Abertura de Chamamento Público 01/2024 e 02/2024 do CMDCA

O CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e representantes da Comissão do CMDCA e da Comissão de Análise e Seleção do MROSC, conforme edital de convocação 03/2024, reuniram-se na tarde de hoje para sessão pública de abertura de chamamento público 01/2024 e 02/2024.

CMDCA realiza abertura de envelopes dos editais 01 e 02 de 2024

O CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e Comissão de Análise e Seleção do MROSC, conforme edital de convocação 02/2024, reuniram-se para sessão pública de abertura dos envelopes com documentações direcionadas aos editais de chamamento público 01/2024 e 02/2024.

Registro de Entidades e inscrição de Programas no CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA/CL), através da resolução CMDCA nº 02/2019, dispõe sobre o Registro de Entidades e a Inscrição de Programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete – CMDCA/CL.

Acesse aqui a Resolução nº 02/2019

Solicitações de inscrição/renovação

Contato

📍Endereço: Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro 

📞Telefones: (31) 3764-9805 - Ramal 1068 

📧Email: cmdca@conselheirolafaiete.mg.gov.br

💻Mais notícias do CMDCA

Realizada capacitação para as conselheiras tutelares

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu para as conselheiras tutelares, titulares e suplentes, dos dias 16 à 19 de abril, a capacitação preparatória para a função, conforme Resolução 024/2023 do CMDCA, que regulamenta o processo de escolha dos conselheiros tutelares para o município de Conselheiro Lafaiete. O curso foi ministrado pela empresa Instituto da Mente.

Lafaiete participa do evento Homenagem Compromisso Primeira Infância de Minas Gerais

Ocorreu na data de ontem (12/03), o evento Homenagem Compromisso Primeira Infância de Minas Gerais, evento esse que homenageia os municípios mineiros que estão engajados no processo de construção coletiva dos Planos Municipais Pela Primeira Infância (PMPIs). 

Conselheiras tutelares eleitas são empossadas

Na manhã de hoje, dia 10, aconteceu no Lions Clube Lafaiete Centro, a solenidade de posse das conselheiras tutelares, eleitas no processo de escolha unificado para o mandato 2024 a 2028. O evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), contou com a participação das seguintes autoridades: Prefeito Municipal, Mário Marcus,  Presidente da Câmara Municipal, Fernando Bandeira, Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino e presidente do CMDCA, Cleber Múcio.

Servidores e conselheiros municipais e familiares das conselheiras também prestigiaram a cerimônia.

Convite para posse das conselheiras tutelares

 

SMDS e CMDCA homenageiam as conselheiras tutelares pelo seu dia

 

Resultado oficial do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), comunica o RESULTADO OFICIAL do Processo de Escolha Unificado dos cinco membros e seus suplentes do Conselho Tutelar de Conselheiro Lafaiete, para o mandato 2024/2028, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 5.084, de 27 de fevereiro de 2009, e suas alterações previstas na Lei municipal nº 5. 949, de 03 de janeiro de 2019, e na Lei municipal nº 6.213, de de 21 de junho de 2023, na Resolução CMDCA nº 24, de 31 de março de 2023, neste Edital e demais disposições legais pertinentes.

RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO 

📙Resultado por seção eleitoral

📗Etapas do Processo

CMDCA detalha orientações em última reunião com as candidatas ao cargo de conselheira tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, realizou na noite de hoje 27, através da Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, a última reunião com as candidatas, convocada pelo Comunicado nº 13. Na oportunidade, foram detalhadas todas as orientações e esclarecidas as dúvidas,  especialmente quanto a campanha eleitoral, votação e apuração. A eleição acontece no dia 1º de outubro, de 08 às 17h, próximo domingo.

CMDCA promove treinamento para trabalhadores da eleição do Conselho Tutelar

Convocado pelo Comunicado nº 12 do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), foi realizado no auditório da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, na tarde do dia 21 de setembro, o treinamento realizado pelo Cartório Eleitoral, conforme Resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, direcionado aos servidores municipais e voluntários que irão trabalhar no dia da eleição do Conselho Tutelar. 

No dia 27/09, mais uma turma fez o treinamento no Cartório Eleitoral, conforme Comunicado nº 14do CMDCA.

CMDCA divulga Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares

A vice presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), Francielly Corsini (foto), esteve participando hoje do programa "Fala Cidadão" da rádio Queluz fm, para divulgar o Processo de Escolha Unificado dos cinco membros e seus suplentes do Conselho Tutelar de Conselheiro Lafaiete, para o mandato 2024/2028.

Na próxima quinta-feira (31), será realizado o debate entre as candidatas. A eleição será no dia 1º de outubro.

