Conselho Tutelar elege nova diretoria para o 2º semestre de 2025

Em votação interna realizada pelo colegiado, dia 30/06, as conselheiras elegeram para a Presidência do Conselho Tutelar, Fransangélica Costa Moreira, e como Secretária Wescela Oliveira de Paula Faria , que atuarão por um período de 6 (seis) meses.

Sobre o Conselho

Os Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), são criados por lei para garantir que, nos municípios, a política de atendimento à população infanto-juvenil vai ser cumprida.

Estes órgãos devem ser procurados pela população em caso de suspeita ou denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Conselho Tutelar mudará de endereço

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social informa que, visando um melhor atendimento ao público, o Conselho Tutelar mudará para um novo endereço na próxima quinta-feira - dia 03/04. O novo local será na rua Coronel José Joaquim Queirós Júnior, 250, Campo Alegre (próximo à Rodoviária), que é mais amplo e acessível.

Informamos que o atendimento estará interrompido nos dias 03 e 04 de abril para a organização da mudança. Para casos emergenciais, o atendimento será realizado pelo telefone: (31) 98439-5622.

O funcionamento normal do Conselho Tutelar será retomado no novo endereço a partir do dia 07. Agradecemos a compreensão de todos!

Sobre o Conselho Tutelar

Os Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), são criados por lei para garantir que, nos municípios, a política de atendimento à população infanto-juvenil vai ser cumprida. Estes órgãos devem ser procurados pela população em caso de suspeita ou denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Pule, Brinque e Cuide

 

Curso para Formação de Conselheiros Tutelares

Visando otimizar o processo de inscrição no curso, foi disponibilizado um link público em que os conselheiros e demais representantes municipais que atuam com a rede de proteção de direitos podem realizar a inscrição diretamente, sem mais ser necessário o envio da documentação de indicação.

 A Fundação João Pinheiro fará uma validação dos dados para efetivar a matrícula no curso. 

O link para inscrição é: https://academico2.fjp.mg.gov.br/miolo20/html/index.php?module=services&action=main:selectiveProcessSubscription

Fonte: Sedese

Conselho Tutelar elege nova diretoria para o 1º semestre de 2025

Em votação interna realizada pelo colegiado, dia 20/01, as conselheiras elegeram para a Presidência do Conselho Tutelar, Elizabete Henriques Zebral, e como Secretária Irene Gonçalves da Luz , que atuarão por um período de 6 (seis) meses.

Sobre o Conselho

Os Conselhos Tutelares, previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990), são criados por lei para garantir que, nos municípios, a política de atendimento à população infanto-juvenil vai ser cumprida.

Estes órgãos devem ser procurados pela população em caso de suspeita ou denúncia de violação dos direitos de crianças e adolescentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.

Parabéns às conselheiras tutelares

Garantir o que há de mais nobre no convívio de uma sociedade justa: os direitos de crianças e adolescentes. Esta é a missão do Conselheiro Tutelar.

Conselho Tutelar elege nova diretoria para o 2º semestre de 2024

Wescela e Elizabete

Em reunião interna realizada pelo colegiado, dia 08/07, as conselheiras votaram e elegeram para a Presidência do Conselho Tutelar, Wescela Oliveira de Paula Faria, e como Secretária a Sra. Elizabete Henriques Zebral, que atuarão por um período de 6 (seis) meses.

Capacitação: "A violência sexual contra crianças e adolescentes e a Lei 13.431/17"

O V Encontro terá como tema "A violência sexual contra crianças e adolescentes e a Lei 13.431/17". Essa segunda fase do Projeto Integração é voltada não só para Conselheiros e Conselheiras Tutelares, mas também a todos os profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente.

Link para acesso à transmissão do V Encontro:

https://youtube.com/live/FD0h8I0Qg70?feature=share

A Programação, os links de acesso e os materiais disponibilizados após as apresentações podem ser encontrados na página do Projeto Integração, que pode ser acessada através do link: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/areas-de-atuacao/cidadania/criancas-e-adolescentes/projeto-integracao.shtml

Haverá emissão de declaração de presença, por meio de assinatura de lista de presença.

Fonte: Sedese

Realizada capacitação para as conselheiras tutelares

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), promoveu para as conselheiras tutelares, titulares e suplentes, dos dias 16 à 19 de abril, a capacitação preparatória para a função, conforme Resolução 024/2023 do CMDCA, que regulamenta o processo de escolha dos conselheiros tutelares para o município de Conselheiro Lafaiete. O curso foi ministrado pela empresa Instituto da Mente.

Projeto Integração: datas e temas

O III Encontro terá como tema o Acolhimento Institucional, familiar e a adoção. Essa segunda fase do Projeto Integração é voltada não só para Conselheiros e Conselheiras Tutelares, mas também a todos os profissionais da rede de proteção da criança e do adolescente.

