Sedese abre inscrição para curso sobre gestão financeira e orçamentária do SUAS

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, abriu nesta sexta-feira, 31/7, as inscrições para o Curso de Atualização Sobre Gestão Financeira e Orçamentária no Âmbito do SUAS, destinado aos gestores, conselheiros municipais e estaduais e profissionais das diretorias regionais da Sedese.

A capacitação acontecerá na modalidade a distância, através da plataforma EAD SUAS/MG e o objetivo é qualificar os profissionais e agentes do controle social do SUAS para a compreensão do processo de planejamento governamental e da execução de recursos públicos da Assistência Social.

Relatório financeiro de junho de 2020

Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Apoio técnico ao vivo sobre a Portaria 378/2020

Na próxima sexta-feira, dia 03 de Julho, às 10hrs a SNAS e o FNAS visando apoiar os municípios sobre as dúvidas advindas do incremento temporário disponibilizado pela União junto aos municípios no âmbito do Suas, farão um apoio técnico ao vivo sobre a Portaria 378/2020.

Para mais informações sobre, basta entrar em contato com o MC como segue:

Telefone: 121; ou

E-mail: fnas@cidadania.gov.br

📺Para acompanhar a transmissão basta acessar o link:https://www.youtube.com/channel/UC8YkP1rpSiNbyO0psEDB4CQ

Relatório financeiro de maio de 2020

Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Live sobre o repasse emergencial para o SUAS

Relatório financeiro de abril de 2020

Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Gasto com Pessoal não computado

Governo detalha repasse emergencial para o SUAS

O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, autorizou a abertura de adesão para o repasse emergencial de recursos federais para a execução de ações socioassistenciais nos estados, municípios e Distrito Federal devido à situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do novo coronavírus, COVID-19, conforme Portaria MC nº 369/GM/MC, de 29 de abril de 2020.

Relatório financeiro de março de 2020

Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Gasto com Pessoal não computado

Orientações sobre de recursos do Cofinanciamento Federal no enfrentamento ao Coronavírus

O Ministério da Cidadania publicou no D.O.U hoje (03/04) a Portaria Conjunta entre a Secretaria Nacional de Assistência Social e a Secretaria Nacional de Gestão de Fundos e Transferência N. 1 de 02 de abril de 2020 que dispõe acerca da utilização de recursos do Cofinanciamento Federal no atendimento às demandas emergenciais de enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social.

A supracitada Portaria tambem traz em Anexo a NOTA TÉCNICA CONJUNTA SNAS/SGFT No 1/2020 que trata de forma detalhada sobre possibilidades de utilização dos recursos da parcela do cofinanciamento federal existentes nas contas dos Fundos de Assistência Social dos estados, dos municípios e do Distrito Federal, independentemente da data em que foram transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, em razão da publicação da Portaria MC no 337, de 24 de março de 2020, para as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, COVID-19, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Portaria do Ministério da Cidadania altera cofinanciamento federal

Publicada no Diário Oficial da União, a Portaria 2.362/2019, estabelece novamente procedimentos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas) para monitoramento da execução financeira e orçamentária realizada pelo Fundo Nacional de Assistência Social (Fnas) e visa promover o ajuste do cofinanciamento federal do Suas à Lei de Diretrizes Orçamentárias e à Lei Orçamentária Anual.

REPERCURSÃO

Nota pública da SNAS

Posicionamento do CONGEMAS

Alerta da CNM
Manifestação do FONSEAS

Relatório financeiro de fevereiro de 2020

Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Relatório financeiro de janeiro de 2020

Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Relatório financeiro de dezembro/19

Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Relatório financeiro de novembro/19

Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Roda de Conversa sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, Plano Municipal de Assistencia Social e Fundo Municipal de Assistência Social – “CPF”

A 5ª Videoconferência de 2019-SUBAS  será realizada pela Secretaria de Estado Desenvolvimento Social – SEDESE, com o objetivo de promover uma Roda de Conversa para a troca de conhecimentos e orientações com os municípios mineiros sobre o efetivo funcionamento do Conselho, o Plano e o Fundo Municipal de Assistência Social (“CPF”), instrumentos preconizados pelo artigo 30 da Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS que se estabelecem como pilares da Política de Assistência Social. A Videoconferência será realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDE e as transmissões serão feitas no espaço das UAITECs – Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais, antigos CVTs.

Relatório financeiro de outubro/19

Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Videoconferência: "Demonstrativo 2018 do governo federal - SUASWEB"

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE, promoverá a videoconferência "Demonstrativo 2018 do governo federal - SUASWEB", com o objetivo de orientar os municípios sobre o preenchimento do Demonstrativo Sintético de Execução Físico-Financeira 2018, referente à prestação de contas dos recursos federais do ano de 2018.

Tema: Demonstrativo 2018 do governo federal - SUASWEB.

Data: 06 de novembro de 2019, quarta-feira.

Horário: 09h às 12h.

Público-alvo: Gestores Municipais de Assistência Social, Presidentes dos Conselhos Municipais de Assistência Social e servidores estaduais das diretorias regionais da SEDESE.

Nº de vagas: Serão disponibilizadas 02 vagas para cada município, preferencialmente para o gestor municipal de assistência social (ou técnico da Secretaria Municipal de Assistência Social) e para o Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (ou outro membro do CMAS) ), e 02 vagas para cada Diretoria Regional da SEDESE.

Período de Inscrição: 24/10 a 05/11 de 2019. O município deverá realizar as inscrições clicando aqui.

Relatório financeiro de setembro/19

Gráfico 1: Execução de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.

Demonstrativo MDS 2018

Foi publicada a Portaria n° 184, de 24/09/2019, que abriu para preenchimento o Demonstrativo Sintético de Execução Físico-financeira – exercício de 2018).

O prazo inicia-se em 25/09, disponibilizando 60 dias para os gestores e 30 para os Conselhos. Ressalta-se, desde já, que não haverá possibilidade de prorrogação para preenchimento, considerando o final do exercício. O não preenchimento dentro do prazo implicará a suspensão do repasse dos recursos do IGD-SUAS e do IGD-PBF.

Portaria n° 184, de 24 de setembro de 2019

Relatório financeiro de agosto/19

Gráfico 1: Controle de despesas

Registro das principais despesas para realização dos programas, projetos, serviços e benefícios da Secretaria de Desenvolvimento Social e seus Setores.