A partir dessa segunda-feira (18), estará aberto um novo período de adesão para participar do programa Criança Feliz. Até o dia 30 de junho, mais 975 municípios podem preencher o termo de aceite das ações voltadas para o desenvolvimento infantil do governo federal. A nova fase contempla aqueles que já estavam aptos, mas não aderiram à primeira etapa ou não preenchiam os requisitos anteriormente.
Em todo o país, 2.624 municípios fazem parte do programa. Com essa nova oportunidade, o número poderá chegar a 3.567, fortalecendo a atenção à primeira infância. O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, destacou que a expansão da política pública garante o atendimento às crianças e famílias mais vulneráveis do Brasil.
“O programa está avançando e veio para ficar. Ele foi estruturado de forma que as prefeituras recebam recursos e não tenham gastos extras para implantação. As crianças brasileiras precisavam dessa ação e estamos trabalhando. Ninguém por motivos ideológicos ou políticos vai parar esse avanço”, ressaltou ele.
Terra reforçou ainda a importância do apoio das prefeituras e do trabalho dos visitadores para o sucesso dos atendimentos. “As crianças não podem esperar. As que estão nascendo ou passando pelos primeiros 36 meses de vida precisam ter esse apoio das visitas domiciliares e das políticas locais para seu desenvolvimento tanto sócio emocional quanto intelectual e cognitivo”, destacou o ministro.
Adesão – Podem integrar o programa os municípios que tenham ao menos um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) com registro no Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social (CadSuas) e, no mínimo, 140 pessoas do público prioritário do programa.
Para aderir, o gestor da assistência social deve acessar o sistema da Rede Suas, com seu CPF e senha, preencher o Termo de Adesão ao programa Criança Feliz e encaminhá-lo para aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social. A prefeitura deverá ainda encaminhar ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) um diagnóstico regional e um plano de ação do município delineando como serão realizadas as visitas domiciliares.
A formalização das adesões será feita mensalmente pelo MDS até junho. Com isso, os municípios que estiverem estruturados para dar início às atividades do programa poderão começar as atividades praticamente de forma imediata.
| Saiba Mais Coordenado pelo MDS, o programa Criança Feliz busca promover o desenvolvimento infantil de maneira integral. A iniciativa prioriza gestantes e crianças de 0 a 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Gestantes e crianças de até os 6 anos de idade em serviço de acolhimento, afastadas do convívio familiar por medidas protetivas, também recebem as visitas. Com ações nas áreas de saúde, assistência social, educação, direitos humanos e cultura, o programa orienta as famílias sobre a melhor maneira de estimular o desenvolvimento dos filhos. Em todo o país, 2.624 municípios aderiram ao programa. A visitação domiciliar já ocorre em 1.619 cidades. |
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