PROGRAMAS

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Mostrando postagens com marcador Auxílio Brasil. Mostrar todas as postagens
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09 fevereiro 2023

Portaria altera o limite para o desconto mensal no Programa Auxílio Brasil

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O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome, publicou no D.O.U na data de hoje (09/02), a portaria 858 de...
19 outubro 2022

Portaria orienta beneficiários do Programa Auxílio Brasil referente a empréstimo consignado

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O Ministério da Cidadania publicou no dia 10 de outubro, a PORTARIA MC Nº 821, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022, que estabelece procedimentos para pr...
09 setembro 2022

Instrução Normativa altera procedimentos do Programa Auxílio Brasil

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (09/09), à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/SEDS/SENARC/MC, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022, que altera...
17 maio 2022

Portaria dispõe sobre acompanhamento das ações de saúde relativas às condicionalidades do Programa Auxílio Brasil

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O Ministério da Cidadania publicou na data de 16/05 no D.O.U a PORTARIA INTERMINISTERIAL MC/ Nº 19, DE 13 DE MAIO DE 2022, que dispõe sobre ...
11 maio 2022

Ministério da Cidadania estabelece Índice de Gestão Descentralizada do Auxílio Brasil e do Cadastro Único

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Portaria traz aperfeiçoamentos ao repasse de recursos a estados e municípios e ajusta o índice para uma retomada gradual após o congelamento...
28 abril 2022

Publicada portaria que regulamenta a gestão de condicionalidades do Programa Auxílio Brasil

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O Ministério da Cidadania publicou na data de (26/04), no D.O.U, a PORTARIA MC Nº 766, DE 20 DE ABRIL DE 2022, que regulamenta a gestão de c...
01 abril 2022

Governo publica decreto que altera o Programa Auxílio Brasil

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O Governo Federal publicou no último dia (29/03) em edição extra do D.O.U o DECRETO Nº 11.013, DE 29 DE MARÇO DE 2022 que altera o Decreto n...
08 fevereiro 2022

Portaria disciplina a gestão de benefícios do Programa Auxílio Brasil (PAB)

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O Ministério da Cidadania, publicou em Edição Extra no D.O.U na última sexta-feira (04/02) à PORTARIA MC Nº 746, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2022, ...
09 dezembro 2021

MP institui o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil

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O Governo Federal publicou na data de ontem (08/12) à MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.076, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021, que institui o Benefício Extraor...
23 novembro 2021

Videoconferência sobre o Programa Auxílio Brasil

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  Para adquirir seu ingresso, siga o passo a passo a seguir: 1. Acesso o link: https://www.sympla.com.br/auxilio-brasil-videoconferencia-de-...
22 novembro 2021

Instrução Normativa suspende ações para gestão da folha de pagamento do Programa Auxílio Brasil

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (22/11) à INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 6/SEDS/SENARC/MC, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe ...
19 novembro 2021

Portaria disciplina a gestão de benefícios do Programa Auxílio Brasil (PAB)

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O Ministério da Cidadania publicou na data de hoje (19/11) no D.O.U, a PORTARIA MC Nº 711, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 que estabelece normas e...
16 novembro 2021

Ministério esclarece as condicionalidades do Auxílio Brasil

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O acompanhamento da vacinação infantil e da frequência escolar, presentes no programa anterior de transferência de renda, foram mantidos no ...
10 novembro 2021

Live sobre "Auxílio Brasil e o Fim do Bolsa Família"

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A Frente Nacional em Defesa do Suas e da Seguridade Social, realizará na próxima quinta-feira (11/11) uma live para discutir sobre o "A...
09 novembro 2021

Publicado decreto que regulamenta o Programa Auxílio Brasil

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O Governo Federal publicou na data de ontem (08/11) em edição extra do D.O.U o DECRETO Nº 10.852, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021, que regulamenta ...
08 novembro 2021

Governo Federal reajusta as faixas de extrema pobreza e de pobreza e aumenta o valor dos benefícios assistenciais pagos a essas famílias

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O governo federal publicou Decreto,  nesta sexta-feira (05.11) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) , que reajusta os limites pa...