Link para acesso à transmissão do III Encontro: https://youtube.com/live/sKmCXJZ4NQc?feature=share

A Programação, os links de acesso e os materiais disponibilizados após as apresentações podem ser encontrados na página do Projeto Integração, que pode ser acessada através do link: https://www.mpmg.mp.br/portal/menu/areas-de-atuacao/cidadania/criancas-e-adolescentes/projeto-integracao.shtml

Haverá emissão de declaração de presença, por meio de assinatura de lista de presença.

Fonte: MPMG

SMDS realiza campanha de proteção à Crianças e Adolescentes

 

No dia 08 de fevereiro, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através do CREAS e Conselho Tutelar, e apoio da Polícia Militar realizou ações no entorno da rodoviária em alusão a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2024.

A ação abordou principalmente: o Enfrentamento à Violência Sexual, com ênfase na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e o Combate ao Trabalho Infantil. Também apresenta orientações e alertas sobre: a prevenção e fiscalização sobre a venda e uso de álcool por crianças e adolescentes; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida; e ainda o chamamento pela vacinação de crianças para curtirem a folia de forma segura e protegida.

Pule, brinque e cuide: unidos pela proteção de crianças e adolescentes

As Redes Nacionais de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes convidam para a Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2024.

A campanha relançada segue o mote de 2023. Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” a campanha aborda principalmente: o Enfrentamento à Violência Sexual, com ênfase na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e o Combate ao Trabalho Infantil. 

No período de grandes eventos e festas, infelizmente, são comuns as situações de violações de direitos de crianças e adolescentes, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado. Por isso, neste carnaval Pule, Brinque e Cuide.

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Violações de direitos de crianças e adolescentes, infelizmente, ainda acontecem por toda a parte, mas não podemos mais ignorar os sinais dessas violências.

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De acordo com o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, então é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos.

 Faça parte do Bloco da Proteção!

Conselheiras tutelares eleitas são empossadas

Na manhã de hoje, dia 10, aconteceu no Lions Clube Lafaiete Centro, a solenidade de posse das conselheiras tutelares, eleitas no processo de escolha unificado para o mandato 2024 a 2028. O evento, promovido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Secretaria de Desenvolvimento Social (SMDS), contou com a participação das seguintes autoridades: Prefeito Municipal, Mário Marcus,  Presidente da Câmara Municipal, Fernando Bandeira, Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino e presidente do CMDCA, Cleber Múcio.

Servidores e conselheiros municipais e familiares das conselheiras também prestigiaram a cerimônia.

Convite para posse das conselheiras tutelares

 

Formação para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos

De 23 de janeiro a 28 de maio de 2024, a Escola Superior do Ministério Público de Alagoas (ESMP), promoverá curso de Formação Continuada Nacional para Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos (SGD), de forma gratuita e com certificação.

SMDS e CMDCA homenageiam as conselheiras tutelares pelo seu dia

 

II Encontro Projeto Integração

Compartilhamos, para conhecimento, o convite do II Encontro do Projeto Integração: Conselho Tutelar e a Rede de Proteção. 

Para quem tiver interesse e puder participar, a inscrição é feita pelo link: https://forms.office.com/r/y3Dgr6qi5F

Fonte: Sedese

Capacitação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente

O Ministério Público convida, em especial os Conselheiros Tutelares (atuais, eleitos e suplentes), sobre formação para os atores da Rede de Proteção à Criança e Adolescente.

Dia: 25/10/2023 (quarta-feira) 

Horário: 10 h 

Link para Inscrições: https://forms.office.com/r/H1ky7VbP24  

Fonte: Sedese

Resultado oficial do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), comunica o RESULTADO OFICIAL do Processo de Escolha Unificado dos cinco membros e seus suplentes do Conselho Tutelar de Conselheiro Lafaiete, para o mandato 2024/2028, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 8.069 - Estatuto da Criança e do Adolescente, de 13 de julho de 1990, na Lei Municipal nº 5.084, de 27 de fevereiro de 2009, e suas alterações previstas na Lei municipal nº 5. 949, de 03 de janeiro de 2019, e na Lei municipal nº 6.213, de de 21 de junho de 2023, na Resolução CMDCA nº 24, de 31 de março de 2023, neste Edital e demais disposições legais pertinentes.

RESULTADO OFICIAL DA ELEIÇÃO 

📙Resultado por seção eleitoral

📗Etapas do Processo

CMDCA detalha orientações em última reunião com as candidatas ao cargo de conselheira tutelar

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, CMDCA, realizou na noite de hoje 27, através da Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificado do Conselho Tutelar, a última reunião com as candidatas, convocada pelo Comunicado nº 13. Na oportunidade, foram detalhadas todas as orientações e esclarecidas as dúvidas,  especialmente quanto a campanha eleitoral, votação e apuração. A eleição acontece no dia 1º de outubro, de 08 às 17h, próximo domingo.