Mini Curso de Direitos Humanos e Temáticas Especiais

 

Diálogo do CONGEMAS e a UNICEF sobre os desafios para garantia de Proteção durante a Pandemia, novas estratégias e soluções.

Formação em Direitos das Pessoas LGBT e Identidade de Gênero

Governo disponibiliza canal para denúncias de violência

Mais um canal do governo federal disponível para denúncia. O aplicativo Direitos Humanos Brasil atende chamados não somente a violência contra a mulher, mas também contra idosos, pessoas com deficiência, crianças, adolescentes e outros grupos.

Compartilhe essa informação e ajude a salvar vidas. O anonimato é garantido.

Não tenha medo, denuncie! É uma questão de direitos humanos.

Formação em Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência

Formação em Direitos Humanos, na modalidade Telepresencial de ensino

Estão abertas as inscrições para a II Formação em Direitos Humanos, na modalidade Telepresencial de ensino, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social/SEDESE em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Minas Gerais-Campus Belo Horizonte.

Período de inscrição: 28 de agosto a 12 de setembro 2019

Clique no convite a seguir para ter acesso ao Edital de Chamamento Público
 

Importante: Antes de efetivar sua inscrição, leia o regulamento do curso disponível no Edital de Chamamento Público estando ciente das regras de participação.

SEDESE abre inscrições para curso sobre direitos das crianças e adolescentes

A capacitação é gratuita e as inscrições podem ser feitas a partir desta terça-feira (9/7)

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, realiza a partir de 24 de julho, o Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Crianças e Adolescentes, na modalidade a distância, via Plataforma Moodle.

Banco de dados vai garantir adoção de políticas públicas mais eficazes em direitos humanos

A Secretaria de Estado de Trabalho de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, deu início à implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima). A ferramenta busca garantir o registro de dados sobre violência de todos os grupos como mulheres, pessoas com deficiência, pessoa idosa, pessoa LGBTI, crianças e adolescentes e grupos etnicorraciais. Esses dados, em tempo real, vão permitir e subsidiar a construção de políticas públicas levando em consideração as especificidades de cada público e região.

Segundo a coordenadora do Núcleo de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos, Bárbara Amelize, o Sima vai permitir monitorar a violência desses grupos em todos os municípios do estado. “Queremos um sistema que consiga monitorar a violência de forma territorializada, levando em consideração as especificidades de cada região. Esse trabalho vai subsidiar a construção de políticas públicas onde os casos de violência estão mais presentes. Queremos atacar o problema onde ele está mais acontecendo”, explica.

Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos da Pessoa Idosa

Sedese divulga calendário de cursos de formação em Direitos Humanos

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, está disponibilizando o calendário dos cursos que serão realizados no decorrer deste ano, sobre diferentes temas de Direitos Humanos. A lista está disponível no www.direitoshumanos.mg.gov.br / Programas e Serviços / Cursos e Capacitações. 

A capacitação será realizada na modalidade a distância, na plataforma on-line Moodle, por meio da Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH). Os cursos buscam promover e consolidar a política de educação em Direitos Humanos em Minas, contribuindo para a formação dos profissionais e estudantes que atuam na promoção e proteção na área.

Os cursos são destinados a agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil. As inscrições serão disponibilizadas mensalmente em cada tema específico.

Escola de Formação

A EFDH propõe a formação continuada sobre Direitos Humanos no intuito de contribuir para o fortalecimento da democracia, do desenvolvimento, da justiça social e para a construção de uma cultura de paz, por meio da Rede de Educação em Direitos Humanos de Minas Gerais. 

Para isso, trabalha temáticas transversais, tais como: introdução aos Direitos Humanos, criança e adolescente, mulher e gênero, diversidade sexual, pessoa idosa, igualdade racial, pessoa com deficiência, comunidades tradicionais, cidadãos em situação de rua, direito à memória e à verdade, dentre outros.

 Confira o calendário de cursos:

Capacitação em Direitos Humanos: "Direitos das pessoas LGBT e identidade de gênero"

A Sedese, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, vai promover a partir do próximo dia 22, o Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Pessoas LGBT e Identidade de Gênero.

A capacitação tem carga horária de 60 horas e duração de três meses. As inscrições começam hoje (9/5) e podem ser feitas no www.direitoshumanos.mg.gov.br

Abertas inscrições para o 20º Grupo de Formação em Direitos Humanos

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, em parceria com a Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Minas Gerais, abre inscrição para o 20º Grupo de Formação em Direitos Humanos, voltado para estudantes e profissionais interessados na temática.

As inscrições deverão ser feitas entre os dias 22 de março e 5 de abril, com envio de currículo, ficha de inscrição e redação contendo a exposição dos motivos que levaram o candidato a buscar o curso (máximo de duas laudas). Estes documentos deverão ser enviados para o e-mail promocao.educacao@direitoshumanos.mg.gov.br com o título: XX GRUPO DE FORMAÇÃO.

O Grupo de Formação tem como objetivo discutir grandes temas de direitos humanos, promover a ressignificação do seu conceito e a cultura da paz, por meio de ações de educação e promoção dos direitos humanos. Dentre os assuntos destaca-se a relação entre direitos humanos e o Estado, a compreensão do papel da sociedade civil na proteção desses direitos e análise temática de direitos específicos.

