Ação da DPU na Casa dos Conselhos garante atendimento jurídico gratuito à população

A Casa dos Conselhos sediou, entre os dias 12 e 14 de maio, a ação itinerante da Defensoria Pública da União (DPU), reafirmando seu compromisso com a promoção do acesso à justiça e à cidadania.

Durante o mutirão, a equipe da DPU — composta por defensores públicos federais e servidores — realizou mais de 50 atendimentos gratuitos, oferecendo orientações e apoio jurídico à população. Entre os principais temas abordados estiveram benefícios previdenciários e assistenciais, como aposentadoria, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade, auxílio-reclusão e o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), além de outras demandas relacionadas à Justiça Federal.

A iniciativa contou com a parceria da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, e teve como objetivo ampliar o acesso à justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. A atuação da DPU é fundamental na defesa dos direitos dos cidadãos em questões que envolvem órgãos públicos federais, como o INSS, a Caixa Econômica Federal, o Ibama e os Correios. A secretária de Desenvolvimento Social, Aline Gonzaga, juntamente com o gerente Daniel Brandão, e a servidora da Casa dos Conselhos, Thayná Navarro, recepcionaram a equipe da DPU.

Abrir as portas da Casa dos Conselhos para ações como essa é fortalecer o vínculo entre a comunidade e seus direitos, aproximando serviços essenciais de quem mais precisa. A expressiva participação da população demonstra a relevância da iniciativa e reforça a importância de continuar promovendo políticas públicas que garantam inclusão, orientação e acesso à justiça.

Lafaiete recebe mutirão de atendimento da Defensoria Pública da União

A Defensoria Pública da União (DPU) em Belo Horizonte (MG) promove, entre os dias 12 e 14 de maio, mutirão de atendimento no município de Conselheiro Lafaiete. A ação, em parceria com a Prefeitura e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, faz parte do projeto DPU nas Comunidades 2026, que leva atendimento jurídico gratuito a locais que não possuem unidades físicas da instituição. 

Defensoria Pública da União realizará ação itinerante em Lafaiete

Mutirão realizado em 2023

O município de Conselheiro Lafaiete volta a receber o mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública da União (DPU), entre os dias 22 e 24 de outubro. 

A equipe de atendimento da DPU, composta por defensores públicos federais e outros servidores, atenderá na Casa dos Conselhos do município (rua Oliveiros de Souza, 45 – Centro) , das 9h às 12h e das 13h às 17h. 

Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil por ordem de chegada.

A ação tem parceria da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Lafaiete terá mutirão para retificação de nome e gênero transexuais e travestis

Para garantir o direito à identidade e à personalidade das pessoas transgênero, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) vai promover o “Mutirão Esse é Meu Nome – Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Transexuais e Travestis”. O serviço será oferecido em Belo Horizonte e em mais 30 unidades da Instituição gratuitamente. Entre elas, Conselheiro Lafaiete.

Defensoria Pública da União realiza mutirão de atendimento em Lafaiete

A Defensoria Pública da União (DPU), realizou em Lafaiete, de 21 à 24 de março, o mutirão de atendimento jurídico direcionado à pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Os atendimentos nas áreas de auxílio doença, aposentadorias, BPC/LOAS, pensão por morte, salário maternidade, medicamentos e cirurgias foram realizados na Casa dos Conselhos. Foram abertos 152 processos, sendo a maioria nas questões previdenciárias e cíveis.

Defensoria Pública da União vai realizar mutirão de atendimento em Lafaiete

O município de Conselheiro Lafaiete vai receber o mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública da União (DPU), entre os dias 21 e 24 de março. A equipe de atendimento da DPU, composta por quatro defensores públicos federais e três servidores, atenderá na Casa dos Conselhos (rua Oliveiros de Souza, 45 – Centro) do município, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.

Defensoria Pública abre inscrições para o Mutirão das Famílias 2023

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu inscrições para o Mutirão da Famílias 2023. A segunda edição estadual será realizada em Belo Horizonte e outras 50 unidades da DPMG no interior, simultaneamente. Interessados em participar podem se inscrever até 28/2.

Defensoria Pública da União em Minas Gerais realiza pesquisa sobre atendimentos do INSS

Quanto às dificuldades que a população de baixa renda está tendo no atendimento que o INSS vem proporcionando, solicitamos a colaboração dos Secretários (as) de Assistência/Desenvolvimento Social e todos aqueles que fazem atendimento no SUAS, em responder a essa rápida pesquisa para que possamos ter subsídios para propor que o INSS melhore e qualifique o atendimento aos seus usuários. Para isso basta abrir esse novo link e responder às questões. É rápido e extremamente proveitoso para o nosso público.

Faça agora mesmo.

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSemrpVocKthmlu-hT1Pf7jwUdnMnbyfX_sIeGtIrEA5eBwTTQ/viewform

Defensoria Pública da União faz mutirão de atendimento em Lafaiete

Entre os dias 2 e 5 de abril, a equipe  da DPU (Defensoria Pública da União), composta por defensores públicos federais e servidores, atenderam gratuitamente, mais de 200 pessoas na Casa dos Conselhos em mutirão de atendimento jurídico  como: Benefícios pagos pelo INSS, Litígios contra a Caixa Econômica Federal, Sistema Único de Saúde e Programas Sociais Federais (PRONAF, Minha Casa Minha Vida Urbano e Rural); e outras questões relacionadas à Justiça Federal.

Defensoria Pública da União inicia mutirão de atendimento em Lafaiete hoje

O município de Conselheiro Lafaiete será o primeiro de Minas Gerais a receber o mutirão de atendimento jurídico da Defensoria Pública da União (DPU), entre os dias 2 e 5 de abril. A equipe de atendimento da DPU, composta por quatro defensores públicos federais e quatro servidores, atenderá na Casa dos Conselhos (rua Oliveiros de Souza, 45 – Centro) do município, das 9h às 12h e das 13h às 17h. Serão atendidas pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil.