Foi publicada a Portaria SNAS n° 244, de 19/09/2018, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira (exercício de 2017).
O prazo inicia-se hoje, 24/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento, considerando o final do exercício. O não preenchimento dentro do prazo implicará a suspensão do repasse dos recursos do IGD-SUAS e do IGD-PBF.
Quanto ao prazo de preenchimento do IGD-PBF, informamos que se inicia no dia 30/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se também, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento, considerando o final do exercício. O não preenchimento dentro do prazo implicará a suspensão do repasse dos recursos do IGD-PBF. Solicitamos que os gestores da Assistência realizem a leitura da Instrução Operacional 27/2018 disponível logo abaixo.
Quanto ao prazo de preenchimento do IGD-PBF, informamos que se inicia no dia 30/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se também, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento, considerando o final do exercício. O não preenchimento dentro do prazo implicará a suspensão do repasse dos recursos do IGD-PBF. Solicitamos que os gestores da Assistência realizem a leitura da Instrução Operacional 27/2018 disponível logo abaixo.
Caso necessite de algum esclarecimento, favor entrar em contato pelo 0800 707 2003 ou e-mail fnas@mds.gov.br.
Demostrativo Sintético 2016:
Contatos
A Diretoria de Vigilância Socioassistencial da Sedese se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos e dúvidas por meio do e-mail divisom@social.mg.gov.br<mailto:divisom@social.mg.gov.br> e telefones (31) 3916-8051/ 8052/ 8055/ 8057/ 8058/ 8197.
Os contatos no Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS/MDS são: demonstrativo@mds.gov.br<mailto:demonstrativo@mds.gov.br> , cgeof.fnas@mds.gov.br<mailto:cgeof.fnas@mds.gov.br> e telefones (61)2030-1824/ 1825.
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