Balanço SMDS 2020

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS),  funciona na rua Rodrigues Maia, 490, Angélica, com os Setores: CadÚnico, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, Economia Solidária, Família Acolhedora, Vigilância Socioassistencial, além dos serviços da gestão, gerências, administrativo, financeiro e transporte. São 127 servidores lotados na Secretaria, 18 Setores e 11 conselhos municipais vinculados.

Balanço SMDS 2017

A Secretaria de Desenvolvimento Social realizou diversas ações descentralizadas e articuladas, através dos seus programas, projetos e serviços em prol da promoção humana e do desenvolvimento social em 2.017. 

A exemplo do ocorrido nos últimos anos, muitas delas foram registradas neste blog, de forma a dar transparência as ações.

As principais realizações do ano estão abaixo destacadas na retrospectiva 2017.

Balanço da Secretaria referente a setembro/2019

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), desde setembro de 2017, está funcionando na rua Rodrigues Maia, 490, Angélica, com os Setores: CadÚnico, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, Economia Solidária, Família Acolhedora, Vigilância Socioassistencial, além dos serviços da Gestão, Gerências, Administrativo, Financeiro e Transporte. São 130 servidores lotados na Secretaria, 18 Setores e 11 conselhos municipais vinculados.

Proteção Social Básica

A Proteção Social Básica, visa a prevenção de situações de risco por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições e o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. As quatro unidades de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) possuem 11.650 famílias referenciadas e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos possui 355 pessoas cadastradas.

Portal da Transparência divulga lista de beneficiários do Auxílio Emergencial

O Portal da Transparência do Governo Federal, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU), disponibiliza a lista de beneficiários do Auxílio Emergencial com os respectivos pagamentos das parcelas. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Cidadania, órgão responsável pela gestão e base de dados do programa assistencial, instituído em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os novos dados estão apresentados na consulta “Benefícios ao Cidadão”.

>> Acesse a consulta

No Portal, é possível detalhar a lista completa do Auxílio Emergencial, com filtros por estado, município e mês. Os usuários também podem utilizar a busca geral ou os filtros da consulta para encontrar um beneficiário específico, por meio do nome, Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou Número de Identificação Social (NIS). Nos casos de beneficiários que fazem parte do Bolsa Família, as informações também podem ser consultadas a partir dos respectivos representantes familiares, quando houver.

A consulta é formada por três grupos de beneficiários, conforme regras definidas na legislação: Programa Bolsa Família, Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e Não Inscritos no Cadastro Único (ExtraCad).

Os valores apresentados no Portal se referem às parcelas disponibilizadas em conta aos beneficiários, não sendo possível afirmar que o recurso foi efetivamente sacado. Nas situações em que a parcela foi disponibilizada, mas apresentou algum tipo de restrição após atualização da base de dados, são informados dois tipos de observação: “Retido: Avaliação por Divergências Cadastrais” e “Valor Devolvido à União”.

Os dados do Auxílio Emergencial serão atualizados mensalmente no Portal da Transparência. Essas informações se juntam aos demais benefícios já publicados, como: Benefício de Prestação Continuada (BPC), Bolsa Família, Garantia-Safra, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e Seguro Defeso, consolidando dados sobre recursos públicos federais destinados a milhões de beneficiários.

Controle Social

Por meio do Portal da Transparência, o cidadão também pode contribuir para o controle social ao enviar denúncias sobre fraudes ou inadequação dos pagamentos do Auxílio Emergencial.

Na página de detalhamento de cada beneficiário, que apresenta as informações cadastrais e as parcelas já disponibilizadas, há um link para encaminhar denúncia diretamente ao Ministério da Cidadania. As manifestações serão registradas por meio da ferramenta Fala.BR. Outra possibilidade é indicar, por exemplo, se uma pessoa física específica recebe um benefício indevidamente. Para isso, o Portal também disponibiliza a ferramenta “Fique de Olho!” em cada ficha de detalhamento. Se o beneficiário tiver recebido o crédito da parcela de forma indevida, também está disponível, na ficha de detalhamento, o link para devolução voluntária.

Com a publicação das informações sobre o Auxílio Emergencial no Portal, a CGU reforça a importância da transparência para fortalecimento do controle social e os principais pressupostos do Portal, que são: reunir e disponibilizar, num único local, informações financeiras e orçamentárias de diversos sistemas governamentais; apresentar dados em linguagem cidadã para simplificar entendimentos; e identificar, o mais próximo possível, o favorecido final dos recursos públicos federais.

Dados

As possibilidades de acesso aos dados são variadas. Além da lista em consulta online, também é possível baixar toda a base do Auxílio Emergencial nas planilhas disponíveis na seção “Dados Abertos”. Isso possibilita que os usuários façam cruzamentos e análises específicas, de acordo com suas necessidades, aumentando a transparência, além de gerar, potencialmente, diversas aplicações desenvolvidas colaborativamente pela sociedade. Por meio da API do Portal, os dados ficam disponíveis para consumo por máquinas e aplicativos.

Com informações da ASCOM/CGU

CRAS Unidade IV tem nova coordenadora

Francielly em reunião sobre o PETI, em dez/2017

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) comunica mudança na coordenação do CRAS Unidade IV, a partir desta semana.

Assumirá a coordenação Francielly Corsini Hermes, assistente social, que até então atuava no CREAS, Centro de Referência Especializado de Assistência Social.

O CRAS Unidade IV está localizado no bairro Santa Matilde e possui área de abrangência nos seguintes bairros: Funcionários, Linhazinha, Dom Luciano (antigo Loteamento São Jorge), Nossa Senhora da Guia, Santa Matilde, São João, São Vicente (zona rural), Sion. Acréscimo proposto: Bandeirantes e Bom Pastor.

