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O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) criou
um Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social que irá reunir
informações sobre entidades e organizações que prestam serviços
socioassistenciais em todo o país. O objetivo é colher informações sobre
as quase 17 mil instituições atualmente inscritas nos conselhos de
Assistência Social e que prestam serviços ao Sistema Único de
Assistência Social (Suas) por meio de convênio com as prefeituras e
governos estaduais.
O cadastro é a principal ferramenta do
Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do
Suas (Aprimora-Rede), instituído nesta semana pelo Conselho Nacional de
Assistência Social. O programa visa auxiliar no monitoramento e
qualificação dos serviços, programas, projetos e benefícios ofertados
por estas entidades nos estados e municípios, além de utilizar as
informações para subsidiar estratégias de gestão do Suas.
O
preenchimento dos formulários no sistema de cadastro nacional será
feito pelos gestores dos estados e municípios. “O gestor local fará as
visitas, preencherá as informações no sistema, mas é o ministério que
validará esses cadastros”, explica a diretora da Rede Socioassistencial
Privada do Suas no MDS, Carolina Stuchi. Segundo ela, o cadastro é um
instrumento dinâmico de gestão e acompanhamento da oferta de serviços de
assistência social. “Com ele, conseguiremos fazer com o que o gestor
local encaminhe os usuários e tenha mais possibilidades de atendimento
naquele território.”
Para reunir informações sobre o maior número
possível de entidades, o MDS oferece um incentivo financeiro aos
estados e municípios, para auxiliar no pagamento de despesas com visitas
às entidades e inserção de informações no sistema. O ministério vai
repassar R$ 90 por cadastro preenchido até maio, R$ 80 para os cadastros
realizados de junho até agosto e R$ 50 para formulários preenchidos
entre setembro e dezembro deste ano. O sistema está em fase de testes e a
previsão da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) do MDS é
que ele esteja pronto em março.
Leia na íntegra a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social que institui o Programa Aprimora-Rede.
Fonte: MDS
Fonte: MDS