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08 março 2024
13 setembro 2023
Conselho da Mulher toma posse
10 março 2023
Edital de convocação: Assembléia de eleição dos representantes não governamentais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2023
O Conselho Municipal dos
Direitos da Mulher, por meio de suas atribuições descritas na lei no 5.135, de
02 de outubro de 2009, art.6°, VI, convoca todas as entidades de defesa ou
atendimento dos direitos da mulher, para a
composição dos representantes não governamentais – biênio 2023/2025.
A Assembleia será
realizada no dia 16 de março, às 14:00
horas, na Casa dos Conselhos; situada à rua Oliveiros de Souza, 45- Centro
e também online via Google meet, sendo assembléia de forma híbrida. Na
oportunidade, o conselho informa que cada entidade deverá encaminhar até 2 (dois) representantes devidamente
credenciados, com poderes de votarem e serem votados.
Conselheiro Lafaiete, 06 de março de 2023.
Magna Cupertino Carvalho
Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
12 janeiro 2023
Edital CMDM 001/2023
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2023
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, por meio de suas atribuições descritas na lei no 5.135, de 02 de outubro de 2009, art.6°, VI, convoca todas as entidades de defesa ou atendimento dos direitos da mulher, para a composição dos representantes não governamentais – biênio 2023/2025.
29 dezembro 2022
Demonstrativo MDS 2021
Foi publicada a Portaria nº 187/2022, que estabelece a partir do dia 26 de dezembro de 2022, abertura dos três Demonstrativos Sintéticos da Execução Físico-Financeira referente ao exercício de 2021, para preenchimento pelos municípios.
O prazo iniciou em 26/12/2022, disponibilizando 60 dias para a gestão e 30 dias para o Conselho.
Demonstrativo disponível no Sistema SUASWeb.
Prazo: Gestor(a) terá que lançar as informações até o dia 24/02/2023. Conselho Municipal de Assistência Social deverá registrar o parecer até o dia 26/03/2023. Obs.: O não preenchimento dentro do prazo implicará na suspensão.
Na tabela abaixo consta a responsabilidade da gestão e conselho, conforme a situação de preenchimento:
Situação do demonstrativo | Gestão – o que fazer? | Conselho – o que fazer? |
Finalizada | Já finalizou sua parte. Demonstrativo está finalizado. | Já finalizou sua parte. Demonstrativo está finalizado. |
Em deliberação pelo conselho | Já finalizou sua parte. Tem que aguardar o parecer do conselho no sistema. | 1º Acessar o aplicativo SUASWeb e preencher o parecer do conselho; |
Em preenchimento | 1º Acessar o aplicativo SUASWeb e preencher o demonstrativo; | Aguardar a finalização do demonstrativo pelo gestor(a) para inserir o parecer do conselho.
1º Acessar o aplicativo SUASWeb e preencher o parecer do conselho; |
Como funciona a prestação de contas?
A prestação de contas do demonstrativo ocorre em duas etapas descritas abaixo:
1ª Etapa gestão: anualmente, a gestão deve apresentar ao Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) a prestação de contas dos gastos efetuados. Após esse procedimento, deve informar ao Ministério da Cidadania desse fato, registrando as informações por meio do sistema SUASWeb.
2ª Etapa Conselho: Em seguida é necessário que o CMAS analise e delibere sobre a aprovação ou não destas contas. Após essa etapa, o CMAS deverá lançar no SuasWeb as informações sobre como isto aconteceu. Este segundo lançamento de informações repercute na continuidade do recebimento de recursos pelo município.
Orientações para auxiliar o preenchimento
Videoconferência sobre o Demonstrativo.
Informações de preenchimento do Demonstrativo Gestão PBF 2021
Manual de preenchimento do Demonstrativo Serviços e Gestão SUAS 2020
Contato para dúvidas/dificuldades
Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome:
http://blog.mds.gov.br/fnas/apoio_tecnico/
(61) 2030-1824/ 1825/ 1757/ 1768.
Diretoria de Vigilância Socioassistencial (Divisom) da Sedese/MG:
E-mail: divisom@social.mg.gov.br
Telefones: (31) 3916-8051/ 8052/ 8057/ 8058
25 novembro 2022
25 de novembro: Dia de combate à violência contra a mulher
Exaltada em versos, prosas, poemas e músicas, glorificada na função materna, símbolo de beleza, de força e fragilidade, a mulher tem vivido papéis inovadores, contraditórios e polêmicos na sociedade contemporânea. Em poucas décadas, muitas transformações.
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15 outubro 2021
CMDM promoverá evento em prol da luta contra a violência contra mulher e a prevenção do câncer de mama
 |
| Arte da divulgação do evento |
27 maio 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021 - RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021
O Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Conselheiro Lafaiete, por meio
de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.135, de 02 de outubro de 2009, convoca todas as entidades de proteção,
defesa e atendimento aos direitos das mulheres, para a Assembleia de Recomposição
dos representantes não governamentais para o biênio 2020/2022.
