15 outubro 2014

Setor de Benefícios Eventuais atende famílias em situação de vulnerabilidade e risco social

O Setor objetiva atender a população de baixa renda em situação de vulnerabilidade e risco social, visando ao enfrentamento da pobreza, a garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender contingências sociais e à universalização dos direitos sociais. Para isso, baseada em legislações pertinente que estabelecem critérios para liberação de benefícios eventuais.
São benefícios da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), de caráter suplementar e provisório, prestados aos cidadãos e às famílias em virtude de morte, nascimento, calamidade pública e situações de vulnerabilidade temporária.  
A oferta de Benefícios Eventuais pode ocorrer mediante apresentação de demandas por parte de indivíduos e familiares em situação de vulnerabilidade, ou por identificação dessas situações no atendimento dos usuários nos serviços socioassistenciais e do acompanhamento sociofamiliar no âmbito da Proteção Social Básica (PSB) e Proteção Social Especial (PSE).
Atualmente, o Setor possui em seus registros  1.488 cadastros sendo que nem todos os atendimentos geram ficha cadastral. O  número de atendidos também varia muito, pois o Setor atende encaminhamentos da rede socioassistencial e também demanda espontânea.