Ocorreu ontem, terça-feira (18/06) em Belo Horizonte, no Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, um encontro para apresentação das boas práticas executadas pelos municípios que firmaram o TAC com o MPT para execução do PETI. O município de Conselheiro Lafaiete foi representado pela Magna Cupertino (Secretária Municipal), Josyane Silva (Conselheira Municipal do CMDCA), Natália Bittencourt (Comissão do PETI) e Neusa Aparecida (Conselho Tutelar) para receberem orientações do MPT acerca da utilização do recurso do TAC para fazerem os orçamentos dos bens a serem adquiridos, com apresentação da empresa Vale. Em um segundo momento, houve também a apresentação pelos municípios as ações que foram realizadas através do TAC para o combate ao Trabalho Infantil e trocas de experiências entre os mesmos para o fortalecimento do programa em cada município.
19 junho 2019
05 janeiro 2018
Secretaria realiza reunião sobre PETI
Foi realizada na tarde de hoje, 05, mais uma reunião de trabalho sobre o PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. A reunião deu continuidade a elaboração do plano de ação e teve a participação da Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, Gerente de Promoção Humana, Vagner Valentino, Presidente do Conselho tutelar, Neuza Zebral, Coordenadora do CRAS Unidade II, Natália Bittencourt e assistente social do CREAS, Francilly Corsine.
14 dezembro 2018
Balanço SMDS 2018
18 julho 2019
Secretaria traça planejamento para elaboração de diagnóstico sobre o Trabalho Infantil
Reunião realizada no dia 18/07 com o representante da empresa Sr. Dimas, Secretária Magna Cupertino e técnicos da Secretaria e Comissão Municipal do PETI |
O compromisso de todos os entes federados com a
erradicação do trabalho infantil parte da compreensão de que a
violação dos direitos a que são submetidas crianças e
adolescentes em situação de trabalho tem como um dos
principais resultados a perpetuação das condições de pobreza e
miséria da população, cabendo ainda, reconhecer que a
problemática do trabalho infantil é mais complexa do que se
pode supor à primeira vista.
Mais do que simplesmente pobreza, há uma série de fatores
que legitimam para a inserção precoce de crianças e
adolescentes no mercado de trabalho. É preciso a constituição
de uma política consistente que enfrente o problema em sua
raiz.
07 fevereiro 2023
Minicurso: “Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador”
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) promove o Minicurso sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, por meio da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). O curso tem como proposta promover e consolidar a política de educação em Direitos Humanos em Minas Gerais. Visa contribuir para a formação dos profissionais e estudantes que atuam na promoção e proteção dos direitos humanos.
As 2.500 vagas disponíveis para o minicurso, que será realizado à distância, via Plataforma Moodle, podem ser preenchidas por agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil até terça-feira (14/2), via Portal SER-DH. É necessário o uso do e-mail pessoal para inscrição.
25 outubro 2019
Secretaria participa do Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil de Congonhas
Hoje, 25/10, a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, juntamente com a assistente social e membro da Comissão Municipal do PETI, Natália Barros, participou do Seminário Municipal de Combate ao Trabalho Infantil do município de Congonhas, com foco na troca de experiências de estratégias de conscientização e enfrentamento do trabalho infantil. Em sua fala, Magna frisou o objetivo de conscientização da rede de proteção da criança e adolescente sobre os malefícios do trabalho infantil, sobre a importância da intersetorialidade e sobre o desenvolvimento das ações de prevenção e combate de Lafaiete.
30 dezembro 2019
Balanço SMDS 2019
30 janeiro 2019
Consulta Pública sobre o Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil no SUAS
O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social lança, a partir de 22/01, consulta pública sobre o modelo de fluxo de identificação e encaminhamento para os casos de Trabalho Infantil. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) atua há mais de 20 anos no combate à exploração do Trabalho Infantil no Brasil. Nessas duas décadas, dentre as diversas conquistas do país nessa área, uma das mais importantes foi a queda do número de casos registrada pelo IBGE nos últimos anos e o aumento da renda e da escolaridade das famílias.
28 outubro 2019
Balanço da Secretaria referente a agosto/2019
A Secretaria de
Desenvolvimento Social (SMDS), desde setembro de 2017, está funcionando na rua Rodrigues Maia, 490, Angélica, com os
Setores: CadÚnico, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, Economia Solidária,
Família Acolhedora, Vigilância Socioassistencial, além dos serviços da Gestão,
Gerências, Administrativo, Financeiro e Transporte. São 130 servidores lotados na
Secretaria, 18 Setores e 11 conselhos municipais vinculados.
Proteção Social Básica
A Proteção Social Básica, visa a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. As quatro unidades de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) possuem 11.535 famílias referenciadas e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possui 355 pessoas cadastradas.
