Conselheiras municipais participam de capacitação sobre Conferência de Assistência Social

Foi realizada hoje, na UAITEC – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais da cidade de Mariana, a 3ª Videoconferência de 2019- SUBAS, promovida pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social – SEDESE, com o objetivo de orientar os municípios sobre os eixos propostos pelo Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS para as conferências municipais.

Conselheiras Kênia Fernanda e Raquel Durso do Conselho Municipal de Assistência Social participaram do evento

Lafaiete participa da 1ª etapa da X conferencia Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselheira tutelar Neusa, conselheiros  do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente: Nízia, Crislaine e Grace e Italo Ramon, representando os adolescentes

A X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será realizada nos dias 27 e 28 de agosto deste ano, acontecerá pela primeira vez em duas etapas: a primeira, por meio de uma videoconferência no sistema da Universidade Aberta Integrada (Uaitec). Já a segunda, será presencial, em Belo Horizonte, com a participação dos delegados eleitos na primeira etapa da Conferência Estadual. 

A Conferência é realizada pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) e pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), órgão ao qual o Cedca é vinculado.

A videoconferência ocorreu hoje na Uaitec de Mariana. Participaram desta etapa delegados eleitos nas conferências municipais e intermunicipais, já realizadas em 2018 pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). Durante as discussões houve a priorização das propostas elaboradas nas fases municipais e intermunicipais para serem levadas à segunda etapa da estadual.

Dos delegados eleitos, Lafaiete será representada pelas conselheiras Crislaine Flauzino e Grace Kelly

Também na videoconferência, foram escolhidos os delegados titulares e suplentes que vão participar da 2ª etapa da X Conferência Estadual, conforme representação estabelecida por segmento, sendo um conselheiro governamental e um da sociedade civil representantes do Conselho Municipal de Direitos dos Direitos da Criança e Adolescente, um conselheiro tutelar, uma criança ou adolescente e um representante de outro segmento.

CMAS se reúne para elaboração da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social

Ocorreu nessa última terça-feira (02/07), a reunião extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Conselheiro Lafaiete para iniciar a elaboração da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: "Assistência Social: Direito do Povo, com Financiamento Público e Participação Social". Na reunião foi criado a comissão de elaboração da Conferência e sua data ficou marcada para acontecer no dia 16 de agosto de 2019, de 12:30 às 17:00. Será realizada uma nova reunião com a comissão afim de alinhar os trabalhos, agendada para o próximo dia 05 de agosto, às 08:30 na Casa dos Conselhos.

Conselheiros de Assistência Social

Saiba mais sobre a 12ª Conferência Municipal de Assistência Social aqui.

Conferência Municipal Democrática de Assistência Social: Documentos para consulta

O Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS informa que todas as suas resoluções publicadas sobre a 12ª Conferência Nacional Extraordinária de Assistência Social foram  revogadas por força do Parecer nº 00201/2019/CONJUR-MC/CGU/AGU, datado de 21 de março de 2019, que apontou a necessidade de quórum qualificado para fins de votação de convocação do processo conferencial em caráter extraordinário; e em cumprimento ao art. 42 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, onde estabelece que os Pareceres das Consultorias Jurídicas, aprovados pelo Ministro de Estado, obrigam, também, os respectivos órgãos autônomos e entidades vinculadas.

• Resolução CNAS 12/2019 - 18/04/2019 (revogada)
• Resolução CNAS 13/2019 - 18/04/2019 (revogada)
• Resolução CNAS 14/2019 - 18/04/2019 (revogada)

• Convocação da Conferência Nacional Democrática
• Informe 1: Compreenda o Processo!
• Informe 2: Conferência Nacional Democrática de Assistência Social de 2019 – organização e mobilização
• Informe 3: Data e Local da Conferência Nacional Democrática de Assistência Social
• Informe 4: Apontamentos sobre as ameaças ao SUAS
• Informe 5: Orientações Temáticas para as conferências de Assistência Social

• RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDESE/CEAS Nº 01 , 07/12/2018.
• Ofício do CEAS sobre conferências estadual e municipal - 29/04/2019
• Resolução do CEAS 655/2019  - Orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social - 17/05/2019
• Resolução do CEAS 655/2019  - Orientações para as Conferências Municipais e regulamenta as Conferências Regionais de Assistência Social - 19/06/2019
• Informe nº 2 do CONGEMAS - 29/05/2019

Realizada a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

O Conselho Municipal do Idoso (CMI) e a Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), realizaram na tarde de hoje (21), no Centro de Referência do Idoso (CRI), a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, com o tema central: "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas".

