Como vivem os deficientes visuais residentes em Lafaiete? Que obstáculos enfrentam no dia a dia e o que pode ser feito para lhes assegurar o direito de transitar sem barreiras pelas vias públicas? Para responder a estas e outras perguntas e apontar alternativas de mobilidade urbana para os cidadãos cegos ou com limitação visual, a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete realizou audiência pública nesta quarta-feira (12/12) por iniciativa do vereador Osvaldo Barbosa (PP).
Dos 13 vereadores que compõem a atual legislatura, apenas quatro se fizeram presentes à reunião: além do autor do requerimento de convocação, Osvaldo Barbosa, compareceram o presidente da Câmara, Darcy da Barreira (SD), João Paulo Resende (DEM), e o vereador Pedro Américo (PT). O prefeito Mário Marcus (DEM) foi representado pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino Carvalho, e o secretário de Obras e Meio Ambiente, Marcelo Sana, além de servidores que representaram diversas pastas da Administração Municipal.
Também compuseram a mesa de trabalho, entre outros, a presidente da Fundação Olhos d’Alma, Diocelli Eustáquia Pinto de Freitas e o deficiente visual Lucas Guilherme Lopes da Silva, que se formou técnico em administração pelo SENAC.
O vereador Osvaldo Barbosa, que presidiu a audiência, citou experiências positivas que melhoraram as condições de acessibilidade para as pessoas com deficiência visual. Com o conhecimento de quem se depara com barreiras físicas e preconceitos sociais cotidianamente, o jovem Lucas Guilherme apontou a necessidade de melhora da acessibilidade no município. Ele citou a eliminação dos obstáculos e colocação de pisos podotáteis nos passeios para facilitar a locomoção, além da implantação de sinais sonoros de trânsito, a exemplo do que já ocorre em Belo Horizonte. Lucas também defendeu a facilidade de acesso dos deficientes visuais a espaços culturais e para seu ingresso no mercado de trabalho. Para ele, é fundamental que se institua o estatuto municipal da pessoa com deficiência para garantir que as pessoas com limitações físicas e mentais exerçam plenamente a sua cidadania e possam se integrar à sociedade.
Diocelli Freitas destacou o trabalho realizado pela Fundação Olhos d’Alma na reabilitação das pessoas cegas ou com baixa visão. O foco da entidade é promover a autonomia dos usuários, o que inclui aulas de orientação e mobilidade para ensiná-los a conviver com as incontáveis barreiras existentes nas vias públicas e nos passeios da cidade. Diocelli reforçou que é fundamental buscar melhor qualidade de vida para os deficientes de Lafaiete e região. A presidente da Fundação Olhos d’Alma aproveitou para agradecer ao Lions Clube pela implantação de um jardim sensorial nas dependências da entidade.
Elaine Matilde Resende, que tem baixa visão, defendeu a criação de uma legislação determinando que as senhas de atendimento nos locais públicos e privados sejam impressas e sonoras; pediu, ainda, a melhora na qualidade dos letreiros exibidos pelos ônibus coletivos para melhor identificação por parte dos usuários que não enxergam plenamente. Por sua vez, Adelina Terezinha de Marselha disse que a acessibilidade nas salas de aula precisa ser melhorada com a distribuição de material didático em braille e em letras ampliadas; ainda segundo ela, as salas devem ter computadores com o leitor de tela NVDA, que facilita o uso pelos deficientes visuais; este programa é leve, pode ser baixado gratuitamente da internet e não prejudica em nada o compartilhamento dos mesmos equipamentos pelos demais alunosProtagonista de uma campanha em que buscou recursos para realizar uma cirurgia na Tailândia buscando recuperar a visão, a cidadã Dircilene Narciso , a Dirce, reforçou a necessidade de retirada dos obstáculos móveis que atravancam os passeios, como mesas, bancas de mercadorias e cavaletes de propaganda, que expõem os deficientes visuais ao risco de se machucarem ao exercer o legítimo direito de ir e vir. Também foi abordado o excesso de exigências para concessão do passe livre no transporte coletivo nos casos em que a deficiência visual é definitiva e dispensaria a renovação do benefício a cada dois anos.
Um dos vereadores que se pronunciaram, João Paulo Resende disse que os comerciantes precisam ser notificados para que não usem os passeios para expor suas mercadorias. Segundo o líder do Executivo, o Poder Público tem de agir para assegurar qualidade de vida aos deficientes. Osvaldo Barbosa lembrou que a lei que estabelece políticas para as pessoas com deficiência está em vigor há 13 anos e que, agora, o secretário de Obras manifestou a intenção de colocá-la em prática.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino de Carvalho, disse que sua pasta está à disposição para debater políticas públicas que visem a melhor qualidade de vida das pessoas com deficiência. Já Marcelo Sana afirmou que a Secretaria de Obras reconhece a necessidade de melhorar os passeios públicos para assegurar a mobilidade dos deficientes
Como parte da audiência, foi exibido o documentário “Caminho Escuro”, produzido na Fundação Olhos d’Alma pelos cineastas Anderson Patrick Pereira e Rafael Souza da Silva, que aborda a inclusão social dos deficientes visuais.
Fonte: Fato Real
Fonte: Fato Real
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