Conselhos Municipais

É uma reunião de diversos atores vinculados a uma determinada política pública. Juntos, eles refletem sobre a realidade local, discutem e decidem sobre uma política ou uma determinada questão. O objetivo de um Conselho é ampliar a participação popular, garantir a descentralização do poder e exercer o controle social; enfim, a atuação do Conselho fortalece a sociedade democrática.

CONSELHOS VINCULADOS SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Conselho Municipal Antidrogas - COMAD

Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Conselho Municipal de Direitos Humanos - CMDH

Conselho Municipal de Habitação - CMH

Conselho Municipal de Juventude - COMJUVE

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA

Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Geração de Renda -  COMTER

Conselho Municipal do Idoso - CMI

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD

Relação de todos os Conselhos Municipais

Documentos
Circular 03 de 21/09/2022 - dispõe sobre a organização da Casa dos Conselhos

Decreto municipal 153/2006
Decreto municipal 472/2016

Lei Municipal 5.986/2019 - dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos
Regimento interno da Casa dos Conselhos

TAC MPMG destinação da Casa dos Conselhos

Portaria 867/23 - Comissões de Análise e seleção/ Monitoramento e avaliação do MROSC

Contato
📍Endereço: Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro
📞Telefones: 31 99239-6118/98408-8154

📧Email: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br
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