13ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

 

A 13ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete realiza-se no dia 25 de novembro de 2026, das 7h às 17h, na FDCL – Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, situada na Rua Lopes Franco, nº 1001, Blocos C/D, Bairro Carijós, com o tema "Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e a Democracia Participativa". O evento constitui-se como um espaço democrático, participativo e deliberativo para discussão, avaliação e proposição de ações voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

As inscrições são gratuitas e decorrem até 13 de novembro de 2026, através de link abaixo, estando abertas a usuários da Política de Assistência Social, trabalhadores do SUAS, representantes de entidades e da sociedade civil, representantes governamentais, conselheiros, crianças, adolescentes e demais interessados na temática. 

Os debates e grupos de trabalho orientar-se-ão por seis eixos temáticos, englobando o aprimoramento do controle social, o fortalecimento dos conselhos tutelares, a promoção da convivência familiar e comunitária, a prevenção e enfrentamento às violências, a prevenção e erradicação do trabalho infantil e a proteção do adolescente no trabalho, bem como o aprimoramento da execução das medidas socioeducativas. 

Participe e contribua para o fortalecimento das políticas públicas do nosso município!

PROGRAMAÇÃO

7h às 9h	Credenciamento dos participantes e entrega de materiais.
8h às 9h	Café da manhã.
9h às 9h30	Abertura oficial e composição da mesa de autoridades.
9h35 às 9h50	Apresentação cultural.
9h50 às 10h	Apresentação e aprovação do Regimento Interno.
10h às 10h15	Apresentação do tema e dos objetivos da Conferência.
10h15 às 11h	Palestra Magna e contextualização do tema.
11h às 12h	Apresentação dos eixos temáticos e organização dos grupos de trabalho.
12h às 13h	Almoço.
13h às 13h15	Apresentação, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, das propostas da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
13h15 às 14h	Discussão dos eixos temáticos e elaboração das propostas pelos grupos de trabalho.
14h às 14h15	Sistematização e organização das propostas dos grupos.
14h15 às 15h	Apresentação, destaques e votação das propostas.
15h às 16h	Plenária final e consolidação das deliberações.
16h às 16h15	Apreciação das moções, se houver.
16h15 às 16h45	Eleição dos delegados e suplentes.
16h45 às 17h	Encerramento.

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