09 junho 2020
Lives Combate ao Trabalho Infantil
Tendo em vista as ações relativas ao Combate ao Trabalho Infantil no mês de junho , o Governo do Estado de Minas Gerais, o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente – FECTIPA, a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e o Ministério Público do Trabalho, em parceria realizarão Live’s alusivas a temática, sendo:
DATA: 10/06/2020
HORÁRIO: 16h
TEMA: Mídia e trabalho Infantil.
DATA: 11/06/2020
HORÁRIO: 16h
TEMA: Protagonismo Juvenil.
DATA: 17/06/2020
HORÁRIO: 16h
TEMA: Programa de Erradicação do trabalho Infantil – PETI.
DATA: 24/06/2020
HORÁRIO: 16h
TEMA: Trabalho Infantil no Campo.
DATA: 01/07/2020
HORÁRIO: 16h
TEMA: Consequência na saúde e na segurança .
27 fevereiro 2018
População pode se beneficiar de vários programas sociais
O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadastro Único) é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. Cada vez mais, o governo federal, os estados e os municípios utilizam o Cadastro Único para identificar potenciais beneficiários de programas sociais. Isso integra esforços de todas as esferas governamentais no enfrentamento da pobreza e contribui para otimizar a gestão dos programas, além de evitar desperdício de recursos públicos.
25 janeiro 2018
Colônia de Férias no CRAS Unidade I
O CRAS unidade I realizou nos dias 22, 23 e 24 de janeiro a Colônia de férias com a participação dos
usuários das oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos -
SCFV e do Programa de Atendimento Integral a Família-PAIF.
20 junho 2018
22 junho 2018
Secretaria investe em capacitação para servidores, conselheiros e entidades sociais
Em parceria com instituições como Ministério do Desenvolvimento Social, MDS, Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, SEDESE, e Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, FDCL, a Secretaria de Desenvolvimento Social tem proporcionado aos seus servidores, conselheiros municipais, entidades e conselheiros tutelares diversas capacitações em várias áreas, através de encontros, reuniões, teleconferências, vídeo aulas e congressos. Somente no mês de junho, estão sendo proporcionadas as seguintes formações:
17 agosto 2022
Fórum busca fortalecer ações de enfrentamento e combate ao Trabalho Infantil
Visando continuar com as ações de enfrentamento à erradicação do trabalho infantil no município de Conselheiro Lafaiete, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), juntamente com EMMAP e a Comissão Municipal PETI, está criando o Fórum de Enfrentamento e Erradicação de Combate ao Trabalho Infantil como uma ação intersetorial, multidisciplinar e de engajamento a questão ainda tão presente no município.
31 maio 2017
Videoconferência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Diálogos entre Proteção Básica e Especial
Com o objetivo de discutir as ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE) está promovendo sua 6º Videoconferência com o tema: "Programa de Erradicação do Trabalho Infantil: Diálogos entre Proteção Básica e Especial". A capacitação ocorrerá no dia 06 de Junho de 2017, no horário de 09h 30 às 12h.
20 junho 2023
Curso "Atuação do Suas no enfrentamento ao Trabalho Infantil"
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), em parceria com a Faculdade Polis Civitas, dão início nesta segunda-feira (19/06) às inscrições para o curso "Atuação do Suas no enfrentamento ao Trabalho Infantil".
15 junho 2018
XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial: “Indicadores no SUAS e a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais”
Nos dias 19 a 21 de junho de 2018 será realizado o XI Encontro Nacional de Vigilância Socioassistencial com o tema “Indicadores no SUAS e a utilização do Cadastro Único para Programas Sociais“. Assim como nas edições anteriores, o evento será sediado em Brasília/DF com a presença de técnicos estaduais da assistência social, técnicos das capitais e convidados. Nesta edição também ocorrerá a 2ª Mostra de Experiências em Vigilância Socioassistencial, visando, em sua segunda edição, dar mais visibilidade às experiências de implantação da Vigilância Socioassistencial em todo o país.
10 setembro 2019
Comissões de trabalho
Atualizado em 10/09/2019 às 14h53
Visando otimizar o planejamento para o ano de 2018, a Secretaria de Desenvolvimento Social divulgou Circular 053 de 17/01/2018, onde indica servidores para comporem as Comissões de Trabalho e a função de Articuladores das principais ações do ano (Veja quadro abaixo).
O objetivo, com a colaboração dos indicados, é criar forças tarefas para acompanhar e monitorar o cumprimento de metas e seus respectivos prazos, evitando assim qualquer descumprimento de responsabilidade por parte da Secretaria. Todas as ações tem a supervisão direta da Secretária Magna Cupertino.