Entre os estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para
Programas Sociais do Governo Federal, os que recebem Bolsa Família têm
chances de repetir de ano cerca de 11% menores que as de alunos
cadastrados, mas não beneficiados pelo programa. Os pesquisadores Luis
de Oliveira e Sergei Soares, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), chegaram a esse resultado ao cruzar pela primeira vez os dados
de três bases administrativas – Cadastro Único, Projeto Frequência e
Censo Escolar – e concluíram haver “evidências de que o Programa Bolsa
Família reduz a repetência de quem o recebe”.
Enquanto o Bolsa Família é focalizado nas famílias do Cadastro Único com renda de até R$ 140 por pessoa, o cadastro inclui um conjunto bem maior de famílias, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339 atualmente) ou de até três salários mínimos no total (R$ 2.034). Assim, com mais de 1,2 milhão de casos analisados, a pesquisa aponta indícios de que o benefício do Bolsa Família eleva a taxa de aprovação entre crianças que, em geral, estavam nas famílias mais pobres do cadastro.
Crianças cadastradas cujos responsáveis completaram pelo menos o ensino fundamental têm chance 32% menor de repetir, enquanto os domicílios menos favorecidos tendem a abrigar os estudantes com piores resultados. Na contramão dessa tendência, o benefício de renda, condicionado à frequência escolar, “tem ajudado essas famílias a garantir melhores condições para seus filhos”.
Enquanto o Bolsa Família é focalizado nas famílias do Cadastro Único com renda de até R$ 140 por pessoa, o cadastro inclui um conjunto bem maior de famílias, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (R$ 339 atualmente) ou de até três salários mínimos no total (R$ 2.034). Assim, com mais de 1,2 milhão de casos analisados, a pesquisa aponta indícios de que o benefício do Bolsa Família eleva a taxa de aprovação entre crianças que, em geral, estavam nas famílias mais pobres do cadastro.
Crianças cadastradas cujos responsáveis completaram pelo menos o ensino fundamental têm chance 32% menor de repetir, enquanto os domicílios menos favorecidos tendem a abrigar os estudantes com piores resultados. Na contramão dessa tendência, o benefício de renda, condicionado à frequência escolar, “tem ajudado essas famílias a garantir melhores condições para seus filhos”.
Tabela - Alguns fatores ligados à chance de um aluno do CadÚnico repetir na escola
Os autores ressalvam que, por trabalharem com dados de registros administrativos sujeitos a falhas de preenchimento e de qualidade, seus resultados devem ser mais interpretados em termos de direção do que por suas magnitudes. Eles esperam que o contínuo aperfeiçoamento do Cadastro Único e do Censo Escolar possibilite estimativas cada vez mais precisas, mas dizem haver evidências suficientes para sustentar que o Bolsa Família aumenta as chances de aprovação de seus beneficiários.
O cruzamento de dados permitiu ainda outras constatações. Os meninos do cadastro repetem 71% mais do que as meninas. O índice de repetência entre estudantes que têm algum tipo de necessidade especial é aproximadamente 76% maior que o dos demais. Segundo os autores, isso indica “uma dificuldade do sistema escolar em lidar com essas pessoas”. Alunos já defasados têm 24% mais chances de repetir e, além disso, os que repetiram o ano anterior têm outros 46% adicionais em probabilidade de permanecer mais um ano estacionados na mesma série.
Fonte: Ipea