CARTA
DE PORTO SEGURO – BA - Os gestores municipais de Assistência Social do
Brasil, presentes no XIX Encontro Nacional do CONGEMAS realizado em
Porto Seguro /BA no período de 19 a 21 de junho de 2017, juntamente com
trabalhadores, pesquisadores e outros convidados para debater sobre os
entraves e desafios à implementação do II Plano Decenal de Assistência
Social (2016-2026) na perspectiva de consolidação do SUAS, vêm a público
manifestar sua posição em Defesa dos direitos sociais, em particular do
direito à proteção social não contributiva instituído em cada recanto
deste país, por meio do Sistema Único de Assistência Social - SUAS...