A SMDS agradece a Ana Clara pelo empenho e dedicação nesses anos que respondeu pelas coordenações (primeiro) CRAS Unidade I e (depois) Unidade IV. Ela agora retorna ao CRAS Unidade I, atuando como assistente social.

Estatísticas do Trabalho Infantil

O SmartLab é uma iniciativa conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) em relação às estatísticas sobre Trabalho Infantil, Trabalho Escravo e Trabalho Decente. A ferramenta cruza dados de municípios brasileiros, facilitando o planejamento de políticas públicas, incorpora, automatiza e atualiza uma série de indicadores do Sistema de Indicadores Municipais de Trabalho Decente desenvolvido pela OIT Brasil em cooperação com o IBGE.

Os dados da plataforma vêm de órgãos públicos e oficiais, com informações de pesquisas e levantamentos das áreas da Educação, Saúde, Trabalho e Previdência Social, Justiça, e Assistência e Desenvolvimento Social.

Além do Observatório da Prevenção e da Erradicação do Trabalho Infantil, a plataforma disponibiliza outros quatro Observatórios temáticos:

• Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho
• Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas
• Observatório do Trabalho Decente
• Observatório da Diversidade e Igualdade de Oportunidades no Trabalho. (em breve)

Acesse a plataforma aqui.

Prestação de Contas do PETI

O Programa de Erradicação de Trabalho Infantil, no ano de 2019 rendeu excelentes ações nas oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo no CRAS IV, em todas as 13 oficinas foram trabalhadas metodologias com crianças, adolescentes, adultos e idosos, que envolviam intervenções para a conscientização de que o trabalho infantil interrompe a mais bela fase da infância de uma criança, além de impedi-la de desenvolver-se prejudicando-a nos estudos, na saúde, no seu desenvolvimento e roubando sua mais importante fase de vida.

Como a infância dura de 0 a 12 anos, e para o trabalho infantil de 0 a 14 anos, levando em consideração que a estimativa de vida brasileira esta entre 75 anos, observa-se que apenas 19% do período de vida de uma pessoa é reservado para seu pleno desenvolvimento, devendo ser religiosamente respeitado para formar um adulto saudável.

Nosso muito obrigado a Promotoria de Justiça da Infância e da Adolescência, que permitiu através do TAC, uma modificação na vida das crianças dos municípios atingidos pela tragédia da VALE.

Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil

O objetivo do Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil é servir como um instrumento de gestão elaborado para instruir as redes locais para o encaminhamento dos casos identificados de trabalho infantil no município. É importante que ele seja pactuado pelas diversas políticas públicas que compõem a rede de atendimento ou pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Por não se tratar de um modelo engessado, o fluxo pode ser adequado à realidade dos territórios municipais. Não há obrigatoriedade de uso desse instrumento, caso os municípios já estejam desenvolvendo seus próprios fluxos, todavia ele pode ser um norte para aqueles que apresentam dificuldades na identificação.

O Fluxo de Identificação do Trabalho Infantil foi elaborado pela SNAS e submetido a consulta pública. O Ministério da Saúde também apresentou suas contribuições. As observações apresentadas na consulta foram incorporadas, sistematizadas e organizadas no desenho que as senhoras e senhores agora têm acesso.

PORTAS DE ENTRADA PARA A IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL

REDE DE REFERÊNCIA PARA O PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – PETI

CRIANÇA E ADOLESCENTE COM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL

CRIANÇA E ADOLESCENTE SEM ACOMPANHAMENTO DE RESPONSÁVEL



Fonte: Ministério da Cidadania

Colonia de ferias no CRAS Unidade III

Nos dias 22,23 e 24 aconteceu no CRAS Unidade III a Colonia de ferias. Foi realizadas varias atividades lúdicas, dinâmicas com enfase na cooperação e socialização, campanha educativa referente ao PETI, com apresentação de teatro, oficinas de artesanato e dinâmica "cartas do bem" e sessão de filme" as aventuras de Sammy". A equipe do CRAS III um delicioso lanche para as crianças nos dias da Colonia. Foram momentos que agregaram o lúdico ao conhecimento, que valorizaram as crianças como seres únicos e protagonistas.  

Balanço das atividades da SMDS no 1º semestre de 2018

A Secretaria de Desenvolvimento Social, desde setembro do ano passado, está funcionando na rua Rodrigues Maia, 490, Angélica com os Setores: CadÚnico, Bolsa Família, Benefícios Eventuais, Economia Solidária, Família Acolhedora, Vigilância Socioassistencial, além dos serviços da gestão, gerências, administrativo, financeiro e transporte. São 141 servidores lotadas na Secretaria, 18 Setores e 11 conselhos municipais vinculados.

CarnaCRAS CRAS Unidade III - Rochedo

No dia 17 de fevereiro, foi realizado no CRAS Unidade III, o CarnaCRAS, com início às 13:30, no teatro da Praça Céus. O local recebeu uma bela decoração, realizada com muito empenho pela equipe do CRAS Unidade III. Foi realizado uma parceria com o Departamento de Esportes e Educação, na pessoa do Mestre Nem, e Professor Carlão, que ficaram responsáveis pela parte musical do evento. 

CONGEMAS divulga programação preliminar do XVII Encontro Nacional

O CONGEMAS, Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social, divulgou programação preliminar do XVII Encontro Nacional, que será realizado de 28 a 30 de abril de 2015, no  Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza. O tema do encontro será "A implementação do SUAS na prática cotidiana da gestão pública".