O sistema destina-se
ao acompanhamento das Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do
Trabalho Infantil-AEPETI realizadas pela rede de proteção social e
intersetorial e tem por objetivo fortalecer a gestão municipal e
estadual para acelerar a erradicação do trabalho infantil.
Com o redesenho do
PETI, a gestão do Programa assume um papel fundamental de articulação e
monitoramento das ações e serviços que possuem interface com a prevenção
e a erradicação do trabalho infantil, no âmbito do SUAS e de outras
políticas setoriais, mobilizando a política de assistência social como
ponto focal da rede intersetorial de enfrentamento do trabalho infantil.