05 fevereiro 2015

Secretaria repassa verba federal às instituições de acolhimento institucional


Na data de hoje, a Secretaria de Desenvolvimento Social, através de verba recebida do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome -  Piso de Alta Complexidade I, repassou às entidades de acolhimento institucional do município (Asilo Dr. Carlos Romeiro, Lar de Maria e Larmena) o valor de R$ 200.000,00, para cada instituição.
O repasse foi possível também, devido a Secretaria ter apresentado no Conselho Municipal de Assistência Social, CMAS, solicitação de reprogramação de saldo de recursos da Proteção Social Especial oriundos do governo federal. O CMAS prontamente deliberou a favor da solicitação.
A liberação, que foi realizada através de convênio, prevê aplicação dos recursos de acordo com plano de trabalho aprovado pela Secretaria e exclusivamente no objeto conveniado, bimestralmente enviar à Secretaria Municipal de Fazenda documento comprobatório dos gastos para serem anexados no convênio e prestação de contas no prazo de sessenta dias após execução do valor, entre outras cláusulas.