CMDCA promove encontro com entidades sobre Edital 01/2026

Consulte aqui o Edital 01/2026

Cadastro de entidades socioassistenciais

🔗https://forms.gle/uSgaP3qH3tvvoi1f8

Doações de alimentos arrecadados na EXPOLAF são entregues a instituições sociais

Na tarde desta segunda-feira (07/10), realizamos a entrega dos alimentos arrecadados durante a EXPOLAF, evento que reuniu grandes shows no Parque de Exposições Tancredo Neves e contou com a solidariedade do público presente.

Ao todo, 30 instituições sociais se cadastraram previamente para receber as doações, que agora contribuirão diretamente com o trabalho desenvolvido por essas entidades em nossa comunidade.

Entidades cadastradas para receberem doações de alimentos arrecadados na EXPOLAF

Relação das entidades sociais de Conselheiro Lafaiete que se cadastraram para receber doações de alimentos que serão arrecadados na EXPOLAF - de 03 a 05 de outubro, no Parque de Exposições Tancredo Neves.

Nome da entidade

Alimentos do Amor ❤️

Asapac

Assoc Munic Cultural de Def e Direitos do Povo Cigano

Associação Afrotradicional Egbé Iyá Omi

Associação de Proteção e Assistência aos Condenados- APAC Feminina

Associação Meninos De Pé No Chão

Associação projeto união do morro

Associação SoAmor

Associação Sociocultural Arerê

CAEC - Casa de Apoio Exército de Cristo

Central da solidariedade

coletivo ideias coloridas

Conselho Central Imaculada Conceição da SSVP

Conselho Particular Nossa senhora da Conceição

Conselho Particular Santa Maria Goretti da Sociedade São Vicente de Paulo

CRER-VIP

Fundação Olhos d' Alma

Grupo A Missão CSB

Grupo Espírita André Luiz

Igreja universal do Reino de Deus

INSTITUTO DOS TRABALHADORES ICMPT

Instituto Sonho de Rua

Lar do Menor Amparado

Movimento Familiar Cristão

Projeto Roda Moinho

Quilombo mato dentro

Sociedade São Vicente De Paulo (Santa Efigênia)

União Social Espirita As Samaritanas

Vila MOVEMENT

A retirada dos alimentos será dia 06 de outubro às 14h no Tiro de Guerra , impreterivelmente.

Entrega de alimentos às entidades sociais

Na tarde desta segunda-feira (30/06), realizamos a entrega dos alimentos e roupas arrecadados durante o Projeto Cantando a Vida, que contou com um emocionante show do Padre Fábio de Melo. 🙏🏼✨

Foram mais de 5 toneladas de alimentos e 204 peças de roupas destinadas a 30 instituições! 💚

Agradecemos de coração ao Subtenente Mageste, que mais uma vez foi essencial na organização e apoio, garantindo que tudo fosse entregue com respeito e qualidade.

Gratidão a todos que fizeram parte dessa corrente do bem! 🌟

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Cadastro de entidades para receberem doação de alimentos

Entidades sociais de Conselheiro Lafaiete que trabalham com a distribuição de alimentos para pessoas carentes, interessadas em receber doações de alimentos que serão arrecadados no Show Cantando a Vida, com Thiago Tomé, Pe. Fábio de Melo e Aline Brasil -  dia 28 de junho, no Parque de Exposições Tancredo Neves. 

▶️CADASTRO ATÉ 25/JUN: https://forms.gle/VhJvg59Fjq6imux98

Fortalece Rede: “ILPI no SUAS e na certificação CEBAS”

VEM AÍ, na quarta transmissão do Ciclo de Lives do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP/SNAS/MDS), debate sobre o tema “ILPI no SUAS e na certificação CEBAS”.

É nesta sexta-feira (30/5), das 10h às 12h!

Acompanhe pelo canal da SNAS/Rede SUAS, no YouTube.

