Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social 2021

TEMA “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

LEMA: “Minas Gerais, Unida em defesa do SUAS”.

Destaca-se que os municípios do Estado de Minas Gerais, deverão realizar suas Conferências Municipais, entre os dias 03/05/2021 à 31/08/2021.

CONVOCAÇÃO: Resolução CMAS Nº 13 de 25/06/2021 e Decreto Municipal 142 de 19/07/2021

EIXOS (Vídeos e relatos das Oficinas da Reunião Descentralizada e Ampliada do CNAS de Junho de 2021)

Tema central: “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”

Expositora: Carla Bronzo

Link: youtu.be/JVgzGhYpgEg

Eixo 1 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades

Expositor: Leonardo Koury

Link: youtu.be/-OFc86yYmQ8

Oficina 1 (clique no link para baixar)

Eixo 2 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais

Expositora: Julia Restori

Link: youtu.be/ojkBX8aFQPE

Oficina 2 (clique no link para baixar)

Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários

Expositora: Maria Alves

Link: youtu.be/Y47pZ45CLaw

Oficina 3 (clique no link para baixar)

Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social

Expositora: Simone Albuquerque

Link: youtu.be/zd3kyW_KM3A 

Oficina 4 (clique no link para baixar)

Eixo 5 – Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências

Expositora: Márcia Lopes

Link: youtu.be/-Ygx0oJtRvg

Oficina 5 (clique no link para baixar)

NORMAS GERAIS

• 📍Resolução CNAS Nº 30/2021 (estabelece normas gerais para a realização das conferências de assistência social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal.)
• 📍 Resolução CEAS Nº 723/2021 (que dispõe sobre orientações para as Conferências Municipais de Assistência Social no Estado de MG, neste ano de 2021)
• 📍Resolução CEAS Nº 727/2021 (dispõe sobre a regulamentação das Conferências Regionais de Assistência Social de Minas Gerais para o ano de 2021, a serem realizadas em formato virtual)
• 📍Resolução CEAS Nº 730/2021 (que dispõe sobre as orientações complementares para realização das Conferências Municipais de Assistência Social)
• 📍 Manual de orientações
• 📍Caderno de perguntas e respostas sobre o processo conferencial 2021
• 📍Guia básico de orientações para a realização das Conferências Municipais de Assistência Social
• 📍Apresentação da Sedese SJDR:Conferências Municipais de Assistência Social 2021
• 📍Resolução CNAS Nº 37/2021 (Orientações complementares ao processo Conferencial aos Estados, Municípios e do Distrito Federal.)
• 📍Caderno de Textos: tema e eixos das Conferências de Assistência Social (2021)

II Plano Decenal

II Plano Decenal

Este documento, intitulado II Plano Decenal da Assistência Social (2016-2026): “Proteção So­cial para todos (as) os (as) brasileiros (as)” reforça o compromisso desta política com a garantia dos direitos socioassistenciais, com a gestão compartilhada, democrática e participativa e com a transparência pública. Sua elaboração expressa um novo estágio de amadurecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.

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​INFORMES

Informe 1/2021 (clique aqui para acessar)

Orientações temáticas e organizativas para as Conferências Municipais de Assistência Social de 2021;

​Informe 2/2021 (clique aqui para acessar)

Recomendações aos Conselhos para garantir participação e acessibilidade nas Conferências de Assistência Social 

Informe 3/2021 (clique aqui para acessar)

Distribuição dos Delegados da esfera municipal, estadual e do Distrito Federal

Informe 4/2021 (clique aqui para acessar)

Orientações temáticas e organizativas para as Conferências Estaduais de Assistência Social de 2021

Informe 5/2021 (clique aqui para acessar)

Orientações temáticas e organizativas para a Conferência de Assistência Social do Distrito Federal de 2021

MANIFESTOS

📌Frente Mineira em Defesa Do Suas e da Seguridade Social: Nota pública e Caderno "Participação Popular, Controle Social e Defesa do SUAS: Nenhum Direito a Menos"

📌Colegiado dos Gestores Municipais de Assistência Social de Minas Gerais: Carta aberta

📌Conselho Nacional de Assistência Social: Nota sobre a realização das Conferências de Assistência Social

VÍDEOS

Presidente do Ceas/MG, Sra. Patrícia Carvalho

Ivone Pereira, 2ª Secretária do CEAS e presidente do Cogemas

Laureci Alves, conselheira do CEAS e representante do segmento das entidades

Gian Gabriel, conselheiro do CEAS e representante da Secretaria de Estado de Saúde

Isaura dos Santos, conselheira do CEAS e representante do segmento de usuários

• 📺Live do CEAS, orienta gestores sobre realização das Conferências Municipais de Assistência Social