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ORIENTAÇÕES SOBRE
FUNCIONAMENTO E PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO |
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EQUIPAMENTO
SOCIAL |
NORMATIVA |
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Benefícios Eventuais |
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Cadúnico |
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Casa dos Conselhos |
Recomendações:
CONANDA de 26/03/20, CONANDA de
03/04/20 e CEAS de
24/04/20 |
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Centro de Convivência |
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Centro de Referência do Idoso |
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Centro POP/Abordagem Social |
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Conselho Tutelar |
Recomendação
do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos |
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CRAS/SCFV |
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CREAS |
Portaria 337
de 24/03/20, 54 de 01/04/20 , 86 de 01/06/20 e SEDESE sobre MSE |
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Família Acolhedora |
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Financeiro/GIMS |
Portaria conj.
01 de 02/04/20, 369 de
29/04/20, 378 de
07/05/20 e Orientação
sobre Piso Mineiro |
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Programa Bolsa Família |
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Auxílios financeiros
- Bolsa Merenda do governo do estado
- Lista de beneficiários do Bolsa Merenda do governo do estado - 04/05/2020
- Passo a Passo para abertura da conta digital- Bolsa Merenda - 08/05/2020
- Guia de perguntas e respostas do Bosla Merenda - 04/05/2020
- Auxílio emergencial do governo Federal
- Lista de beneficiários do Bolsa Família que receberão o auxilio emergencial - 22/04/2020
- Lista de inscritos no Cadúnico que receberão o auxilio emergencial - 10/05/2020
- Lista de Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS que receberão o auxilio emergencial - 10/05/2020
Combate à Covid - 19, normativas:
Orientações da SMDS
- Decreto Municipal 586 de 22/04/2020 (Uso obrigatório de máscaras)
- Decreto Municipal 578 de 26/03/2020 (Interrupção das atividades do Poder Executivo)
- Instruções para Auxilio Alimentação
- Instruções para o Auxílio funeral
- Escala das funerárias 2020
- Formulário para Auxílio funeral
- Orientações gerais aos servidores
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