Secretaria de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete-MG: Lafaiete recebe reconhecimento do Programa Prefeito Amigo da Criança

As ações voltadas ao bem estar e qualidade de vida, saúde e educação de crianças e adolescentes realizadas pela Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, receberam o reconhecimento da Fundação Abrinq, que confirmou a outorga do título ‘Prefeito Amigo da Criança’ ao prefeito Ivar de Almeida Cerqueira Neto.

De 1543 municípios brasileiros que se comprometeram com o Programa Prefeito Amigo da Criança’ a priorizar as crianças e adolescentes em suas políticas públicas – na gestão de 2013 – 2016, apenas 102 municípios foram premiados. Lafaiete está entre eles.

Ao final de cada gestão do Programa Prefeito Amigo da Criança são reconhecidos os Gestores Municipais que investiram em ações voltadas à melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes.

Apresentação de levantamento sobre a situação das crianças e adolescentes no município em 09 de setembro de 2014

O Programa ‘Prefeito Amigo da Criança’ é ligado à Fundação Abrinq – Save the Children, e tem como missão a promoção dos direitos e o exercício da cidadania de crianças e adolescente, cujo objetivo é fomentado pela Constituição Federal e referendado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. O prêmio mobiliza os prefeitos para que se comprometam a desenvolver políticas públicas nas áreas da saúde, educação, proteção e garantam recursos no orçamento para assegurar os direitos e melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes do município.

Apresentação do Plano Municipal Decenal para Infância e Adolescência em audiência pública na Câmara Municipal dia 03 de novembro de 2014

Criado em 1996, o Programa Prefeito Amigo da Criança busca comprometer o poder público municipal a implementar políticas públicas que garantam os direitos de crianças e adolescentes, com o objetivo de contribuir para que as gestões avancem efetivamente. A cada edição, os gestores municipais são chamados a elaborar, de forma participativa e integrada, o diagnóstico da situação da infância e da adolescência e construir uma visão de futuro, estabelecendo metas e um plano de ação com as prioridades para os quatro anos de sua gestão.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Zilda Helena dos Santos Vieira destacou algumas das ações da atual administração como a realização do aprimoramento de medidas socioeducativas, a Conferência Municipal com o acolhimento das demandas das entidades assistenciais ligadas ao público-alvo e a elaboração do plano decenal. Outra ação é a implantação do programa Família Acolhedora, que consiste no cadastro de famílias interessadas no acolhimento temporário de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar, por medida de segurança e proteção, em função de abandono ou pelo fato de a família se encontrar temporariamente impossibilitada de cumprir suas funções de cuidado e proteção.
Zilda Helena explicou ainda que a participação do prefeito Dr. Ivar foi fundamental para o cumprimento das metas do programa. “O passo mais importante dele foi a assinatura do compromisso com o programa, que permitiu a participação de Lafaiete. O prefeito também deu a secretaria autonomia para a realização das politicas públicas em prol da criança e do adolescente. Com isso foi possível cumprir o compromisso firmado com Fundação Abrinq. Que o Deus da Vida nos ilumine e nos dê força para continuarmos neste caminho na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, rumo ao bem viver”. Finalizou Zilda Helena.

Para o prefeito Dr. Ivar a premiação significa o reconhecimento da seriedade e do cumprimento da justiça social em prol da criança e do adolescente. Segundo o prefeito foi montada uma equipe multidisciplinar composta por membros da Secretaria de Desenvolvimento Social e da sociedade no qual foram traçadas metas visando à melhoria da qualidade da criança e do adolescente no município. “É motivo de alegria receber essa premiação porque é uma das nossas bandeiras melhorar a vida das pessoas e principalmente das crianças que são o futuro de todos nós. O prêmio é um símbolo e a ação é que realmente nos deixa feliz. A felicidade é plena quanto ao objetivo alcançando melhoramos a vida das crianças e adolescentes no nosso município”, disse Dr. Ivar, agradecendo o empenho de todos integrantes da comissão que atuou levando o município a este reconhecimento nacional.

A seleção é realizada a partir da análise de projetos desenvolvidos nas áreas de assistência social, saúde, educação, finanças, desenvolvimento econômico, saneamento básico e ainda apoio a trabalhos desenvolvidos por Organizações Não Governamentais, entre outros.

A Fundação Abrinq parabeniza o município de Lafaiete como um dos 102 municípios que melhoraram a vida de crianças e adolescentes no decorrer da gestão 2013-2016.

O evento de premiação que será realizado em Brasília, no dia 22 de junho de 2016 das 11h30 às 17h30, na Câmara dos Deputados – Auditório Nereu Ramos (Palácio do Congresso Nacional – Praça dos Três Poderes – Anexo II – Brasília/DF).

Reuniões pontuais da equipe, com a coordenação da secretária Zilda Helena e participação do governo e sociedade civil, contribuíram para sucesso do Programa