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Um dos diferenciais do Bolsa Família em relação a outros programas de
transferência de renda no mundo é o foco no acompanhamento das
famílias atendidas, com o objetivo de ajudá-las na superação das
vulnerabilidades decorrentes da situação de pobreza. Em 2013 no Brasil, cerca de
900 famílias que corriam o risco de terem seus benefícios cancelados
por descumprirem os compromissos relacionados à educação e à saúde
passaram a receber acompanhamento familiar constante e sistemático, de
acordo com suas principais necessidades, para regularizar a situação e
evitar a perda do benefício. Ao todo, existem 17 mil famílias atendidas
pelo programa em acompanhamento familiar.
Para permanecer no
Bolsa Família, os beneficiários devem cumprir condicionalidades de
educação e saúde, como contrapartida para a transferência de renda:
cumprimento da frequência escolar pelas crianças e jovens de 6 a 17
anos; realização de exames pré-natal pelas gestantes e vacinação das
crianças de 0 a 6 anos. Ao mesmo tempo em que impõem compromissos às
famílias, as condicionalidades também exigem que o Estado aprimore os
serviços de educação e saúde e amplie o acesso da população mais pobre a
eles.
Segundo o coordenador geral de Condicionalidades do
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos
Maia, o descumprimento desses compromissos de saúde e educação é um
importante indicador de que a família precisa de ajuda. Nestes casos,
ele diz, o foco da ação do Estado deve ser o de auxiliar os
beneficiários ao invés de penalizá-los. “Nosso objetivo é aumentar o
acompanhamento familiar para evitar o cancelamento do Bolsa Família, que
prejudicaria quem realmente precisa do benefício”, explica o
coordenador. “O cancelamento por descumprimento de condicionalidades
deve ser exceção e não regra.”
Em 2012, o MDS publicou a
portaria nº 251, que mudou as regras das condicionalidades do Bolsa
Família. Com a mudança, as famílias só têm o benefício cancelado se,
mesmo com acompanhamento socioassistencial, continuarem descumprindo os
compromissos.
Fonte: MDS