Ações do CadÚnico e Programa Bolsa Família durante a pandemia

Mediante a este novo cenário de enfrentamento da COVID-19 o setor CADUNICO e Programa Bolsa Família (BF) passou por mudanças temporárias referentes a decretos, normas e regulamentos oriundos do Ministério da Cidadania e do Município.

Em abril com a disponibilização do Auxílio Emergencial, foram prestadas todas as informações necessárias àqueles que procuraram o Setor e muitas das vezes inclusive, ajudando as famílias no manejo com o aplicativo. Até a presente data ainda são realizados atendimentos referentes ao Emergencial.

Ocorreram as ações de Averiguações e Revisões Cadastrais interrompidas, conforme decreto do Ministério, porém, os usuários não foram prejudicados, tendo em vista a mudança do calendário; ações de bloqueios e cancelamentos de benefícios do BF também foram suspensas e as aplicações das alterações cadastrais de famílias beneficiárias do BF não puderam ser realizadas até que perdurasse o pagamento do Auxilio Emergencial. Apesar dos usuários não sofrerem prejuízos, houve uma procura grande por atualizações cadastrais.

O Setor segue com os atendimentos, dando continuidade às inscrições no CADUNICO para fins diversos e diante de algumas situações específicas e justificáveis foi realizado o recadastramento, apesar de estarem suspensas as atualizações cadastrais.

Nesse contexto também o sugiram o Bolsa Merenda e, posteriormente, o Renda Minas, programas do governo de Minas, e a equipe continuou prestando as informações cabíveis aos usuários.

Em dezembro, precisamente, a partir do dia 10 houve o retorno com as ações de administração dos benefícios (bloqueios, cancelamentos e liberações) em nível municipal e com as alterações cadastrais obrigatórias conforme calendário do BF, seguindo a Instrução Normativa Nº 01 do Ministério da Cidadania de 10/12/2020.

Foi constatado que neste ano, a maior procura no Setor foi sobre Auxílio Emergencial, a busca por orientações foi praticamente de 90% da demanda espontânea, desde dúvidas de como requerer e reclamações pelo auxilio negado. Muitos atendimentos de famílias que vieram em busca de orientações sobre como gastar e/ou como dividir o Auxílio entre os membros familiares. A equipe prestou os esclarecimentos sobre quem tem o direito ao recebimento e orientou as famílias a usufruírem do benefício de maneira consciente, principalmente, no quesito alimentação. Foi esclarecido ainda o objetivo do Auxílio de fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia da COVID-19 e a evitarem o desperdício com o dinheiro recebido, apesar de a família ser livre para gastar com o que quiser.