Fórum Nacional debate violência institucional contra crianças e adolescentes

Fórum Nacional vai discutir violência institucional em abril, (Foto: Banco de imagens/Internet)

A violência institucional contra crianças e adolescentes será tema de um Fórum Nacional nos dias 27 e 28 de abril. O evento tem o objetivo de mobilizar a sociedade e os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos que trabalham com a temática nas cinco regiões do país.

O Fórum é organizado pela Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (SNDCA/MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

"Mais do que uma capacitação, a ideia é promover um espaço de escuta, diálogo e compartilhamento de experiências e boas práticas. A nossa intenção é fomentar ações regionalizadas, multidisciplinares e intersetoriais para prevenção e enfrentamento da violência institucional contra o público infanto-juvenil", destaca o titular da SNDCA, Maurício Cunha.

O público-alvo do evento são as famílias brasileiras, atores do Sistema de Garantia dos Direitos, e gestores estaduais do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). Para participar, é preciso realizar a inscrição por meio de formulário eletrônico até o dia 26 de abril.

O Fórum Nacional contará com palestras de educadores, juristas e médicos convidados. Entre os temas a serem abordados, estão "Considerações históricas sobre a violência institucional contra crianças e adolescentes" e a "Taxonomia de denúncias cometidas contra crianças e adolescentes", por exemplo.

Confira a programação.

Conselho Tutelar continua com os atendimentos durante a pandemia

Os Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), são criados por lei para garantir que, nos municípios, a política de atendimento à população infanto-juvenil vai ser cumprida. Estes órgãos devem ser procurados pela população em caso de suspeita ou denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Neste período de pandemia, a demanda de pessoas irem ao setor está menor, pois está sendo priorizado o agendamendo conforme cada caso em atendimento aos protocolos de prevenção, dando preferencia para casos urgentes; muitas orientações estão sendo feitas por telefone.

Conselho Tutelar elege nova presidente

Em reunião interna, as conselheiras votaram e elegeram para a Presidência do Conselho Irene Gonçalves da Luz e para Secretária Adriana Rosaria Henriques Bernardo. A validade da eleição são de seis meses.

Sobre o Conselho

Os Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), são criados por lei para garantir que, nos municípios, a política de atendimento à população infanto-juvenil vai ser cumprida.

Estes órgãos devem ser procurados pela população em caso de suspeita ou denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

18 de novembro: Dia do conselheiro tutelar

 

Nota de pesar

 

A Secretaria de Desenvolvimento Social manifesta o mais profundo pesar pelo falecimento do pai da Ana Paula Matos, conselheira tutelar, ocorrido hoje, dia 22.

O velorio será hoje no Jardim do Eden de 14:00 às 16:00, e o sepultamento às 16:30 hs, também no Jardim do Eden.

Neste momento de dor, a Secretaria, se solidariza com a Ana, familiares e amigos e expressa as mais sinceras condolências pela perda.

Sedese reforça importância do SIPIA em live para conselheiros tutelares

 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, realiza na terça-feira (25/8) um evento on-line direcionado aos conselheiros tutelares do Estado, com o objetivo de reforçar a importância do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), além de capacitar os profissionais para utilização da ferramenta.

Curso de Formação para Conselheiros Tutelares

 

Conselho Tutelar tem nova presidenta

Em reunião interna do Conselho Tutelar, as conselheiras votaram e elegeram para a Presidência do Conselho Elizabete Henriques Zebral e para Secretária Ana Paula Reis Matos Moraes, que atuarão por um período de seis meses ( à partir de 01 de julho) na gestão 2020/2024, conforme Regimento Interno do Conselho Tutelar.

Arquivo: Conselheira Tutelar, Elizabete Henriques, Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, e a  assessora parlamentar, Ana Paula.

Sobre o Conselho

Os Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), são criados por lei para garantir que, nos municípios, a política de atendimento à população infanto-juvenil vai ser cumprida.

