Realizada a XIII Conferência Municipal de Assistência Social

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), realizaram na manhã desta sexta-feira (30/07), a XIII Conferência Municipal de Assistência Social com o tema: “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

A abertura se deu com os pronunciamentos de Cinara Patrícia, representante dos trabalhadores da área, Nayara Georgia, representante dos usuários, Pastor Angelino, representante da Câmara Municipal, Magna Cupertino, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e também representando o prefeito municipal, e Aline Gonzaga, presidente do CMAS.

Composição da mesa

CRAS Unidade III realiza pré-conferência

No dia 19 de julho, foi realizada a pré-conferência do CRAS Unidade III, contando com a participação de Daniele T. C. Carvalho, usuária cadastrada no CRAS, presidente do bairro Moinhos e presidente da FAMOCOL (Federação das Associações de Moradores de Conselheiro Lafaiete); Carlos Alexandre da Silva, presidente do bairro Rochedo; Marli de Souza Pompeu Faria, usuária cadastrada no CRAS, e Neusa Alves Coelho, usuária cadastrada no CRAS.

A XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete, tem como tema “Assistência Social: direto do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

CRAS Unidade IV realiza reunião para discutir propostas da XIII Conferência Municipal de Assistência Social

A Conferência Municipal de Assistência Social é um espaço de mobilização para a participação social. A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), e a Norma Operacional Básica do SUAS (NOB/SUAS 2012) preconizam as conferências como instância que tem como foco a avaliação da Política de Assistência Social e a construção de diretrizes para o aprimoramento do Sistema Único de Assistência Social. A participação popular e o envolvimento dos usuários do SUAS são fundamentais para que as conferências exerçam seu papel e cumpram com seus objetivos legais, através da mobilização da população.

Com base nisso, na quinta-feira dia 15 de julho, o CRAS IV, se reuniu com toda sua equipe para refletir e discutir os eixos de orientação para conferência, tais eixos são listados abaixo:

SMDS e CMAS realizam pré-conferências de Assistência Social

Visando discutir propostas sobre os eixos norteadores da XIII Conferência Municipal de Assistência Social de Conselheiro Lafaiete, que tem como tema: “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) e o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), através dos equipamentos sociais e entidades, estão realizando as pré-conferências.

O planejamento é que cada setor, com a participação dos usuários, envie 3 propostas em âmbito municipal, 3 estadual e 3 federal do eixo que lhe foi destinado, conforme abaixo. Também foi solicitado um usuário para representar o setor a participar presencialmente no dia 30/07, na Câmara Municipal. O número de participantes de forma presencial será limitado e seguirá todos os protocolos sanitários.

XIII Conferência Municipal de Assistência Social

🔴 Inscreva-se no Canal da SMDS e ative o sininho

PROGRAMAÇÃO

08:00 – Recepção dos participantes presencialmente

08:15 – Abertura da sala e credenciamento no chat da transmissão 

08:30 – Início da transmissão (Cerimonial/Apresentação e fala dos representantes da mesa)

08:45 – Leitura e aprovação do regimento interno

09: 10 – Palestra tema central

10:00 – Apresentação e aprovação das propostas

10:30 – Escolha dos delegados e encerramento

As conferências são momentos especiais de discussão e acompanhamento das ações de assistência social no município. Os debates contribuem sobremaneira com o trabalho desenvolvido, sempre pensando no aprimoramento dos serviços oferecidos pela rede socioassistencial e na autonomia do usuário.

Orientações sobre as Conferências Municipais de Assistência Social 2021

TEMA “Assistência Social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.

LEMA: “Minas Gerais, Unida em defesa do SUAS”.

Destaca-se que os municípios do Estado de Minas Gerais, deverão realizar suas Conferências Municipais, entre os dias 03/05/2021 à 31/08/2021.

Apoio Técnico: "Orientações para preparação da Conferência Municipal de Assistência Social"

A Diretoria de Desenvolvimento Social SEDESE, Regional São João del Rei, convida os gestores e técnicos dos equipamentos da Assistência Social, Presidente e Conselheiros do CMAS para o Apoio Técnico - Orientações para preparação da Conferência Municipal de Assistência Social no dia 10/06/2021 (quinta feira) às 14:00 hs pelo Google Meet.

Segue link de acesso:meet.google.com/aea-spsc-pyj

Live: “14ª Conferência Estadual de Assistência Social”

O Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS/MG em conjunto com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social – SEDESE, realizará uma Live sobre a temática: “14ª Conferência Estadual de Assistência Social”.

A Live será transmitida via canal da Sedese no YouTube, sendo o chat aberto para comentários e dúvidas.

