Apoio Técnico Ampliado. Emergência no SUAS – O que fazer?

Modalidade: On-line, pela plataforma Zoom. Os selecionados receberão o link no e-mail que cadastraram ao se inscrever até o dia anterior ao evento.

Revista Emergências no SUAS

A Revista Emergências no SUAS: o que fazer? foi lançada em atividade na 13º Conferência Nacional de Assistência Social pela Secretaria Nacional de Assistência Social/MDS, em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

2ª Roda de Conversa: Emergências no SUAS

 

É com grande satisfação que iniciamos a “2ª Roda de Conversa: Emergências no Sistema Único de Assistência Social. O tema deste segundo encontro será sobre Planos de Contingência e sua importância para o manejo técnico de circunstâncias de risco e emergência. Contamos muito com sua participação!

Curso: A atuação da Assistência Social em Emergência Socioassistencial

Cursos livres para o SUAS

Este curso apresenta conteúdos dispostos no documento “Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em contextos de Emergência Socioassistencial”, que foi produzido pela Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) e disponibilizado ao público por meio da Portaria SNAS nº 112, de 23 de setembro de 2021. 

Roda de Conversa: Emergências no SUAS

 

É com grande satisfação que iniciamos as “Rodas de Conversa: Emergências no Sistema Único de Assistência Social. 

SMDS participa do Plano de Contingência do município durante o período chuvoso

A Defesa Civil do município apresentou na manhã de 17 de outubro, o Plano de Contingência para o período chuvoso, que compreende o período de outubro deste ano a março de 2024. O gerente Vagner Valentino, representou a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) nesse encontro.

Abertas inscrições para capacitação sobre contextos de Emergência e Calamidades

Abertas, até 24/9, as inscrições para o oitavo curso do Programa de Capacitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG). O curso “Atuação Socioassistencial em Contextos de Emergência e Calamidade Pública” é destinado aos profissionais que atuam em casos de emergência e calamidade pública. 

Oferecido pela Subsecretaria de Assistência Social (Subas), em parceria com a Faculdade Polis Civitas, o curso é totalmente on-line e gratuito. Todas as atividades e materiais serão disponibilizados em plataforma de ensino a distância, permitindo o acesso e acompanhamento do conteúdo pelos inscritos, mesmo que não possam participar nas datas específicas em que as atividades síncronas (ao vivo) ocorrerem.

SMDS também atuará no Plano de Contingência para o período chuvoso

Foto: PMCL

A Defesa Civil do município apresentou no último dia 11, o Plano de Contingência para o período chuvoso, que vai de 15/10/22 a 31/03/23.

Saberes SUAS: Aula Magna sobre Emergência e Calamidades

A Secretaria Nacional de Assistência Social prospectou parcerias para efetivar cooperações com vistas a assegurar atividades de formação continuada no SUAS e, com isto, contribuir nos processos de aprimoramento e qualificação das ofertas socioassistenciais. Celebrando, assim, parceria firmada pela União, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, do Ministério da Cidadania – MC, e a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

A referida parceria tem como base as disposições da Portaria MC nº 660, de 15 de setembro de 2021, que estabelece critérios e procedimentos para a formalização de Termo de Execução Descentralizada (TED) no âmbito do Ministério da Cidadania.

Serão ofertados dois cursos com a carga horária de 120 e 100 horas respectivamente, totalizando 9.000 vagas. Dentre essas vagas, serão 4.500 destinadas para trabalhadores em funções de nível superior e 4.500 para trabalhadores em funções de nível médio, priorizando os estados que alcançaram a meta do Programa CapacitaSUAS.

Diretrizes para Atuação da Política de Assistência Social em contexto de Emergência Socioassistencial

A Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS) lança hoje (24/09) o documento Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em contextos de Emergência Socioassistencial, que aprofunda o entendimento sobre o papel da Assistência Social no contexto das emergências, apresentando um conjunto de ações a ser empreendido antes, durante e após contextos de emergência, considerando-se as especificidades e competências de cada ente nas três esferas de governo. 

A publicização do documento está disposta na Portaria nº 112, de 23 de setembro de 2021, a qual dispõe sobre a Emergência Socioassistencial e a Salvaguarda Social.

Webinário "Situações de Emergência e Calamidade Pública – Orientações Socioassistenciais"

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas) convida a todos a participarem do Webinário "Situações de Emergência e Calamidade Pública – Orientações Socioassistenciais". A ação será transmitida ao vivo pelo Youtube e os interessados deverão acessar o Sistema de Gestão das Capacitações (Siscap) para realizar a sua inscrição e garantir sua vaga.