O voto é facultativo, mas de extrema importância no exercício da cidadania, participação social e para o fortalecimento da política dos direitos da Criança e do Adolescente no município.

O processo é realizado sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e tem fiscalização do Ministério Público de Minas Gerais.

Debate entre as candidatas ao cargo de conselheiro tutelar

 

Lafaiete vai participar da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

O técnico da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Rogério Ferreira Maia, pedagogo do CRAS Unidade II, estará representando o município de Conselheiro Lafaiete na 2ª Etapa da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais que acontecerá de forma presencial, nos dias 29, 30 e 31 de agosto em Belo Horizonte.

O conselheiro do CMDCA, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi eleito na etapa virtual, realiza anteriormente. O início da Conferência ocorrerá às 13h30 do dia 29 de agosto de 2023 com uma solenidade de abertura, seguida de palestras magnas com foco nos eixos temáticos da Conferência. O encerramento está previsto para às 14h do dia 31 de agosto de 2023.

CMDCA reúne candidatas para orientar sobre o processo eleitoral do Conselho Tutelar

Conforme comunicado 09 do CMDCA, foi realizada na noite de hoje (05), reunião direcionada às candidatas ao cargo de conselheiro tutelar com a Comissão Organizadora do Processo de Seleção e Eleição Unificada dos Membros do Conselho Tutelar, para orientações sobre o processo eleitoral. A eleição acontece dia 1º de outubro.

Conheça as 12 candidatas habilitadas

Adriana Nazareth de S.Vieira

Adriana R Henriques Bernardo

Ana Flavia de Oliveira Dias

Ana Paula Reis Matos Moraes

Elizabete Henriques Zebral

Fransangélica Costa Moreira

Irene Gonçalves da luz

Mara Cristina de Souza

Priscila Maria Chaves Rabelo

Rosângela Félix

Solange Cristina F. da Rocha

Wescela Oliveira de P.  Faria

CMDCA recebe placa de reconhecimento

Hoje, dia 12, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), recebeu uma placa de reconhecimento ao FIA- Fundo da Infância e Adolescência. A placa foi ofertada e entregue pela COPASA, uma empresa parceira na doação de recursos ao fundo destinado aos programas e projetos voltados para área da criança e do adolescente, fomentando assim o desenvolvimento e proteção dos direitos dos mesmos.

Estiveram presentes os conselheiros, o Gerente e representantes da COPASA e a Secretária Magna Cupertino, representando o governo.

FIA financia projeto "Sementes do Amanhã"

Numa parceria entre a Liga Ecológica Santa Matilde (LESMA 25 ANOS), a Escola Estadual Luiz de Mello Vianna Sobrinho, Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete, através do Edital 04/2023 financiado pelo Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foi dada a largada do projeto "Sementes do Amanhã".

CMDCA divulga resultado final de chamamentos públicos

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete no uso de suas atribuições legais conforme Lei Federal 8.069/90, Lei Municipal 5.084/09 (alterada pela lei 5949/2019), torna público o RESULTADO FINAL do Chamamento Público nº 01/2022 para a oferta de atendimento de Programa de Orientação e Apoio Sociofamiliar, e do processo de Chamamento Público nº 02/2022 para a oferta de atendimento de Programa Apoio Socioeducativo em Meio Aberto.

📌Resultado de Análise de recursos Chamamento Público 01-2022

📌Resultado Final Chamamento Público 01-2022

📌Resultado de Análise de recursos Chamamento Público 02-2022

📌Resultado Final Chamamento Público 02-2022

Realizada a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social realizaram hoje (8), a 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Centro Cultural da Escola Estadual Narciso de Queirós.

A conferência, convocada através da resolução 21/2022, teve como tema central: “Situação dos direitos humanos de crianças e adolescentes em tempos de pandemia da Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de proteção integral, com respeito à diversidade”.

CMDCA divulga resultados preliminares de chamamentos públicos

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete no uso de suas atribuições legais conforme Lei Federal 8.069/90, Lei Municipal 5.084/09 (alterada pela lei 5949/2019), torna público o RESULTADO PRELIMINAR referente a análise e seleção dos Planos de Trabalho do processo de Chamamento Público nº 01/2022 para a oferta de atendimento de Programa de Orientação e Apoio Sociofamiliar, e do processo de Chamamento Público nº 02/2022 para a oferta de atendimento de Programa Apoio Socioeducativo em Meio Aberto, para a concessão de recursos financeiros oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes – FMDCA, pelas Organizações da Sociedade Civil – OSC de Conselheiro Lafaiete/MG.

📌Resultado Preliminar Chamamento Público 01-2022

📌Resultado Preliminar Chamamento Público 02-2022