Data: 30/04

Horário: 14h as 16h.

Link: Canal da Sedese no YouTube (a ser disponibilizado até o dia 29/04)

Conferências de Assistência Social em 2021

Nesta quinta-feira, 11, o Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS aprovou Resolução de convocação da 12ª Conferência Nacional de Assistência Social para os dias 7 a 10 de dezembro de 2021, com o tema "Assistência Social: Direito do povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social". De acordo com o documento a Conferência poderá acontecer de forma online ou presencial.

Conferência discute a ampliação e aprimoramento das políticas públicas para crianças e adolescentes em Minas

Representantes de entidades, do governo e da sociedade civil organizada discutem, a partir da próxima segunda-feira (19), em Belo Horizonte, a ampliação e aprimoramento das políticas públicas voltadas para as crianças e adolescentes no Estado, durante a 2ª etapa da X Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. Devido à pandemia do novo coronavírus, o evento neste ano será realizado de forma virtual e contará com a participação de 474 delegados eleitos nas etapas municipais.

Para a abertura da Conferência, no dia 19 e encerramento, no dia 23, o acesso dos delegados eleitos e inscritos será realizado via zoom e, os demais interessados, sem necessidade de inscrição, poderão acompanhar a transmissão ao vivo, pelo canal do Youtube da Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedese), parceira do evento organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA). A transmissão acontecerá, também, no Portal SER-DH (serdh.mg.gov.br/live) – sem emissão de certificado.

Durante a Conferência, os delegados participarão, separadamente, de discussões de temas relacionados a crianças e adolescentes, por meio da Plataforma Zoom. A priorização das propostas levantadas será votada em sistema que permitirá a confiabilidade e transparência do processo.

Todo este levantamento, com as principais propostas, será levado à apreciação na XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deve acontecer em dezembro deste ano, em Brasília, contribuindo assim para a elaboração de políticas públicas melhores e mais eficazes para as crianças e adolescentes no Estado.

Segundo a Coordenadora Estadual da Política para Criança e do Adolescente da Superintendência de Participação e Diálogos Sociais da Sedese, Eliane Quaresma, “nesta importante fase da Conferência teremos a oportunidade de discutir e priorizar as propostas discutidas nos municípios para o nível Federal e também será o momento de fazermos uma reflexão sobre os efeitos da pandemia na vida de nossas crianças e adolescentes”.

A consulta pública sobre o Regimento Interno da Conferência foi feita no período de 10 a 14 deste mês, onde delegados inscritos para participar do evento tiveram a oportunidade de se manifestar e fazer as considerações em relação ao texto disponibilizado virtualmente, cujo referendo acontecerá na live na abertura dos trabalhos na segunda-feira (19).

Mesmo durante este período de pandemia, a Sedese e o CEDCA, visando garantir a realização do evento, que ocorre a cada quatro anos, disponibilizaram novas tecnologias e se organizaram para construir metodologias de participação por meio das ferramentas virtuais, buscando uma ampla participação da sociedade no evento.

Municípios têm até o dia 21 de fevereiro para convocar as Conferências Municipais da Juventude

Os municípios mineiros têm até o próximo dia 21 de fevereiro deste ano para convocar suas Conferências Municipais da Juventude ou aderir à etapa regional. Todos os municípios deverão se cadastrar junto à Comissão Organizadora Estadual (COE), vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), neste link. 

V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

A Sedese e o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CONPED, publicaram hoje (05/02), no D.O.E, a Resolução Conjunta n. 01/2020, que convoca a V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a realizar-se no período de 17 a 19 de Junho de 2020, em Belo Horizonte.

Secretaria participa da XIII Conferência Estadual de Assistência Social

Uma série de propostas para melhorar o atendimento socioassistencial e no âmbito do Suas foram discutidas durante a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizada nesta segunda (18) e terça-feira (19/11) em Contagem. As sugestões foram feitas para o Estado e para a União a partir de discussões entre equipe técnica da Sedese, gestores de assistência social, representantes de entidades e de conselhos.

Os trabalhos foram coordenados pela subsecretária Janaína Reis, juntamente com o presidente do Ceas, Rodrigo Silveira e Souza. Dentre as propostas sugeridas para o Governo do Estado, está a criação de uma ouvidoria para a Assistência Social, um canal específico para sugestões e reclamações. Outra sugestão está a criação de uma interlocução entre conselhos, estadual e municipais, por meio de fóruns microrregionais, videoconferências e encontros anuais para troca de experiências e melhorias no serviço social.