Estes órgãos devem ser procurados pela população em caso de suspeita ou denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos

A Secretaria de Desenvolvimento Social, juntamente com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Conselho Tutelar, informa que em todo país, o dia 13 de julho simboliza o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que, de acordo com a Lei Federal 8.069/90, completa 30 anos de vigência neste ano de 2020.

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é considerado o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes. São 277 artigos que abordam diversos temas: desde autorização para viajar até proteção contra o trabalho infantil e tipificação de crimes.

O ECA é um documento que consolida a garantia integral dos direitos das crianças e adolescentes nas mais diversas esferas como saúde, educação, liberdade, respeito, convivência familiar e comunitária, além de contemplar o que há de mais avançado na normativa internacional, não admitindo mais arbitrariedades, omissões, abandonos, violências e maus tratos contra às crianças e adolescentes. Com a institucionalização do ECA, punições e exposição vexatória de crianças e adolescentes são coibidas, e em casos de infrações penais graves cometidas por adolescentes, o último recurso é a aplicação restrita da medida de internação.

O Conselho Tutelar possuía 145 crianças e adolescentes cadastrados em junho/20

Crianças e adolescentes encaminhados para acolhimento institucional, para internações e  em uso de álcool, não tiveram registros no período

Curso gratuito e online capacitará operadores do Sistema de Justiça sobre mídia e direitos da criança

Visando estimular uma atuação mais incisiva do Poder Judiciário na proteção dos direitos de crianças e adolescentes em sua relação com os meios de comunicação, a ANDI - Comunicação e Direitos lança o curso Liberdade de Expressão, Regulação Democrática da Mídia e Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

18 de Maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Conselho tutelar divulga campanha do enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes

As conselheiras tutelares Adriana Rosário e Ana Paula, participaram no sábado (16 ) pela manhã, de ação de divulgação e mobilização da campanha  "Maio Laranja", no programa A voz e a vez do cidadão da rádio Carijós. O dia 18 de maio é lembrado como o dia Nacional de combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes.

Conselho Tutelar de Conselheiro Lafaiete: Rua Quincas Alves, 353, Museu - 3769-2606.

CREAS

As crianças e adolescentes também sofrem com a violência. Os tipos mais comuns são violência psicológica, abuso sexual, violência física, negligencia, Exploração sexual e trabalho infantil.

O abuso sexual acontece em sua maioria dentro do seio familiar, ou seja, alguém do convívio da criança (ex; pai, padrinho, tio, etc.). Essas crianças são acompanhadas pelo CREAS através de atendimentos psicossocial, orientação jurídica e inserção na rede socioassistencial.

Dia 18 de maio é o dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A proposta é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos da criança e adolescente.

Esse ano devido a pandemia faremos informativos através das redes sociais.

É importante lembrar que durante o período de isolamento social o CREAS está em funcionamento de segunda a sexta de 08:00 as 14:00.

SNDCA vai disponibilizar EPIs para Conselheiros Tutelares

A Secretaria Nacional dos Direitos da Crianças e do Adolescente - SNDCA | MMFDH, com apoio do FCNCT, está disponibilizando EPIs para todos os Conselheiros Tutelares do BRASIL. 

Para que chegue até a sede do Conselho de sua cidade, é necessário preenchimento  dos dados completos e atualizados, por meio do link: https://docs.google.com/forms/u/1/d/e/1FAIpQLSfcWBfvqnNShS03qQDR7IHws5_C7sVyMkt_8Ix-D62UiqdjsA/formResponse

O preenchimento é Conselho e não individual por cada conselheiro. O Kit de EPIs para suprir um mês, ou meses que perdurar a pandemia, contém:

✅ Máscaras; 😷

✅ Toucas; 

✅ Óculos; 👓 

✅ Aventais;

✅ Luvas; 🧤 

✅ Álcool em Gel. 🧴

Ressaltamos que o Kit é para uso exclusivo dos/as conselheiros/as tutelares.

