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30 julho 2024

Informe sobre Inscrição, Atualização Cadastral e Manutenção do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

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O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um direito constitucional previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (...
31 janeiro 2023

Prova de Vida para o BPC

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Como você sabe, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício que integra a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistênci...
19 janeiro 2023

Informes sobre o BPC

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Com o intuito de facilitar o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (o BPC), a partir do final de fevereiro, as ligações feitas p...
21 dezembro 2022

Atualização do Guia sobre o BPC

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Acaba se ser lançado o novo Guia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para gestores e técnicos da assistência social. Este novo Guia p...
18 outubro 2022

Nota Técnica sobre IDBPC

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Acaba de ser lançado um novo documento explicativo sobre o   Indicador de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada (ID...
06 setembro 2022

Novidade na avaliação social do BPC

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Você sabe que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado à pessoa com deficiência e à pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos...
24 agosto 2022

IDBPC: Indicador de Desenvolvimento do BPC

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Nesta segunda, dia 22 de agosto, foi publicada a Portaria nº 91 da Secretaria Nacional de Assistência Social . Com ela, torna-se realidade o...
27 maio 2022

Webinário BPC na Escola

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), por meio da Subsecretaria de Assistência Social e em parceria com a Secretaria Na...
28 abril 2022

Instrução Operacional orienta sobre a inclusão cadastral dos beneficiários do BPC que antes não podiam ser inscritos no Cadastro Único

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Já havia sido publicado no Blog da Rede SUAS que, em setembro de 2021,  o Cadastro Único implantou uma nova funcionalidade que permite a inc...
04 abril 2022

Certificado da Pessoa com Deficiência no Meu INSS

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Você sabia que, desde o final de março, é possível solicitar o Certificado Nacional da Pessoa com Deficiência no site ou aplicativo de celul...

Benefícios Eventuais: competências e atribuições dos entes federados

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A Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, por meio do Departamento de Benefícios Assistenciais, visando apoiar e orientar os munic...
08 março 2022

Webinários sobre o BPC

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No dia 18 de março, sexta-feira, das 10h às 11h (horário de Brasília), tem início os Webinários sobre o Benefício de Prestação Continuada (B...
21 fevereiro 2022

Saiba como extrair a lista dos beneficiários do BPC no RMA

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O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (DBA/SNAS) lança edição atualizada do “ Guia para ex...
28 janeiro 2022

Quem recebe o BPC é incluído na Tarifa Social de Energia

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Em janeiro de 2022, as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão inclusão automática na Tarifa Social de Energia E...
26 janeiro 2022

Retomada do cronograma de inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único

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No final de janeiro de 2022, será retomado o cronograma que foi previsto na Portaria nº 631, de 19 de abril de 2019, do Ministério da Cidada...
14 janeiro 2022

INFORME: Beneficiários do BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

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Desde 2016, com o Decreto nº 8.805, todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias precisam estar inscrit...
04 janeiro 2022

INFORME: Descontos no Auxílio-Inclusão para quem recebeu BPC e a remuneração do trabalho

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Quem era beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pediu o Auxílio-Inclusão porque entrou no mercado de trabalho, ficou rece...
29 dezembro 2021

Lançamento da primeira edição do documento “Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”

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O Departamento de Benefícios Assistenciais lança a primeira edição atualizada do documento “ Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no S...
13 dezembro 2021

SNAS consolida atos normativos referentes à operacionalização do BPC

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O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social consolidou, num só documento, as Portarias que regem...
29 novembro 2021

Assista ao vídeo que explica tudo sobre as mais recentes mudanças no BPC

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Recentemente, foi publicada a Portaria Conjunta nº 14, de 7 de outubro de 2021, do Ministério da Cidadania, do Ministério do Trabalho e Prev...