Para marcar o 12 de junho, Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), lança uma cartilha contendo esclarecimentos e informações sobre a erradicação do trabalho infantil e sobre a valorização do trabalho do aprendiz, que visa orientar os leitores, especialmente famílias, empresas e jovens de 14 a 24 anos.
Tal iniciativa divulga, de forma objetiva e acessível, a importância da data em referência para a garantia da proteção integral à criança e ao adolescente no contexto das relações de trabalho no país, em condições dignas e saudáveis para todos, por meio de Guia Prático, com o objetivo de mobilizar e sensibilizar a sociedade sobre a importância da erradicação do trabalho infantil, ao tempo em que chama a atenção para a valorização do trabalho do aprendiz.
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