Historicamente, o período de chuvas traz muitos desafios aos Estados e Municípios. É um período em que ocorrem enchentes, inundações, desabamentos e outros desastres ambientais que provocam perdas materiais e colocam vidas em risco. Em Minas Gerais várias Secretarias estão envolvidas diretamente em ações de orientação e atendimento à população atingida. Frente as consequências decorrentes das chuvas no âmbito do Estado, a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social informa e disponibiliza, nesse post, orientações aos municípios.
1 - Caderno de Orientações: Situações de Calamidades Públicas e de Emergência - Clique aqui.
Tem por objetivo orientar os municípios de forma preventiva e de resposta pós-evento, com indicativos e orientações para a atuação das equipes de assistência social municipal na manutenção dos abrigos temporários e acompanhamento psicossocial ao público afetado, assim como orientações quanto aos procedimentos necessários para solicitação de adiantamento de programas de transferência de renda e benefício de prestação continuada, junto ao Ministério de Desenvolvimento Social, além de modelos de documentos importantes.
* Fluxos básicos situação de emergência ou estado de calamidade: Clique aqui.
2 - Disponibilização na plataforma de youtube de vídeoaulas sobre o tema.
Tem por objetivo orientar os municípios de forma preventiva e de resposta pós-evento, nos seguintes temas: Logística e organização em situações emergenciais; O papel da Assistência Social em situações emergenciais; Intersetorialidade e a Política de Assistência Social: princípios para gestão e atendimento; e como elaborar planos em situações de emergências no âmbito do SUAS. Disponível em:
Teleaula
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Link de acesso
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Logística e organização em situações emergenciais
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O papel da Assistência Social em situações emergenciais
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Intersetorialidade e a Política de Assistência Social: princípios para a gestão e atendimento
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Como elaborar planos em situações emergenciais no âmbito do SUAS
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3 - Realização de Plantão institucional – (31) 99445 0700
Objetivo de orientar os gestores e equipes da assistência social nos primeiros procedimentos em situações de calamidade pública e de emergência. Excepcionalmente, verificada a necessidade, procederá a visita in loco.
4 - Emissão de pareceres e procedimentos com o governo federal para acesso ao cofinanciamento do “Serviço de Proteção em Situação de Calamidades Públicas e de Emergências”; Antecipação do Programa Bolsa Família e Antecipação de Parcela do Benefício de Prestação Continuada.
5 - Apoio técnico pós-evento de calamidade pública e de emergência para acompanhamento do município e suas respostas de intervenção no âmbito do SUAS.
Fonte: Sedese