Como convidada, teremos a coordenadora de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, do Departamento de Proteção Social Especial da SNAS/MDS, Daniella Cristina Jinkings Sant’Ana.

Festival do trabalhador: Cadastro de entidades para receber doação de alimentos

 

🔗Inscrições: https://forms.gle/5kd8ibGztTVZjEGA9

Resolução Nº 182 fortalece assessoramento e defesa de direitos no SUAS

O Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Resolução CNAS/MDS nº 182, de 13 de fevereiro de 2025, um marco importante para o fortalecimento da assistência social no Brasil. A norma estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para os serviços, programas e projetos de assessoramento, defesa e garantia de direitos no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ampliando a organização e a efetividade dessas ofertas.

Com essa medida, o CNAS reforça a atuação das entidades e organizações da sociedade civil de assistência social, garantindo maior clareza, segurança jurídica e reconhecimento para suas atividades. A resolução define princípios essenciais para a promoção da cidadania, a mobilização social, a capacitação de lideranças e a defesa dos direitos socioassistenciais, assegurando que esses serviços sejam contínuos, qualificados e alinhados às necessidades da população.

Além disso, a Resolução nº 182 reforça o compromisso com a democracia participativa, valorizando o papel das entidades na construção de políticas públicas mais justas e inclusivas. Com diretrizes mais estruturadas, o SUAS se fortalece na garantia da proteção social para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade.

📍Clique aqui para acessar a resolução completa

Fonte: CNAS

Prefeito Leandro Chagas assina Termo de Fomento de recursos do FIA

Na manhã desta quarta-feira (12), o prefeito de Conselheiro Lafaiete Leandro Chagas e o vice-prefeito Marcelo pereira, se reuniam com representantes das 8 entidades contempladas que receberão os recursos que são oriundos do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). São eles, Afaupa, Centro Adolescente Ativo, União do Morro, Xadrez Dance, Menino de Pé no Chão, Lesma, Projeto Roda Moinho e Projeto Reciclando Vidas, que tiveram seus projetos aprovados, marcando um passo importante para o fortalecimento de políticas públicas e projetos sociais no município em favor das crianças e dos adolescentes.

Cadastro de entidades no CMAS e CNEAS

A Diretoria de Gestão e Regulação do SUAS – DGSUAS, vinculada à Subsecretaria de Assistência Social da Sedese, compartilha o novo material produzido por esta equipe para auxiliar os(as) gestores(as), conselheiros(as) e entidades de assistência social, considerando que várias são as dúvidas que podem surgir acerca da gestão do cadastro destas entidades junto ao CMAS e CNEAS, da celebração de parcerias e até mesmo em relação à atuação destas entidades no Sistema Único de Assistência Social, visto que elas também integram a Rede Socioassistencial conforme previsto pela Lei Federal nº 8.742, de 1993.

Link para acesso: https://social.mg.gov.br/noticias-artigos/2532-sedese-lanca-guia-pratico-para-fortalecer-a-rede-socioassistencial-em-minas-gerais

Fonte: Sedese

Palestra gratuita discute oportunidades para entidades socioassistenciais no programa Nota Fiscal Mineira

O Serviço Social Autônomo (Servas), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF-MG) e Associação Mineira de Rádio e Televisão (Amirt), promove, nesta quarta-feira (29/1), a palestra on-line “Nota fiscal mineira: tudo o que você precisa saber”.

A live vai discutir a importância do programa Nota Fiscal Mineira como fonte de recursos para entidades de assistência social e para o cidadão, e será transmitida ao vivo pelo canal do Servas no Youtube.

A presidente do Servas, Christiana Renault, destaca que a palestra vem para esclarecer como o programa pode beneficiar tanto as entidades de assistência social quanto os cidadãos.

“O objetivo é esclarecer dúvidas e fornecer informações com foco em educação fiscal e cidadania, destacando a importância da conscientização tributária para o desenvolvimento da sociedade”, explica.