Período de inscrições: 9/9/2021 à 23/9/2021.

Link de inscrição: https://bit.ly/3qBizeD

Data de realização: 24/9/2021

Horário: 14h às 17h.

Sedese lança caderno para apoiar os planejamentos municipais no contexto de pandemia e pós pandemia

O "Caderno de Orientações Técnicas: planejamento municipal nos cenários de pandemia e pós pandemia” já está disponível no site da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

O documento irá apoiar os gestores, trabalhadores e conselheiros do Sistema Único de Assistência Social – Suas na elaboração dos planejamentos municipais, para que possam potencializar as estratégias de enfrentamento e redução dos impactos causados pela pandemia.

No ano passado, foi realizado um curso que abrangeu em um só material conteúdos com essa temática, abordando aspectos da gestão, controle social, vigilância, serviços, benefícios e programas socioassistenciais, que fossem capazes de fomentar a cultura do planejamento e envolver o maior número atores da Política de Assistência Social no processo.

Tendo em vista que a situação de calamidade pública em saúde ainda persiste, os conteúdos do curso foram atualizados e transformados neste Caderno de Orientações Técnicas. Com isso, a Sedese aposta que os temas abordados, bem como as sugestões e dicas de práticas para o planejamento e atuação cotidiana sirvam para construção de ações mais adequadas à realidade das famílias e territórios.

Fonte: Sedese

Apoio Técnico: "Orientações para situações de calamidade e emergência em períodos chuvosos"

A Diretoria Regional SEDESE São João del Rei  convida a todos para participar da ação de Apoio Técnico - "Orientações para situações de calamidade e emergência em períodos chuvosos" , que ocorrerá na  quinta-feira, 11/03/2021, no horário de 14h. 

Para participar, preencha o formulário de inscrição abaixo:

 Apoio Técnico - "Orientações para situações de ...

O link de acesso à sala virtual será enviado 1(uma) hora antes pelo e-mail e whatsApp informado no formulário.

Parceria Congemas/UNICEF lança 2º caderno para atuação no cenário de calamidade, emergência e pandemia da COVID-19

O Congemas em parceria com a UNICEF, visando apoiar aos Gestores, Trabalhadores e Conselheiros no âmbito da Assistência Social, no que se refere ao atendimento e acompanhamento das famílias e/ou indivíduos que vivenciam as múltiplas vulnerabilidades sociais, agravadas sobretudo neste período de pandemia, lançou o Caderno de "Contribuições para a Adaptação e o aprimoramento dos Serviços de Proteção Social Básica do SUAS, no contexto de Calamidade, Emergência e Pandemia da Covid-19".

O caderno é mais uma ferramenta voltada para aproximar as contribuições à prática cotidiana dos profissionais que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), especialmente no âmbito dos serviços ofertados na PSB como:

📌PAIF;

📌SCFV;

📌Serviço de PSB em Domicílio para Idosos e PCD;

📌Equipes Volantes.

Leia na íntegra o Caderno:✅https://mla.bs/2b2c7ae2

Benefício de Prestação Continuada nas situações de Calamidade Pública e Emergência

A SNAS por meio do Departamento de Benefícios Assistenciais, buscando apoiar e orientar aos municípios, publicou um vídeo sobre a temática: "O Benefício de Prestação Continuada nas situações de Calamidade Pública e Emergência".

Além do vídeo é possível baixar às principais normativas sobre a temática. Importante que além de assistir o mesmo, acompanhe com a leitura das normativas citadas durante o vídeo.

Para acessar as publicações, segue o link: https://bit.ly/3q6c83Q

 Rede SUAS: SNAS apresenta diretrizes para a política de assistência social em contextos de emergência

Para orientar gestores e trabalhadores sobre a atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) em contextos de emergência, tal como a situação atual causada pela pandemia de Covid-19, o Ministério da Cidadania apresentou, nesta segunda-feira (19/10), por videoconferência, o documento Diretrizes para a atuação da Política de Assistência Social em Contextos de Emergência Socioassistencial.

Participaram da reunião representantes do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) e da Frente Nacional dos Prefeitos.

O documento, produzido pelo Grupo de Trabalho da Secretaria Nacional de Assistência Social nas Situações de Calamidades e Emergências, tem caráter inédito e ainda deve ser aprimorado em conjunto com estados e municípios. O texto traz uma série de ações a serem empreendidas antes, durante e após as situações de emergência.

