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A Busca Ativa é uma estratégia do Plano Brasil Sem Miséria e
significa levar o Estado ao cidadão, sem esperar que as pessoas mais
pobres cheguem até o poder público. Um dos grandes desafios do Brasil
Sem Miséria é alcançar a população considerada invisível, aquela que não
acessa serviços públicos e vive fora de qualquer rede de proteção
social. Os motivos dessa invisibilidade podem ser vários: ausência de
documentação civil, migrações constantes, residência em territórios
conflagrados, pertencimento a populações tradicionais que habitam áreas
isoladas ou distantes, pertencimento a segmentos socialmente excluídos e
desconhecimento de seus direitos, entre outros.
A Busca
Ativa refere-se à localização, inclusão no Cadastro Único e atualização
cadastral de todas as famílias extremamente pobres, assim como o
encaminhamento destas famílias aos serviços da rede de proteção social.
Entende-se como rede de proteção social a oferta de direitos sociais
básicos e de oportunidades para inclusão produtiva abrangendo as
políticas de garantia de renda (Bolsa Família, Bolsa Verde, Benefício de
Prestação Continuada, Previdência Social), de acesso a serviços
(assistência social, saúde, educação, energia, água, segurança alimentar
e nutricional, entre outras) e de trabalho e renda.
A Busca Ativa se desdobra em três estratégias:
(1)
Busca Ativa para inclusão no Cadastro Único: trata-se de localizar as
famílias extremamente pobres, incluí-las no cadastro e manter suas
informações sempre atualizadas;
(2) Busca Ativa para Acessar
Benefícios: incluir no Bolsa Família, no Bolsa Verde, no Fomento a
Atividades Produtivas, no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e
no Benefício de Prestação Continuada todas as famílias que atendam aos
critérios de elegibilidade;
(3) Busca Ativa para Acessar Serviços:
nesse caso, o Estado assegura que as famílias extremamente pobres
tenham acesso aos serviços sociais básicos de saúde, saneamento,
educação, assistência social, trabalho e segurança alimentar e
nutricional, entre outros.
Fonte: MDS