10 março 2021

Conselhos municipais e participação popular

Os conselhos municipais são grupos colegiados que permitem um controle social permanente das políticas públicas da cidade, composto por pessoas engajadas em um determinado tema que se reúnem para deliberar e fiscalizar questões na saúde, educação, assistência social, cultura, segurança, habitação, entre outros. São esses grupos – metade servidores públicos e metade sociedade civil – que definem a destinação e o uso de grandes volumes de recursos de fundos municipais para a melhoria dos serviços. 

Os Conselhos também zelam por direitos de populações vulneráveis, como é o caso dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente, e da Pessoa Idosa. Dentre muitas coisas, são responsáveis por fiscalizar e regularizar entidades civis que atendem crianças ou acolhem idosos, zelando pelo bom funcionamento e práticas lícitas das instituições. 

Ao cidadão atravessado por qualquer tema público, esta comunicação manifesta um apelo: aproprie-se dos conselhos municipais da cidade. Cobre transparência e atuação e, na melhor das participações, procure saber das reuniões abertas. 

Algumas reuniões agendadas remotamente - Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro

- CMDCA (Criança e adolescente): primeira  2ª feira do mês.
- CMAS (Assistência Social): segunda e quarta 3ª feira do mês.
- CMDM (Direitos da Mulher): primeira 2ª feira do mês.
- CMI (Pessoa Idosa): terceira 3ª feira do mês.
- CMH (Habitação): primeira 4ª feira do mês.
- CMDPD (Direitos da Pessoa com Deficiência): terceira 4ª feira do mês.

Informe-se e participe: 3769-2615 98408-8154

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