O CONGEMAS, Colegiado Nacional dos Gestores
Municipais de Assistência Social, divulgou programação preliminar do XVII
Encontro Nacional, que será realizado de 28 a 30 de abril de 2015, no
Centro de Eventos do Ceará em Fortaleza. O tema do encontro será "A
implementação do SUAS na prática cotidiana da gestão pública".
Dia 28 de abril
9h às 18hs – Credenciamento
9h às 18hs - Reunião do FONSEAS
9h às 12hs - Reunião de Diretoria do CONGEMAS e Presidentes
dos COEGEMAS
10h às 12hs – Mini-cursos simultâneos
12h às 14hs - Almoço
14h às 16hs – Mini-cursos simultâneos
16h30 - Ato político: Entidades nacionais de
representação federativa em Defesa do SUAS
18h – Apresentação Cultural
18h30 - Abertura Oficial
18h45 - Homenagens
20h - Coquetel
Dia 29 de abril
8h30 às 11h – Painel Temático: O Usuário do SUAS
e o acesso ao direito à Proteção Social
11hs às 12hs – Debate
12hs às 14hs – Almoço
14hs às 15h30 – Assembléia CONGEMAS
15h30 às 16h – Premiação das Boas Práticas
16h às 18h – Mesa Redonda: Secretarias
Nacionais do MDS e o compromisso para a consolidação do SUAS
18h: Lançamento de Publicações (Congemas, Pesquisadores
e MDS)
20h: Confraternização
Dia 30 de abril
9h às 12h – Miniplenárias Simultâneas
- 1.O
SUAS e o Sistema de Justiça
- 2.Os
órgãos de controle externo e a relação com o SUAS (CGU/TCU/TCE/TCM e
AECI/MDS)
- 3.O
trabalho social com famílias
- 4.Adequação
da Lei municipal do SUAS
- 5.As
parcerias com as entidades de Assistência Social e o novo marco
regulatório das Organizações da Sociedade Civil (Lei 13.019/2014)
- 6.A
concepção de referência e a contribuição do Serviço Social e da Psicologia
no SUAS
- 7.Os
municípios no processo das Conferências de Assistência Social
- 8.Gestão
de Benefícios e Transferência de Renda: intersetorialidade nas políticas
sociais
12h às 14h – Almoço
14h às 16h30 – Painel Temático: Gestão
Compartilhada do SUAS
16h30 às 17h30: Debate
17h30 – Encerramento do Encontro
Relação de Minicursos simultâneos
Mini-cursos Simultâneos:
- 1.Planejamento
e execução financeira e orçamentária;
- 2.Convivência
e Fortalecimento de Vínculos no SUAS: concepção e metodologia;
- 3.SCFV
e sua integração com o Programa Mais Educação e outros;
- 4.A utilização dos recursos do
cofinanciamento federal no pagamento das equipes de referência do SUAS:
passo a passo;
- 5.Estruturas,
dinâmicas e manutenção dos Conselhos de Assistência Social;
- 6.BPC:
Articulação da Assistência Social com a Previdência Social;
- 7.Ações
Estratégicas do PETI no contexto do SUAS: passo a passo;
- 8.A
implantação da Vigilância Socioassistencial nos municípios;
- 9.A
elaboração dos Planos de Educação Permanente do SUAS;
- 10.Equipes
volantes e o trabalho social com famílias;
- 11.Reordenamento
dos Serviços de Acolhimento Institucional;
- 12.Atuação
das equipes de abordagem social e interlocução com os demais serviços da
PSB e PSE;
- 13.A
execução do Programa AcesSUAS Trabalho;
- 14.Programa
Bolsa Família;
- 15.Regulamentação
e operacionalização dos Benefícios Eventuais no SUAS;
- 16.Acompanhamento
do Pacto de Aprimoramento de Gestão através do RI (Relatório de Informações);
- 17.Cadastro
Único: instrumento de gestão pública;
- 18.Implementação
de ações de educação alimentar e nutricional na rede socioassistencial;
- 19.Construção
de Indicadores no âmbito do SUAS;
- 20.Avaliação
de políticas sociais.