A Vigilância Social é uma área vinculada à gestão do Sistema Único de
Assistência Social (Suas) e tem como objetivo a produção e a
sistematização de informações territorializadas sobre as situações de
vulnerabilidade e risco que incidem sobre famílias e indivíduos.
A
Vigilância considera ainda as diferentes etapas da vida do cidadão,
desde a infância, passando pela adolescência, idade adulta e terceira
idade. Entre suas tarefas, está o acompanhamento dos padrões de oferta
dos serviços nas unidades da assistência social, produzindo e
sistematizando informações que demonstrem a qualidade dos serviços
ofertados.
A Vigilância é uma área de gestão da informação
dedicada a apoiar as atividades de planejamento, supervisão e execução
dos serviços socioassistenciais. Trabalha através do fornecimento de
dados, indicadores e análises que contribuam para efetivação do caráter
preventivo e proativo da política de assistência social, assim como para
a redução dos danos.
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| Estrutura atual da Assistência Social |
A Vigilância deve estar estruturada em
nível municipal, estadual e federal e é a principal responsável pela
organização no sistema de notificações das situações de violação de
direitos. Ela contribui com as áreas de Proteção Social Básica e
Especial na elaboração de planos e diagnósticos e na produção de
análises baseadas nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais.
Para
atender aos objetivos, a Vigilância Socioassistencial é estruturada a
partir de dois eixos: a Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades e a
Vigilância de Padrões e Serviços. A partir desses dois eixos, são
articuladas, de um lado, as informações relativas às incidências de
violações e necessidades de proteção da população e, de outro lado, as
características e distribuição da rede de proteção social instalada para
a oferta de serviços.