PROGRAMAS

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Mostrando postagens com marcador BPC. Mostrar todas as postagens
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06 agosto 2025

Relação de Beneficiários 2025 do Programa BPC na Escola está disponível para os municípios

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Neste ano, são mais de 900 mil crianças e adolescentes até 18 anos, com deficiência, beneficiados pela iniciativa A Relação de Beneficiários...
30 julho 2024

Informe sobre Inscrição, Atualização Cadastral e Manutenção do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC)

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O Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) é um direito constitucional previsto na Lei Orgânica de Assistência Social (...
31 janeiro 2023

Prova de Vida para o BPC

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Como você sabe, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício que integra a Proteção Social Básica do Sistema Único de Assistênci...
19 janeiro 2023

Informes sobre o BPC

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Com o intuito de facilitar o requerimento do Benefício de Prestação Continuada (o BPC), a partir do final de fevereiro, as ligações feitas p...
21 dezembro 2022

Atualização do Guia sobre o BPC

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Acaba se ser lançado o novo Guia do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para gestores e técnicos da assistência social. Este novo Guia p...
18 outubro 2022

Nota Técnica sobre IDBPC

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Acaba de ser lançado um novo documento explicativo sobre o   Indicador de Desenvolvimento da Gestão do Benefício de Prestação Continuada (ID...
06 setembro 2022

Novidade na avaliação social do BPC

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Você sabe que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é destinado à pessoa com deficiência e à pessoa idosa com 65 (sessenta e cinco) anos...
24 agosto 2022

IDBPC: Indicador de Desenvolvimento do BPC

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Nesta segunda, dia 22 de agosto, foi publicada a Portaria nº 91 da Secretaria Nacional de Assistência Social . Com ela, torna-se realidade o...
27 maio 2022

Webinário BPC na Escola

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A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), por meio da Subsecretaria de Assistência Social e em parceria com a Secretaria Na...
28 abril 2022

Instrução Operacional orienta sobre a inclusão cadastral dos beneficiários do BPC que antes não podiam ser inscritos no Cadastro Único

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Já havia sido publicado no Blog da Rede SUAS que, em setembro de 2021,  o Cadastro Único implantou uma nova funcionalidade que permite a inc...
04 abril 2022

Certificado da Pessoa com Deficiência no Meu INSS

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Você sabia que, desde o final de março, é possível solicitar o Certificado Nacional da Pessoa com Deficiência no site ou aplicativo de celul...

Benefícios Eventuais: competências e atribuições dos entes federados

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A Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS, por meio do Departamento de Benefícios Assistenciais, visando apoiar e orientar os munic...
08 março 2022

Webinários sobre o BPC

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No dia 18 de março, sexta-feira, das 10h às 11h (horário de Brasília), tem início os Webinários sobre o Benefício de Prestação Continuada (B...
21 fevereiro 2022

Saiba como extrair a lista dos beneficiários do BPC no RMA

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O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social (DBA/SNAS) lança edição atualizada do “ Guia para ex...
28 janeiro 2022

Quem recebe o BPC é incluído na Tarifa Social de Energia

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Em janeiro de 2022, as pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) terão inclusão automática na Tarifa Social de Energia E...
26 janeiro 2022

Retomada do cronograma de inclusão dos beneficiários do BPC no Cadastro Único

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No final de janeiro de 2022, será retomado o cronograma que foi previsto na Portaria nº 631, de 19 de abril de 2019, do Ministério da Cidada...
14 janeiro 2022

INFORME: Beneficiários do BPC devem estar inscritos no Cadastro Único

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Desde 2016, com o Decreto nº 8.805, todos os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias precisam estar inscrit...
04 janeiro 2022

INFORME: Descontos no Auxílio-Inclusão para quem recebeu BPC e a remuneração do trabalho

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Quem era beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e pediu o Auxílio-Inclusão porque entrou no mercado de trabalho, ficou rece...
29 dezembro 2021

Lançamento da primeira edição do documento “Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no SUAS”

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O Departamento de Benefícios Assistenciais lança a primeira edição atualizada do documento “ Perguntas Frequentes: Benefícios Eventuais no S...
13 dezembro 2021

SNAS consolida atos normativos referentes à operacionalização do BPC

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O Departamento de Benefícios Assistenciais da Secretaria Nacional de Assistência Social consolidou, num só documento, as Portarias que regem...