A organização do Encontro Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social divulgou a Programação Preliminar do evento, que
acontece de 19 a 21 de junho, na Universidade Federal do Sul da Bahia em
Porto Seguro (BA). O tema central deste ano é o PLANO DECENAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: COMPROMISSO NA DEFESA DOS DIREITOS E A EFETIVAÇÃO DO SUAS. Em breve traremos mais detalhes acerca das inscrições.
Confira a Programação Preliminar abaixo:
7:30h às 18h – Credenciamento e acolhida dos participantes
9h às 12:30h – OFICINAS SIMULTÂNEAS
Temas:
1. A importância da implantação da Vigilância sócio assistencial
2. Gestão Orçamentária e Financeira – (Organização dos Fundos / fluxos organizacionais /
prestação de contas e reprogramação de saldos).
3. Programa Primeira Infância no SUAS: (abordagens metodológicas adequadas ao Suas)
4. Rede complementar do SUAS / MROSC / chamada pública no SUAS
5. Adequação das legislações locais ao SUAS
6. Diagnóstico sócio territorial e Planejamento (a partir dos territórios)
7. Alternativas de regionalização serviços e proteção especial (experiências de consórcios
municipais)
8. Abordagens sobre Trabalho Social com Famílias
9. Elaboração de Planos Decenais e Planos Plurianuais
10. Redes e Sistemas de Informação do SUAS
11. Controle Social e o fortalecimento da participação social e dos conselhos de assistência
social
12. Cadastro Único e sua interface com a gestão de benefícios (BPC/ Bolsa Família) e
vigilância sócio assistencial
12:30h às 14h – Almoço livre
14h – Atração Cultural
14:30h às 17:30h
OFICINAS SIMULTÂNEAS (MESMOS TEMAS DA MANHÃ)
18:00h – Abertura oficial e lançamento da revista CONGEMAS
Presidente do Colegiado Nacional dos Gestores Municipais de Assistência Social – CONGEMAS
Vanda Anselmo
Vice Presidente do CONGEMAS
Vice Presidente do Congemas Regiinal Nordeste
Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário – MDSA
Governador da Bahia
Secretário Estadual do Desenvolvimento Socail da Bahia
Presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social da Bahia
Prefeita de Porto Seguro
Representação dos Prefeitos (ABM, FNP, CNM)
Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS
Conselho Estadual de Assistência Social – CEAS
Conselho Municipal de Assistência Social de Porto Seguro
Representante da Fundação Itaú Social
Representante do UNICEF
Demais autoridades presentes (do executivo, legislativo e judiciário, no âmbito Federal, Estadual e
Municipal)
20:30h: Encerramento com Coffe Break
DATA: 20 de JUNHO
08:20h – Apresentação Cultural
09:00h – 1º painel: “Os múltiplos olhares das gestões municipais de cada região do Brasil sobre
entraves e desafios à consolidação do SUAS e efetivação do Plano Decenal (documento síntese
dos trabalhos de grupo realizado nos regionais).
09:45h – Debate
10:15h – Intervalo
10:30h - 2º painel: “O atual Regime Fiscal e suas implicações no cofinanciamento do SUAS e no
cumprimento das metas do Plano Decenal.”
12:00h – Debate
12:30h Almoço livre
14:00h – Assembléia do CONGEMAS
14:00H - Mesa Redonda : SUAS e as Diversidades Regionais
15:15H – Debate
15:45H -Intevalo
16:00H – Mesa Redonda: Abordagens intersetoriais e territoriais no enfrentamento das
desigualdades
17:30 H - Lançamento Oficial da Estratégia Nacional de Busca Ativa Escolar / UNICEF
DATA: 21 de JUNHO
08:30h - 3º painel: “Interlocução do Suas/Sinase/Sistema de Justiça e Sistema e Garantia de
Direitos”
09:45h – Debate
10:15h – Intervalo
10:30h - 4º painel:” Gestão do Trabalho no Suas: desafios e perspectivas”
12:00h – Debate
12:30h Almoço livre
14:00H – 5º. Painel: “A gestão do SUAS e os órgãos de controle” (CGU / TCU/ TCE/TCM)
15:30 - Debate
16:00 h - 6º painel: “Pacto de Aprimoramento da Gestão Municipal e o resultado do
monitoramento das metas do pacto
16:45 H – Apresentação da Agenda – A Carta de Porto Seguro e da recomposição da diretoria do
CONGEMAS”.
17:30H - Encerramento