Divulgado IDCRAS 2024

Série histórica 2014 a 2024 - Fonte: MDS

Um indicador pode ser simples ou sintético (composto). Um indicador do tipo simples é, por exemplo, o indicador de incidência de trabalho infantil de um município diz sobre a quantidade de crianças e adolescentes em situação laboral. Já o indicador sintético é uma medida que, ao comportar na sua composição diversos indicadores possui, portanto, maior capacidade de sumarizar diferentes aspectos da realidade. Os IDCRAS e IDCREAS são indicadores desta última categoria, uma vez que são construídos a partir de diversos indicadores que permitem medir, de forma indireta, a “qualidade dos serviços” prestados nos CRAS e CREAS. 

Meta do IDCRAS é 5

Os IDCRAS e IDCREAS foram calculados a partir de três dimensões, a saber: “Estrutura física”, “Recursos humanos” e “Serviços e Benefícios”, no caso dos CRAS, ou apenas “Serviços”, no caso dos CREAS. Cada dimensão foi construída com base em uma série de informações consideradas, como mais importantes, para descrever a “qualidade dos serviços”. A seguir são apresentadas tais informações para cada uma das dimensões. 

Estrutura Física: A dimensão „Estrutura Física‟ avalia a estrutura do equipamento CRAS, considerando diversos aspectos, tais como a existência de salas de atendimento individualizado e coletivo, condições de acessibilidade, recepção e banheiros, e ainda, a existência na unidade de um determinado conjunto de equipamentos (computadores, veículo exclusivo ou compartilhado, entre outros): 

 Tabela 1 - Dimensão Estrutura Física 

* Acessibilidade: 1) Acessibilidade total: acesso principal adaptado com rampa, rota acessível aos espaços internos do CRAS, inclusive ao banheiro e banheiro adaptado; 2) Acessibilidade parcial: rota acessível aos espaços internos do CRAS, inclusive ao banheiro.

Recursos Humanos: A dimensão Recursos humanos pretende aferir se o quantitativo da equipe de referência é adequado ao porte da unidade, tendo como parâmetro a Norma Operacional Básica – Recursos Humanos (NOB RH). Esta dimensão, no seu nível 5, leva em conta o quantitativo de profissionais de nível superior, o qual varia conforme existência ou não de uma equipe volante, referenciada à unidade, recebendo cofinanciamento federal. São considerados também o número de profissionais com formação de Serviço Social e Psicologia, se a unidade possui, no mínimo, um profissional de nível superior com vínculo estatutário ou empregado público celetista, e ainda, a existência de um coordenador de nível superior. Os níveis relativos a essa dimensão se encontram na tabela 2: 

 Tabela 2 - Dimensão Recursos Humanos 

* Não são contados trabalhadores de nível fundamental, visto que estes não compõem a Equipe de Referência definida na NOB-RH.

Serviços & Benefícios: O indicador dimensional relativo a „Serviços & Benefícios” avalia quais as atividades que, no âmbito do PAIF, são desenvolvidas na unidade CRAS, a oferta de Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e para quantos ciclos de vida, e se a unidade realiza cadastramento/ atualização no Cadastro Único, sem „lançar mão‟ dos profissionais de nível superior do PAIF. É também avaliada a articulação que o CRAS possui com outros serviços prestados por outras politicas públicas, como a Educação e Saúde e com o CREAS. Vale salientar ainda que a dimensão “Horário de funcionamento” foi suprimida e aqui incluída nos níveis 4 e 5. A descrição desta dimensão se encontra na tabela seguinte:

Tabela 3 - Dimensão Serviços & Benefícios 

* Considera-se “forte articulação” as situações em que o CRAS consegue realizar reuniões periódicas, ou realizar estudos de caso em conjunto, ou ainda, desenvolver atividades em parceria com outros Serviços/Unidades no território.

IDCRAS final: Obtém-se o indicador sintético final, por meio de média aritmética simples, isto é, somando os níveis atingidos em cada uma das dimensões, dividindo o resultado por 3 - número de dimensões que compõe o IDCRAS.