PROGRAMAS

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07 junho 2021

Como cumprir os requisitos do artigo 30 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS?

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A Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS irá realizar ciclo de apoio técnico com a temática: “Como cumprir os requisitos do artigo...
18 maio 2021

Decreto institui programa nacional para enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes

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O Governo Federal publicou na data de hoje (18/05) no D.O.U o DECRETO Nº 10.701, DE 17 DE MAIO DE 2021 que institui o Programa Nacional de ...
12 maio 2021

Live: Proteção Social Brasileira e o atendimento à população Imigrante e Refugiada

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No dia 14 de maio, a Secretaria Nacional de Assistência Social realizará oficina online com a temática   Proteção Social Brasileira e o aten...
05 maio 2021

Ministério da Cidadania lança diversos cursos EAD gratuitos

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Estão disponíveis, desde o dia 1º de maio de 2021, no  Portal Capacitação Cidadania  diversos cursos oferecidos pelo Ministério da Cidadania...
20 agosto 2020

Onda de frio: SNAS e Defesa Civil orientam a atuação da rede do SUAS

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A Nota Técnica Conjunta da SNAS e da Defesa Civil recomenda um conjunto de medidas e orientações para a atuação dos entes federados no enfre...
19 março 2020

Campanha de prevenção ao Coronavírus

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Atenta à situação de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela  Instrução Normativa nº 19 , de 12 de março de 20...
17 outubro 2017

Plataforma digital reúne informações de serviços para a população

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Para facilitar o acesso da população aos programas sociais, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) mantém um portal online que reú...