O evento reuniu cerca de 700 delegados eleitos nas etapas regionais, além de 100 convidados, entre gestores de assistência social, representantes de entidades e de conselhos municipais.

Lafaiete participa da Conferência Regional de Assistência Social

Lafaiete está sendo representada hoje, 23/10, em Belo Horizonte, pelos delegados eleitos na XII Conferência Municipal de Assistência Social, na Conferência Regional de Assistência Social, promovida pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese).

Lafaiete vai participar da Conferência Regional de Assistência Social

As Conferências Regionais de Assistência Social começam nesta quinta-feira (3/10) em 11 municípios-sede de Minas Gerais e se estendem até o dia 29 deste mês. Realizadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), os eventos regionais são preparatórios também para a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social, que acontecerá até o dia 20 de novembro, em Belo Horizonte.

XII Conferência Municipal de Assistência Social é realizada em Lafaiete

O Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, realizou hoje, 16 de agosto, a XII Conferência Municipal de Assistência Social que teve como tema “Direito do povo com financiamento público e participação popular”. O evento aconteceu de 12h30 as 17h no Centro Cultural "Narciso de Queirós", e discutiu propostas para a política municipal, estadual e nacional de assistência social. 

Participaram da Conferência 156 pessoas sendo representantes do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), a presidenta, Thaíza Carla e demais conselheiros, o Prefeito Municipal Mário Marcus, a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, o vereador Pedro Américo, representando o Legislativo, trabalhadores e usuários do SUAS, estudantes, servidores e conselheiros municipais e entidades socioassistenciais.

Após a abertura oficial do evento houve a fala das autoridades que compuseram a mesa de honra.

Participaram da mesa de honra a presidenta, Thaíza Carla, o Prefeito Municipal Mário Marcus, a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, o vereador Pedro Américo, representando o Legislativo e o usuário do SUAS José Pereira

Em seguida, aconteceu a palestra “Direito do povo com financiamento público e participação popular”, ministrada por Leonardo Koury Martins.

 Leonardo Koury é Professor do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Unihorizontes, assistente social da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Pesquisador na área de democracia e participação popular e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais e Ex Conselheiro do CEAS-MG

Os participantes puderam participar do debate e interagir com o palestrante.

Roberto Santana, presidente do Conselho Municipal de Saúde, participou com suas colocações

Os três Eixos foram discutidos em grupos e elaboradas as propostas a serem apresentadas em plenária para votação. 

Eixo 1 – "Os desafios para consolidação do SUAS frente aos impactos da crise financeira da União, do Estado e dos Municípios, à Emenda Constitucional nº 95, à proposta de Reforma Previdenciária e à Reforma Trabalhista" 

Eixo 2 – "A Rede de Proteção Social do SUAS e a relação com os órgãos de garantia de direito"

Eixo 3 – "Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do SUAS – Nada sobre nós, sem nós” 

No galpão ao lado foi montado um estande do grupo Solidarte da economia solidária com a exposição de diversos produtos.

A Secretária Magna e o prefeito Mário Marcus prestigiaram a exposição

Conselheiras do Conselho Municipal de Assistência Social

Fala do prefeito Mário Marcus

Fala da secretária Magna. O intérprete da linguagem de libras esteve presente durante o evento para auxiliar as pessoas com deficiência auditiva

Vereador Pedro Américo

Presidenta do CMAS, Thaíza Carla

156 pessoas estiveram presentes na Conferência

Finalizando o evento, foram votadas as propostas apresentadas pelos grupos e escolhidos os Delegados que que as defenderão na Conferência Regional da Assistência Social. Todos os presentes avaliaram o evento e receberam certificados de participação.

Eleição dos delegados representantes dos usuários do SUAS

Eleição dos delegados representantes dos trabalhadores do SUAS

Delegados eleitos

Tatiana Aparecida Borges dos santos – titular / governamental

Natália Bittencourt Barbosa – suplente / governamental

Nícia da Silva – titular / trabalhadora da área

Elaine Matilde Resende – suplente / trabalhadora da área

Magna Cupertino Carvalho – titular / governo

Vagner Valentino da Silva – suplente / governo

Raquel Durso Matos – titular / governo 

Sérgio Maia Paulino – suplente / governo

Nilda Barbosa Moreira – titular / usuário

José Pereira de Araujo – suplente / usuário

Ana Lúcia Neiva de Rezende – titular / entidade

Ione Maria da Silva Rodrigues – suplente / entidade

Deliberações: clique aqui 

Pre-conferencia no CRAS Unidade III

No dia 14 de agosto foi realizada a pre-conferencia no CRAS Unidade III com a participação dos usuários.  A coordenadora Rita Verona e as assistentes sociais Simone e Rosimara falaram sobre a importância da conferencia, do SUAS, do controle social e da participação popular para garantia dos direitos. Houve uma grande participação dos usuários fazendo perguntas e tirando suas dúvidas. No final foram escolhidos os delegados: Representante da associação de bairro: Luiz Ricardo Xavier Junior (delegado) e Adão Francisco de Paulo (suplente). Representante dos usuários: Raimundo Celestino (delegado) e Judite Maria dos Santos Moraes (suplente). Agradecemos a participação de todos. 

