Curso "Atuação do Suas no enfrentamento ao Trabalho Infantil"

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), em parceria com a Faculdade Polis Civitas, dão início nesta segunda-feira (19/06) às inscrições para o curso "Atuação do Suas no enfrentamento ao Trabalho Infantil".

SMDS realiza evento de enfrentamento ao Trabalho Infantil

Com o objetivo de mobilizar a sociedade e fomentar a reflexão sobre a problemática do trabalho infantil em Lafaiete, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), realizou uma blitz educativa na manhã de hoje (14), na Praça da Rodoviária. A blitz marca as ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Ação da SMDS contra o Trabalho Infantil

O dia 12 de junho, Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em 2002, data da apresentação do primeiro relatório global sobre o trabalho infantil na Conferência Anual do Trabalho.

Realizada a ação “DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL”

Aconteceu na manhã do dia 17, a ação “DIGA NÃO AO TRABALHO INFANTIL”, promovida pela comissão municipal do PETI (Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil), na praça da rodoviária.

Trabalho infantil é crime no carnaval e no ano todo

Minicurso: “Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador”

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) promove o Minicurso sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador, por meio da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). O curso tem como proposta promover e consolidar a política de educação em Direitos Humanos em Minas Gerais. Visa contribuir para a formação dos profissionais e estudantes que atuam na promoção e proteção dos direitos humanos.

As 2.500 vagas disponíveis para o minicurso, que será realizado à distância, via Plataforma Moodle, podem ser preenchidas por agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil até terça-feira (14/2), via Portal SER-DH. É necessário o uso do e-mail pessoal para inscrição.

Fórum busca fortalecer ações de enfrentamento e combate ao Trabalho Infantil

Visando continuar com as ações de enfrentamento à erradicação do trabalho infantil no município de Conselheiro Lafaiete, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), juntamente com EMMAP e a Comissão Municipal PETI, está criando o Fórum de Enfrentamento e Erradicação de Combate ao Trabalho Infantil como uma ação intersetorial, multidisciplinar e de engajamento a questão ainda tão presente no município.

Trabalho Infantil: conversando com quem viveu

No mês de junho o Brasil e o mundo se voltam para a discussão sobre o combate ao trabalho infantil.

Essa luta ocorre todos os anos desde a década de 1990 e mobiliza governos, sociedade civil, usuários, e todo o sistema de garantia de direitos. O Sistema Único de Assistência Social, historicamente, tem sido ator chave nessa agenda e nesse ano não seria diferente.

No dia 13 de junho teremos um dia “D” de mobilização de toda a rede do SUAS contra o trabalho infantil. Então, você que trabalha na proteção básica ou especial, discuta esse tema com seus usuários, participe das mobilizações e campanhas, compartilhe a hashtag #nãoénormal! em suas redes sociais.

12 de Junho: “Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil’

O Município de Conselheiro Lafaiete, junto a Comissão Municipal de Prevenção e Eliminação do Trabalho Infantil e os setores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social vem executando nos últimos meses importantes ações, com objetivo de garantir os direitos das crianças e adolescentes, como também sensibilizar e conscientizar a população sobre o trabalho infantil e seus efeitos.
Atualmente, existe um planejamento definido que conta com a participação de diversos atores sociais- Assistência Social, Saúde, Educação, Conselho Tutelar e Conselho Municipal da Criança e do Adolescente- que realizam diferentes atividades a cada mês. O Art 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura que:

É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Live sobre Trabalho Infantil

A Secretaria Nacional de Assistência Social realiza na próxima sexta-feira, dia 20/05, às 14h00, live sobre a marcação de trabalho infantil nos sistemas do SUAS (Cadúnico, RMA e SISC). O objetivo é equalizar os números entre os três sistemas que hoje encontram-se defasados.

Teremos a participação de representantes da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Nacional do Cadastro Único e do Ministério do Público do Trabalho, que são os responsáveis pela gestão dos sistemas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, do PAEFI, do Cadastro Único e do Observatório do Trabalho Infantil.

Acompanhe pelo canal da Rede SUAS:

Assista à live no Youtube, clicando na imagem acima ou aqui.

Ações focalizadas visam a erradicação do Trabalho Infantil

Encontros discutem melhores estratégias para o enfretamento ao Trabalho Infantil

A iniciativa do município de Conselheiro Lafaiete em prol da garantia dos direitos da criança e do adolescente , por meio do combate e eliminação do trabalho infantil na cidade vêm crescendo desde o ano de 2017, quando o município recebe o convite da SEDESE para participar de uma capacitação no município de Varginha- MG.

Carreata e blitz pela erradicação do trabalho infantil são realizadas em Lafaiete

Dando continuidade a campanha de erradicação do trabalho infantil mais duas ações foram realizadas na manhã desta quarta-feira (15/09), uma carreata e uma blitz informativa. Os eventos contaram com a parceira entre a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Guarda Municipal, Polícia militar, Corpo de Bombeiros, Tiro de Guerra, Auto Escola Auto Giro, Auto Escola Santos e Conselho Tutelar.A carreata saiu do 31º Batalhão de Policia Militar seguindo pelo bairro São Sebastiao sentido ao Centro e foi finalizada na Praça da Rodoviária onde ocorreu a blitz informativa com o apoio das entidades parceiras.