Política do idoso será discutida amanhã na 5ª Conferência 👵🏽👴🏻

O Conselho Municipal do Idoso, divulgou resolução 004/2019, abaixo, convocando  para a V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no dia 21 de março.

O Tema da V Conferência será: "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas".

São quatro Eixos propostos:

1) Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer.

2)Educação: assegurando direitos e emancipação humana.

3) Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

4) Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

Inscrições de 25 de fevereiro a 20 de março

Presencial: Centro de Referência do Idoso - Rua Quincas Alves, 153, Museu ou
Através do telefone: 3769-2638

Programação oficial

12h-12h30 – Credenciamento
12h30 – 13h – Abertura/ Hino Nacional
13h – 13h30 – Momento Cultural
13h30- 15h – Palestra
15h – 15h20 – Lanche
15h20 – 16h – Trabalho em grupo
16h - 16h45 – Apresentação das propostas/ votação
16h45 – 18h – Eleição dos Delegados

Material para consulta

Resolução 04/2019 do Conselho Municipal do Idoso - Convoca a Conferência

Regimento interno

Apresentação para Conferências - Conselho Estadual do Idoso

Orientador atualizado

Orientação CNDI

Proposta de Regimento interno

Resolução nº 42 de 09 de julho de 2018 - Realização da 5ª CNDPI - Diário Oficial da União

Resolução nº 44, de 14 de setembro de 2018 - Delegados da 5ª CNDPI - Diário Oficial da União

Comunicado 01/2018 CNDI

Comunicado 01/2018 CNDI

Comissão organizadora realiza últimos preparativos para V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

 

Na tarde de hoje, 11, foi realizada na Casa dos Conselhos a última reunião de preparação para V Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que será realizada no próximo dia 21 de março, à partir de 12h no Centro de Referência do Idoso, com o tema central: "Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas"..

As inscrições foram prorrogadas até o dia 20 de março, e podem ser realizadas presencial: Centro de Referência do Idoso - Rua Quincas Alves, 153, Museu ou através do telefone: 3769-2638.

Inscrições abertas para Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Inscrições de 25 de fevereiro a 11 de março

Presencial: Centro de Referência do Idoso - Rua Quincas Alves, 153, Museu ou Através do telefone: 3769-2638.

Conselho do Idoso já começa a discutir a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Na tarde de hoje na Casa dos Conselhos, aconteceu a reunião ordinária do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos (CMI), tendo como pauta principal a organização da Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa com data prevista para 21 de março/2019, com o tema: Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas.

Capacitação ”Orientação para realização das Conferências Municipais e Regionais dos Direitos da Pessoa Idosa”

O CNDI – Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, sediado em Brasília, vinculado atualmente ao Ministério dos Direitos Humanos, publicou um comunicado com um calendário, temário e divisão de eixos para a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que deverá ser realizada até o dia 15 de novembro, do próximo ano.

O Tema da 5ª Conferência será Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das políticas públicas.

São quatro Eixos propostos:

1) Direitos Fundamentais na Construção/Efetivação das Políticas Públicas. Subeixos: Saúde, Assistência Social, Previdência, Moradia, Transporte, Cultura, Esporte e Lazer.

2)Educação: assegurando direitos e emancipação humana.

3) Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa.

4) Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.

O calendário para os municípios e Estados deverá seguir um cronograma a partir do primeiro trimestre de 2019.

Lafaiete realiza a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Foi realizada na tarde de hoje na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente com o tema central: "Proteção integral, Diversidade e Enfrentamento das violências". Representantes de entidades sociais, conselhos de direitos, secretarias municipais, escolas, polícia militar, ministério público e câmara municipal discutiram propostas para área da criança e adolescente.

Lafaiete realiza amanhã sua 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Amanhã, 09 de novembro a partir de 12h30, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, SMDS, realizam a XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete.

XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Comissão organiza XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Na tarde de hoje, aconteceu na Casa dos Conselhos mais uma reunião da Comissão organizadora da XI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá no dia 09 de novembro no auditório do Centro de Ensino Superior com o tema central "Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento às Violências".

Formação telepresencial sobre a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, acompanhada pelas conselheiras municipais dos direitos da criança e do adolescente: Nízia Cristina (presidente), Cibele Barbalho e Rafaela Campos, participaram hoje pela manhã na UIATEC da cidade de Mariana, da formação telepresencial sobre a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Capacitação: “Orientações sobre a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente”

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, CEDCA, juntamente com  a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, convidam os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretarias Municipais de Assistência e Desenvolvimento Social para a formação telepresencial, que tem como objetivo esclarecer sobre a realização das Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, a ser ofertado a todos os municípios, no dia 10 de julho de 2018, no horário de 9h00 às 12h00 horas, nas unidades da UAITEC e terá como tema: “Orientações sobre a realização das Conferências Municipais” com a seguinte programação:

Belo Horizonte sedia a Conferência Estadual de Assistência Social

Trabalhadores, gestores, usuários e conselheiros da assistência social se reúnem, na próxima semana, para avaliar a situação da área na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e deliberar sobre uma agenda de Organização, Luta e Resistência em Defesa do Suas. São esperados mais de mil participantes, entre delegados e convidados, na 12ª Conferência de Assistência Social de Minas Gerais, marcada para os dias 9, 10 e 11 de outubro, no Minascentro, em Belo Horizonte.

Secretaria e Conselho participam do CapacitaSUAS e da Conferência Regional

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/MG) realizam, a partir de 7 agosto, 21 Conferências Regionais de Assistência Social. As conferências regionais também coincidem com a abertura do Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas, terceira etapa do Capacita Suas, e por este motivo serão desenvolvidas em novo formato. Lafaiete participa em São João Del Rei, com os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS): Elaine Cristine dos Santos Silva e Geraldo dos Santos Rodrigues e a secretária executiva Ana Caroline participam do CapacitaSUAS.  Já os delegados eleitos na XI Conferência Municipal de Assistência Social (Aline Gonzaga, Ana Maria, Crislaine Flauzino, Elaine Matilde, Ivone Tomaz, Josias Gonçalves,  Lucinei Alvim, Raquel Durso e Rita Verona) participam da Conferência Regional de Assistência Social.

Lafaiete discute a Promoção da Igualdade Racial

A Secretaria de Desenvolvimento Social foi parceira do COMPIR, Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e da SECULT, Secretaria Municipal de Cultura, na realização da III Conferência Municipal da Promoção de Igualdade Racial, que foi realizada no último dia 29 de julho, no Solar Barão de Suaçuí, com o tema: “O Brasil na Década do Afrodescendente: Minas Gerais Promovendo a Igualdade Racial – Por Nenhum Direito a Menos”. Especialmente ornamentado para a ocasião, o Solar recebeu representantes de diversos segmentos sociais, do movimento negro e sociedade civil, bem como autoridades municipais.

Conferências Regionais de Assistência Social começam em agosto

A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas/MG) realizam, a partir de 7 agosto, 21 Conferências Regionais de Assistência Social. As conferências regionais também coincidem com a abertura do Curso de Introdução ao Exercício do Controle Social do Suas, terceira etapa do Capacita Suas, e por este motivo serão desenvolvidas em novo formato. As inscrições para as conferências podem ser feitas até o dia 4 de agosto.

Entre os objetivos dessas conferências estão o debate sobre o legado da política de assistência social, em âmbitos federal e estadual e a participação popular. Mas, em um cenário de desmonte do Suas, promovido pelo governo federal, a proposta em Minas Gerais é mais ampla. “Vamos deliberar sobre a instituição e viabilização das instâncias participativas regionais dos trabalhadores e dos usuários e, o mais importante, vamos estabelecer uma agenda de luta do Ceas em conjunto com as Uniões Regionais dos Conselhos Municipais de Assistência Social, com os Fóruns dos Trabalhadores e os Fóruns dos Usuários, além, é claro, de eleger os delegados para a conferência estadual”, explica a subsecretária de Assistência Social, Simone Albuquerque.