O curso começa no dia 3 de maio com término previsto para 27 de setembro de 2019 e será dividido em dois módulos (Temas gerais em direitos humanos e Tutelas específicas em direitos humanos), com reuniões presenciais semanais às sextas-feiras, de 14h às 17h, na Faculdade Educação da UEMG – Rua Paraíba, 29 - 12º andar, Funcionários, Belo Horizonte.

Serão 40 vagas abertas ao público e a carga horária total é de 54 horas. Os participantes com, no mínimo, 75% de presença e entrega das atividades exigidas no curso vão receber certificados de participação.

O resultado da seleção será divulgado nos sites: www.direitoshumanos.mg.gov.br e www.uemg.br e os aprovados receberão e-mail de confirmação.

Confira aqui o edital completo da Chamada Pública n° 01/2019 e o anexo II - Ficha de Inscrição.

Curso de formação em direitos humanos - direitos étnico raciais

A Diretoria de Políticas de Promoção e Educação em Direitos Humanos disponibilizou uma nova chamada com 700 vagas remanescentes para o CURSO DE FORMAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS - DIREITOS ÉTNICO RACIAIS .

O curso é ofertado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania - SEDPAC, na modalidade à distância via Plataforma Moodle, por meio do Programa Escola de Formação em Direitos Humanos - EFDH.

Inscrições: http://www.direitoshumanos.mg.gov.br/pagina/programas-e-servicos/cursos-e-capacitacoes

Código da Capacitação: SEDPAC437 

Período de inscrições: 13/3/19 à 17/3/19 (ou até o preenchimento das 700 vagas)

Carga horária: 60 horas

Duração: para os inscritos a partir do dia 13/3/19, o curso terá duração de 2 meses , ou seja, até o o dia 20/5/19.

Deficientes visuais apresentam críticas e sugestões em Audiência Pública

Como vivem os deficientes visuais residentes em Lafaiete? Que obstáculos enfrentam no dia a dia e o que pode ser feito para lhes assegurar o direito de transitar sem barreiras pelas vias públicas? Para responder a estas e outras perguntas e apontar alternativas de mobilidade urbana para os cidadãos cegos ou com limitação visual, a Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete realizou audiência pública nesta quarta-feira (12/12) por iniciativa do vereador Osvaldo Barbosa (PP).

Dos 13 vereadores que compõem a atual legislatura, apenas quatro se fizeram presentes à reunião: além do autor do requerimento de convocação, Osvaldo Barbosa, compareceram o presidente da Câmara, Darcy da Barreira (SD), João Paulo Resende (DEM), e o vereador Pedro Américo (PT). O prefeito Mário Marcus (DEM) foi representado pela secretária municipal de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino Carvalho, e o secretário de Obras e Meio Ambiente, Marcelo Sana, além de servidores que representaram diversas pastas da Administração Municipal. 

Inscrições abertas para cursos online com temáticas de direitos humanos

O Ministério dos Direitos Humanos (MDH) lançou cursos online voltados à formação de conselheiros nas áreas de Cidadania, Gestão de Conselhos, Conselhos Tutelares e demais Conselhos específicos – dos Direitos da Criança e do Adolescente, Direitos da Pessoa com Deficiência e Promoção da Igualdade Racial.

 Disponíveis na plataforma da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), as atividades são voltadas para agentes públicos e população em geral. A carga horária varia de 20h a 40h.

Saiba mais: https://bit.ly/2BboOhj

Câmara de Lafaiete promove Audiência Pública sobre qualidade de vida do deficiente visual

A Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete promove nesta quarta-feira dia 12 de dezembro uma Audiência Pública.

O propósito é debater as melhorias na qualidade de vida das pessoas com deficiência visual. No dia 13, comemora-se o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual.

A Audiência Pública está marcada para ter início às 18 horas e 30 minutos. O prédio da Câmara fica na rua Assis Andrade, 540, no centro de Lafaiete.

10 de dezembro: Dia Internacional dos Direitos Humanos

MDS promove campanha para combater preconceito à população trans no Suas

Garantir um atendimento de qualidade e combater o preconceito contra transexuais e travestis no Sistema Único de Assistência Social (Suas). Esse é o objetivo da campanha Suas sem Transfobia, lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) nesta quarta-feira (31).
A divulgação ocorreu durante a primeira oficina sobre qualificação do atendimento socioassistencial às situações de violência e violação de direitos contra a população trans. Representantes de movimentos sociais e do governo federal participaram do encontro realizado em Brasília.

SEDPAC disponibiliza teleaulas sobre Conselheiros Tutelares e garantia dos direitos de crianças e adolescentes

Em 2017, a Coordenadoria Especial de Políticas Pró Criança e Adolescente da SEDPAC, Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Social,  realizou diversos encontros de formação através das Unidades da UAITEC (ou CVT), com temas relacionados à pratica dos Conselheiros Tutelares e à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

SEDPAC oferece cursos de capacitação

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania (Sedpac), por meio do Programa Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH) promove, neste mês, os cursos de formação“Direitos Humanos e Cidadania: Direitos dos Cidadãos em Situação de Rua” e “Direitos Humanos e Cidadania: Direitos das Pessoas LGBT e de Identidade de Gênero”.