“O mais importante neste momento é organizar o que é o papel do SUAS e qual a responsabilidade de cada um: União, estados e municípios. Esse instrumento será de extrema importância para o direcionamento do trabalho da Assistência Social. Vamos aprimorar e aprofundar as discussões para que tenhamos esse documento pronto o mais rápido possível”, afirma a secretária nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Mariana Neris.

O documento traz seis principais eixos estratégicos de atuação: Gestão Legal, Administrativa e Orçamentária; Vigilância Socioassistencial; Trabalho Social com Famílias e Indivíduos; Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda; Acolhimento; e Articulação e Intersetorialidade.

A partir do dia 26 de outubro, será aberta uma consulta pública na página do Ministério da Cidadania para receber contribuições de integrantes da rede do SUAS, Conselhos, representantes de outras políticas setoriais, da academia, entre outros.

Público prioritário

É necessário destacar que os contextos de emergência socioassistencial afetam a população como um todo, mas de forma mais contundente o público usuário da Assistência Social, que já estão expostos a contextos de vulnerabilidade e risco.

A política de Assistência Social prioriza o atendimento a famílias e indivíduos que mais necessitam de proteção e suporte específico e a pessoas que mais necessitam de cuidados, expostas a situações de violação de direitos e violência, crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, gestantes e nutrizes, povos e comunidades tradicionais, migrantes e refugiados, pessoas em situação de rua, vítimas de abuso e exploração sexual, trabalho infantil e outros.

Emergência socioassistencial

Entre as ocorrências de riscos sociais extraordinários que resultam em desassistência à população incluem-se as situações de emergência e estado de calamidade pública regulamentados e reconhecidos pela área de proteção e defesa civil, as emergências em saúde pública nacionais e internacionais e demais ações que impliquem em ações da Assistência Social como, por exemplo, intenso fluxo migratório provocado por crise humanitária.

Fonte: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/noticias-e-conteudos/desenvolvimento-social/noticias-desenvolvimento-social/ministerio-da-cidadania-apresenta-diretrizes-para-politicas-de-assistencia-social-em-contextos-de-emergencia

Para saber mais, acesse:http://blog.mds.gov.br/redesuas/secretaria-nacional-de-assistencia-social-snas-apresenta-diretrizes-para-politicas-de-assistencia-social-em-contextos-de-emergencia/

O tema do Informe 4 é “A Vigilância Socioassistencial em tempos de calamidade de emergência: Estratégias para Proteção Social"

A atual realidade brasileira conduz os sistemas públicos de proteção social ao enfrentamento de importantes desafios. Destaca-se, de forma particular, a necessária manutenção de compromissos e condições políticas e institucionais para a efetivação dos direitos sociais em defesa da vida. Realidade que, diante do cenário nacional, produz uma tensão entre as previsões, obrigações legais e demandas, além das graves fragilidades institucionais e políticas. Um contexto severamente marcado pela escalada de uma minuciosa operação de desmonte dos direitos sociais, baseada na explícita desresponsabilização do Estado com os preceitos constitucionais e pela pandemia da COVID19 que se dissemina pelo mundo, infectando milhões e vitimizando centenas de milhares de pessoas.

Ministério da Cidadania lança cartilha de orientações sobre auxílio emergencial voltada para grupos populacionais tradicionais

Com o intuito de facilitar o acesso a informações sobre o Auxílio Emergencial do Governo Federal, o Ministério da Cidadania lança uma cartilha que vem como guia de informações específicas e direcionadas a Grupos Populacionais Tradicionais Específicos (GPTE).

Governo detalha repasse emergencial para o SUAS

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, autorizou a abertura de adesão para o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados, municípios e Distrito Federal devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, conforme Portaria MC nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020.

Orientações sobre de recursos do Cofinanciamento Federal no enfrentamento ao Coronavírus

O Ministério da Cidadania publicou no D.O.U hoje (03/04) a Portaria Conjunta entre a Secretaria Nacional de Assistência Social e a Secretaria Nacional de Gestão de Fundos e Transferência N. 1 de 02 de abril de 2020 que dispõe acerca da utilização de recursos do Cofinanciamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

A supracitada Portaria tambem traz em Anexo a NOTA TÉCNICA CONJUNTA SNAS/SGFT No 1/2020 que trata de forma detalhada sobre possibilidades de utilização dos recursos da parcela do cofinanciamento federal existentes nas contas dos Fundos de Assistência Social dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, independentemente da data em que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, em razão da publicação da Portaria MC no 337, de 24 de março de 2020, para as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.