XII Conferência Municipal de Assistência Social

Convocação

A resolução 03/2019 de 12/07/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social e o decreto municipal 468 de 29/07/2019, dispõem sobre a convocação ordinária da XII Conferência Municipal de Assistência Social. 

Comissão Organizadora

A Comissão foi constituida através do decreto municipal 468 de 29/07/2019, e possui os seguintes membros: Josyane da Silva, Kênia Fernanda Santos, Michelle Alves Justiniana Calixto, Nicia da Silva, Raquel Durso Matos, Sued da Conceição Jorge, Tatiana Aparecida Borges dos Santos, Thaíza Carla Friaça de Carvalho Dutra e Vagner Valentino da Silva.

Grupos de Trabalho

Os 3 eixos temáticos propostos para discussão na XII Conferência Municipal de Assistência Social são:
1 – "Os desafios para consolidação do SUAS frente aos impactos da crise financeira da União, do Estado e dos Municípios, à Emenda Constitucional nº 95, à proposta de Reforma Previdenciária e à Reforma Trabalhista" - Coordenadores: Elaine Cristine, Tatiana Borges e Vagner Valentino;
2 – "A Rede de Proteção Social do SUAS e a relação com os órgãos de garantia de direito" - Coordenadores: Cristiane Cunha, Natália Bittencourt e Raque Durso; 
3 – "Democracia participativa, controle social e protagonismo do usuário do SUAS – Nada sobre nós, sem nós” - Coordenadores: Elaine Matilde, Kênia Fernanda e Thaíza Carvalho.
Informações sobre os eixos (clique para baixar)

Programação
12h30  – Credenciamento
13h00  – Abertura Oficial / Composição da Mesa / Hino Nacional - Pronunciamento das autoridades (Usuário(a), Presidente ou representante da Câmara, Presidente CMAS, Gestora, Prefeito )
13h30 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno (clique para baixar)
14h15 – Palestra com Leonardo Koury Martins, Professor do Curso de Serviço Social do Centro Universitário Unihorizontes, assistente social da Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves. Pesquisador na área de democracia e participação popular e Coordenador da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais e Ex Conselheiro do CEAS-MG - Tema “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”.
15h15 – Lanche
15h30 – Trabalho em Grupo
16h00 – Plenária Final
16h30 – Escolha dos Delegados
17h00 – Encerramento

Inscrições gratuítas feitas no dia  / Certificado para os participantes / Informações: 3769-2615

Deliberações de Conferências anteriores

XI Conferência em 2017

X Conferência em 2015

IX Conferência em 2013

VIII Conferência em 2011

Pré - Conferência no CRAS Unidade IV

No dia 07 de Agosto, aconteceu a Pré - Conferência no CRAS Unidade IV.  Acontecimento de suma importância para a avaliação de políticas públicas no âmbito da Assistência Social do município de Conselheiro Lafaiete. O grupo foi conduzido pelo Assistente Social Sérgio Maia Paulino e contou com a participação ativa dos usuários. 

Foi informado aos usuários o tema da 13° Conferência Estadual de Assistência Social - "Assistência Social: direito do povo, com financiamento público e participação social." Além disso foram repassados os três eixos a serem discutidos. Na oportunidade foi feita sensibilização para que os usuários do CRAS possam participar da Conferência Municipal que será realizado no dia 16 de Agosto de 2019 às 12:30 no auditório da Escola Estadual Narciso de Queiroz. 

Realizada a pré Conferência Municipal de Assistência Social no CRI

Aconteceu hoje no Centro de Referência do Idoso (CRI), a pré Conferência Municipal de Assistência Social, que este ano tem o tema  “ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DO POVO, COM FINANCIAMENTO PÚBLICO E PARTICIPAÇÃO SOCIAL”. A resolução 03/2019 de 12/07/2019 do Conselho Municipal de Assistência Social e o decreto municipal 468 de 29/07/2019, dispõem sobre a convocação ordinária da XII Conferência Municipal de Assistência Social.