A live é uma oportunidade para que essas entidades compreendam melhor o funcionamento do Programa Nota Fiscal Mineira e como ele pode ser um diferencial para aprimorar suas atividades. As inscrições estão disponíveis neste link.

A palestra será conduzida pela secretária adjunta de Estado de Fazenda de Minas Gerais, Luciana de Mattos, e pelo auditor fiscal da Receita Estadual, Luiz Antônio Zanon.

Participação

Os participantes poderão interagir ao vivo, tirar suas dúvidas e aprender com especialistas da área. Além disso, aqueles que preencherem o formulário disponível no chat durante a palestra, receberão um certificado de participação.

Nota Fiscal Mineira

O programa Nota Fiscal Mineira incentiva os consumidores a pedirem notas fiscais em suas compras. Para participar, basta baixar o aplicativo, realizar o cadastro e solicitar o CPF na nota de compras de qualquer valor.

O participante pode indicar três entidades de assistência social e, toda vez que for sorteado, as entidades indicadas também recebem valores, de acordo com o regulamento do programa.

Fonte: Sedese

Webinário "As entidades de assistência social no contexto do Programa Nota Fiscal Mineira"

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese), em parceria com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), realizará, no dia 30/9, o webinário "As entidades de assistência social no contexto do Programa Nota Fiscal Mineira". O evento discutirá a importância do programa como fonte de recursos para entidades de assistência social e será transmitido ao vivo pelo canal da Sedese no YouTube.

Informações do Evento:

• Data: 30 de setembro de 2024 (segunda-feira)
• Horário: 14h às 16h30
• Transmissão ao vivo pelo Youtube - O link será enviado no dia do evento, 30/09.
• Vagas: Ilimitadas
• Objetivo: Compreender melhor o funcionamento do Programa Nota Fiscal Mineira e como ele pode ser um diferencial em suas atividades

Faça já sua inscrição:

• Inscrições: As inscrições podem ser realizadas até o dia 29 de setembro de 2024, pelo link: http://bit.ly/3qBizeD (acesso apenas pelo computador).

Fonte: Sedese

Registro de Entidades e inscrição de Programas no CMDCA

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ( CMDCA/CL), através da resolução CMDCA nº 02/2019, dispõe sobre o Registro de Entidades e a Inscrição de Programas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Conselheiro Lafaiete – CMDCA/CL.

Acesse aqui a Resolução nº 02/2019

Solicitações de inscrição/renovação

OSCs inscritas no CMDCA - clique para ampliar

Contato

📍Endereço: Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro 

📞Telefones: (31) 3764-9805 - Ramal 1068 

📧Email: cmdca@conselheirolafaiete.mg.gov.br

💻Mais notícias do CMDCA

Conheça o OSCas!

É com grande entusiasmo que apresentamos o mais novo membro da nossa equipe: OSCas, o Robô de Atendimento Virtual via WhatsApp do Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS (DRSP/SNAS), criado para fornecer às Organizações da Sociedade Civil informações detalhadas sobre o histórico de requerimentos de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS).

"O SUAS com foco nas Entidades e Organizações de Assistência Social"

Informamos que estão abertas as inscrições para o Evento Técnico "O SUAS com foco nas Entidades e Organizações de Assistência Social", promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese/MG, através da Subsecretaria de Assistência Social. 

O evento visa qualificar os gestores, conselheiros municipais e profissionais das entidades e organizações de Assistência Social na temática. Não há limites de vagas para participação virtual, apenas na modalidade presencial há o limite de 500 vagas, por isso, se inscreva o quanto antes. 

[INFORMAÇÕES DA CAPACITAÇÃO]

• Data: 25 de julho de 2024 (quinta-feira)
• Vagas Presenciais disponíveis: 500 vagas (Local: Rodovia Papa João Paulo II, 4001 - Auditório JK - Belo Horizonte/MG)
• Vagas Virtuais disponíveis: Ilimitadas
• Período de inscrições: até o dia 19 de julho de 2024
• Link de inscrições: bit.ly/3qBizeD (sistema pode apresentar incompatibilidade com alguns dispositivos móveis, orientamos que o acesso seja realizado por meio de um computador)
• Dúvidas sobre o processo de inscrição podem ser encaminhadas para: dgtep@social.mg.gov.br.

