SMDS lança edital para execução do Acessuas Trabalho

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) torna público o edital de chamamento público para seleção de parcerias por meio de termo de colaboração, em conformidade com a lei federal Nº 13.019/2014 (MROSC), destinado à execução das ações do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – Acessuas Trabalho, no âmbito da política de assistência social, visando a promoção da integração dos usuários em situação de vulnerabilidade social ao mundo do trabalho, por meio de atividades de mobilização social, desenvolvimento de habilidades e articulação com oportunidades de qualificação e inserção produtiva.

EDITAL Nº 001/2026 /SMDS