Conselho Tutelar: "Criança e adolescente, prioridade absoluta"

Conselheiros tutelares da região são capacitados em Lafaiete

Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, deu as boas vindas e agradeceu os conselheiros tutelares pela participação no curso

Em uma realização da Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Faculdade de Direito (FDCL) e Faculdade de Serviço Social (CES), 46 conselheiros tutelares eleitos para o mandato de 2020/2023 das cidades de Conselheiro Lafaiete, Caranaíba, Catas Altas da Noruega, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito, Lamim, Rio Espera e Santana dos Montes foram capacitados.

Tem início a capacitação para os conselheiros tutelares

Está sendo realizada na manhã de hoje, 1º, na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, uma capacitação direcionada aos conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2020/2023, da Comarca: (Caranaíba, Conselheiro Lafaiete, Catas Altas da Noruega, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito, Lamim, Rio Espera e Santana dos Montes).

Conselho Tutelar elege nova diretoria

Presidente da Câmara, João Paulo, Mara Cristina, Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino e vice prefeito, Marco Antônio, na posse das conselheiros tutelares.

As conselheiras tutelares eleitas para o mandato 2020/2023, elegeram a nova diretoria do Conselho Tutelar, assumindo assim a Presidência  do Conselho MARA CRISTINA SOUZA e para Secretária ELIZABETE HENRIQUES ZEBRAL . A validade da eleição é de seis meses.

Sobre o Conselho

Os Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), são criados por lei para garantir que, nos municípios, a política de atendimento à população infanto-juvenil vai ser cumprida.

Estes órgãos devem ser procurados pela população em caso de suspeita ou denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Capacitação para conselheiros tutelares

O município de Conselheiro Lafaiete convida todos os conselheiros tutelares eleitos para o mandato 2020/2023, da Comarca: (Caranaíba, Conselheiro Lafaiete, Catas Altas da Noruega, Casa Grande, Cristiano Otoni, Itaverava, Queluzito, Lamim, Rio Espera e Santana dos Montes) a participarem de capacitação, promovida  pela Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Faculdade de Direito (FDCL) e Faculdade de Serviço Social (CES).

O curso é totalmente gratuito. A faculdade irá fornecer o café, entretanto, o lanche será compartilhado.
CONVIDADOS:

•          Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

•          Ministério Público

•          Comissariado da Infância e da Juventude

•          Juizado da Vara da Infância e Juventude

•          Polícia Militar

•          Defensoria Pública
•          Núcleo de Prática Jurídica de Conselheiro Lafaiete 

Curso de Formação para Conselheiros Tutelares

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESEE está ofertando o Curso de Formação para Conselheiros Tutelares,  na modalidade à distância, por meio do Programa Escola de Formação em Direitos Humanos – EFDH e Coordenadoria Estadual de Políticas para Criança e Adolescente – CEPCAD.

Inscrição pelo link: http://www.social.mg.gov.br/sistemas/sisepdh/capacitacao/inscricao/

Código da Inscrição: SEDPAC509

O Convite é restrito aos Conselheiros Tutelares Titulares eleitos para o mandato 2020 - 2024.

Novas conselheiras tutelares tomam posse

No dia 10 de janeiro de 2020, na Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete ocorreu a cerimônia de posse das novas conselheiras tutelares para o mandato de 2020-2023. Estavam presentes as autoridades Marco Antônio (vice-prefeito), João Paulo (vereador), Magna Cupertino (secretária de Desenvolvimento Social), Nízia Cristiana (presidente do CMDCA), a comissão do processo seletivo de conselheiros tutelares e familiares dos conselheiros tutelares empossados. A cerimônia contou com a fala das autoridades a respeito da importância do papel do conselho tutelar e dos desafios encontrados atualmente dentro do município de Conselheiro Lafaiete, contou também com a leitura de um poema a respeito da criança e adolescente pela vice-presidente do CMDCA, Crislaine Cristina para sensibilização das conselheiras tutelares empossadas.

Posse dos novos conselheiros tutelares