Apoio técnico sobre entidades

No dia 25/06 às 10hs haverá uma reunião com o CNEAS e Fundo da Assistência Social. Objetivo é uma capacitação mesmo sobre as entidades que podem estar inscritas no Conselho, obrigações, tipos de recursos que podem receber, prestação de contas, projetos etc. O público alvo são os conselheiros municipais/ associações/ instituições.

Segue link para apoio técnico dia 25/06 às 10h (horário de Brasília)

Nota de Esclarecimento sobre a Resolução CNAS nº 151/2024

Com relação a Resolução nº 151/2024, que trata do não reconhecimento e vinculação ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS) das comunidades terapêuticas e/ou entidades de cuidado, prevenção, apoio, de mútua ajuda, atendimento psicossocial e ressocialização de dependentes do álcool e de outras drogas e seus familiares, o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), vem a público esclarecer:

I. Qualquer organização da sociedade civil que cumpra as normativas do SUAS quanto às ofertas socioassistenciais realizadas, poderá receber recursos públicos via Fundo de Assistência Social. Os repasses fundo a fundo no âmbito do SUAS destinam-se exclusivamente para ofertas socioassistenciais tipificadas na Resolução CNAS nº 109/2009.

Portaria define certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social

 

A PORTARIA MDS Nº 952, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023, que estabelece procedimentos relativos à certificação e supervisão de entidades beneficentes de assistência social em geral, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, conforme a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, e o Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023, foi publicada em 2 de janeiro de 2024 e será aplicada a todos os processos protocolados a partir de 17/12/2021.

Acesse aqui o inteiro teor da Portaria CEBAS: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mds-n-952-de-29-de-dezembro-de-2023-535301404

Fonte: MDS

ATENÇÃO! Entidades e OSC’S de Assitência Social que possuem processo CEBAS!

O Departamento da Rede Socioassistencial Privada do SUAS – DRSP, da Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS, comunica que a regulamentação da nova lei de Certificação CEBAS, Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021, foi publicada no dia 22 de novembro de 2023, o Decreto nº 11.791, de 21 de novembro de 2023. Como resultado, este Decreto possibilita o início da análise dos requerimentos de concessão e de renovação da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), especificamente aqueles protocolados a partir de 17 de dezembro de 2021.

Assim, informamos que de acordo com o Artigo 87 do referido Decreto, as entidades terão prazo de noventa dias, contados a partir da data de publicação do Decreto (22/11/2023), para complementar a documentação de seus requerimentos de concessão ou de renovação apresentados entre 17 de dezembro de 2021 e 22 de novembro de 2023. Portanto, os documentos necessários à certificação CEBAS que não tenham sido apresentados pela entidade/OSC no momento do protocolo poderão ser encaminhados até o dia 20 de fevereiro de 2024.

Com base no prazo de 90 (noventa) dias estabelecido, solicitamos que as entidades/OSCs que atuam de forma preponderante ou exclusiva na área da assistência social no SUAS e que protocolaram requerimentos de certificação CEBAS entre 17 de dezembro de 2021 e 22 de novembro de 2023, enviem para este Departamento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) os documentos solicitados EXCLUSIVAMENTE por meio de preenchimento do formulário indicado.

Enfatizamos que esta fase é de complementação de documentos, ou seja, não é considerada uma diligência. Eventuais documentos que não tenham sido juntados no momento do protocolo ou da complementação, poderão ser objeto de diligência durante a fase de análise técnica.

Os documentos complementares serão recebidos até o dia 20 de fevereiro de 2024, exclusivamente por meio do preenchimento de formulário disponibilizado por meio do e-mail complementacaocebas@mds.gov.br .

Fonte: MDS