Ações de combate ao Trabalho Infantil em Lafaiete

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), juntamente com o Conselho Tutelar, Conselho Municipal da criança e do Adolescente (CMDCA), Polícia Militar – 31º Batalhão, Corpo de Bombeiros e Tiro de Guerra, vem articulando ações e estratégias para a erradicação do trabalho infantil no município. O número de crianças e adolescentes nas ruas e sinais, aumentaram significativamente nessa pandemia, e o Conselho Tutelar tem notificado várias famílias. O Conselho buscou trazer essa discussão para as representatividades  citadas em busca de um esforço conjunto.

Através desta iniciativa já aconteceram duas reuniões: dias 11 e 23 de agosto, e um cronograma de atividades e campanhas foi elaborado. 

A campanha tem o objetivo de mobilizar a população em geral a não comprar balas e, não doar dinheiro a essas crianças e adolescentes, pois, existem órgãos no município para zelar pelo direito das mesmas.

Reunião do dia 11/08

Órgãos se juntam para o enfrentamento do Trabalho Infantil

No dia 11 de agosto, reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento Social, Conselheiras tutelares, Polícia Militar, representantes dos setores CRAS, CREAS, Centro Pop, Abordagem social, Gerência, CMDCA, Comissão do PETI e Vigilância socioassistencial.    

Guia Prático - Valorizando o trabalho do aprendiz

Para marcar o 12 de junho, Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), lança uma cartilha contendo esclarecimentos e informações sobre a erradicação do trabalho infantil e sobre a valorização do trabalho do aprendiz, que visa orientar os leitores, especialmente famílias, empresas e jovens de 14 a 24 anos.

Tal iniciativa divulga, de forma objetiva e acessível, a importância da data em referência para a garantia da proteção integral à criança e ao adolescente no contexto das relações de trabalho no país, em condições dignas e saudáveis para todos, por meio de Guia Prático, com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da erradicação do trabalho infantil, ao tempo em que chama a atenção para a valorização do trabalho do aprendiz. 

 

📌Cartilha Jovem Aprendiz

12 de junho: Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

Hoje, dia 12 de junho é o Dia Nacional e Internacional de combate ao Trabalho Infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação dos direitos das crianças e adolescentes. 

SMDS realiza audiência pública sobre a Erradicação do Trabalho Infantil

Foi realizada na tarde de hoje, dia 9 de junho, a audiência pública para debater sobre o "12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil", promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil e o Conselho Tutelar. . O evento busca sensibilizar toda sociedade sobre a importância da temática e da execução de ações de enfrentamento ao trabalho Infantil e contou com a participação dos seguintes parceiros engajados com a temática: Albano de Souza Tibúrcio (Secretário Municipal de Educação), Aline Rigamonte (instrutora do Senac), Carlos Alberto da Silva (Sub Tenente da Polícia Militar), Damires Rinarlly Oliveira Pinto ( Vereadora), Elvira Miriam Veloso de Melo Cosendey (Coordenadora do FECTIPA-MG), Francielly Corcini Hermes (representante da Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil), Liliale Ferrarezi Fagundes (Promotora de Justiça), Magna Cupertino Carvalho (Secretária Municipal de Desenvolvimento Social), Nizia Cristina Torres Ramos ( Presidenta do CMDCA), Renata Cristina Neves Vicente de Brito (Pedagoga do CREAS) e Simone do Carmo (Secretária Municipal de Governo), que representou o Prefeito Municipal, Mário Marcus Leão Dutra.

Audiência Pública: "12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil"

No dia 9 de junho, será realizada uma audiência pública para debater sobre o "12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil".

O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), em parceria com órgãos ligados ao tema, e busca sensibilizar toda sociedade sobre a importância da temática e da execução de ações de enfrentamento ao Trabalho Infantil.

A live será transmitida ao vivo pelo canal da SMDS no yotube: https://bit.ly/3gw73hp

Não deixem de assistir!

Lives em alusão ao Combate ao Trabalho Infantil

Lives em alusão ao Combate ao Trabalho Infantil , com a presença da Coordenadora Regional da COORDINFÂNCIA, Exma. Procuradora do Trabalho, Dra. Luciana Marques Coutinho

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Lives Combate ao Trabalho Infantil

Tendo em vista as ações relativas ao Combate ao Trabalho Infantil no mês de junho , o Governo do Estado de Minas Gerais, o Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente – FECTIPA, a Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente  e o Ministério Público do Trabalho, em parceria  realizarão Live’s alusivas a temática, sendo: 

DATA: 10/06/2020

HORÁRIO: 16h

TEMA: Mídia e trabalho Infantil.

DATA: 11/06/2020

HORÁRIO: 16h

TEMA: Protagonismo Juvenil.

DATA: 17/06/2020

HORÁRIO: 16h

TEMA: Programa de Erradicação do trabalho Infantil – PETI.

DATA: 24/06/2020

HORÁRIO: 16h

TEMA: Trabalho Infantil no Campo.

 

DATA: 01/07/2020

HORÁRIO: 16h

TEMA: Consequência na saúde e na segurança  .

 

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