Este relatório é fruto de uma pesquisa realizada pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS do Ministério da Cidadania – MC em fevereiro/março de 2018. A pesquisa teve como principal objetivo atender à necessidade de conhecer melhor a realidade da execução das medidas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC) na esfera do Sistema Único de Assistência Social em todo o Brasil, sendo pioneiro no mapeamento do meio aberto nacional.
Nessa perspectiva, esse relatório tem a intenção de apresentar breves dados gerais do país e um quadro mais detalhado dos estados, para que gestores estaduais e municipais possam, a partir desse cenário, qualificar e incrementar os diagnósticos locais e elaborar planejamentos condizentes com suas realidades.
No documento serão apresentados dados gerais, mas a partir deles, será necessário olhar para a incidência nos bairros e territórios mais vulneráveis da cidade, onde muitas vezes a violência e a repressão se fazem mais presentes. É importante considerar que o fortalecimento do território de origem dos adolescentes e jovens deve ser parte integrante do planejamento da macropolítica dos municípios e/ou estados, demandando uma postura menos reativa ou menos responsiva às demandas sociais e mais preventiva à criminalização.
Espera-se que os dados e a produção estatística apresentadas nesse documento possam subsidiar escolhas políticas e tomadas de decisões por parte dos gestores, e que trabalhadoras e trabalhadores de todas as políticas públicas, especialmente do SUAS, possam olhar para seus territórios com suas potências e fragilidades, incrementando os futuros planejamentos para a área, tanto no âmbito estadual quanto municipal.
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