A assembleia será realizada em 14 de junho de 2021, às 18:30 horas, de forma virtual pelo aplicativo Google Meet ou
outro do mesmo gênero, visando evitar aglomeração devido à pandemia do COVID-19 em conformidade com
o período da Onda Vermelha presente município.
Na
oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2
(dois) representantes devidamente credenciados, com poderes de votarem e
serem votados.
O
link para a assembléia on-line deverá ser solicitado pelo e-mail: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br
ou através do whatsapp: (31) 9 8408-8154.
Conselheiro Lafaiete, 26 de maio de 2021.
______________________________________________________________
Maria Clara de
Castro Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM/CL
26 abril 2021
Edital de recomposição 01/2021 DO Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01/2021
O Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Conselheiro Lafaiete, por meio
de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.135, de 02 de outubro de 2009, convoca todas as entidades de proteção,
defesa e atendimento aos direitos das mulheres, para a Assembleia de Recomposição
dos representantes não governamentais para o biênio 2020/2022.
A assembleia será realizada em 06 de maio de 2021, às 18:00 horas, de forma virtual pelo aplicativo Google Meet ou
outro do mesmo gênero, visando evitar aglomeração devido à pandemia do COVID-19 e em conformidade
com o Decreto nº 053/2021 que estabelece a Onda Roxa no município de
Conselheiro Lafaiete.
Na
oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2
(dois) representantes devidamente credenciados, com poderes de votarem e
serem votados.
O
link para a assembléia on-line deverá ser solicitado pelo e-mail: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br
ou através do whatsapp: (31) 9
8408-8154.
Conselheiro
Lafaiete, 23 de abril de 2021.
______________________________________________________________
Maria Clara de
Castro Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM/CL
11 março 2021
CMDM tem programação diferenciada no mês das mulheres
Considerando a situação sanitária do município em relação ao COVID 19, a reunião aconteceu de maneira virtual.
As comemorações do Dia Internacional da Mulher teve inicio no dia 01/03 e vai até o final deste mês. O primeiro tema a ser apresentado foi " A Condição da Mulher Lafaietense e o CREAS", pela advogada Lívia Xavier, o segundo tema " A Patrulha de Prevenção à Violência Doméstica" foi apresentado pela Sargento Cristiane da Policia Militar de Minas Gerais. Nas próximas semanas, outros temas ligados à questão da mulher serão apresentados por outras profissionais do município. Não percam!
Sigam o CMDM pelo instagram @cmdmlafaiete e fiquem por dentro das atividades.
03 março 2021
Eventos em alusão ao Dia Internacional da Mulher
O Dia Internacional da Mulher é uma data comemorativa que foi oficializada pela Organização das Nações Unidas na década de 1970. Essa data simboliza a luta histórica das mulheres para terem suas condições equiparadas às dos homens. Inicialmente, essa data remetia à reivindicação por igualdade salarial, mas, atualmente, simboliza a luta das mulheres não apenas contra a desigualdade salarial, mas também contra o machismo e a violência.
25 fevereiro 2021
08 de Março é pauta de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Ontem (24/02), dia da Conquista do Voto Feminino no
Brasil, foi também um dia de reunião do Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher (CMDM).
Seguindo os protocolos de segurança sanitária, a
reunião foi presencial e também virtual. Ocupando um espaço importante de
diálogo e construção coletiva, as conselheiras trataram de vários assuntos
pertinentes às mulheres, em especial a organização do dia 08 de Março – Dia Internacional
da Mulher.
As
conselheiras decidiram que neste ano, devido à pandemia do COVID 19, a data
será comemorada apenas pelo instagram. A programação está sendo construída e
será divulgada posteriormente,
Sigam o CMDM pelo instagram @cmdmlafaiete e fiquem
por dentro das atividades.
18 janeiro 2021
Conselho Municipal dos Direitos da Mulher toma posse
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), instituído pelo Decreto nº 696/2020, tomou posse na última quarta-feira (13/01) na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A posse contou com a presença da Secretária Municipal Magna Cupertino Carvalho e a vereadora Damires Rinarlly (através do aplicativo Jitsi Meet). A reunião também foi realizada para eleição de sua nova mesa diretora, cujo a gestão será de 2021-2022, formada pelas seguintes conselheiras: Maria Clara de Castro (Presidente), Lilian de Oliveira (Vice-presidente), Mariana Coutinho (1ª secretária) e Lívia Xavier (2ª secretária). As reuniões do CMDM são realizadas nas segundas e últimas quartas-feiras de cada mês, aberta ao público, às 18:00 na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Oliveiros de Souza, 45, Centro.
Mesa diretora do CMDM formada por: Lívia (2ª secretária), Maria Clara (Presidente), Lilian (Vice-presidente) e Mariana (1ª secretária)
07 agosto 2020
Enfrentamento à violência doméstica em tempos de isolamento social
A maior incidência de violência contra a mulher, em todo o mundo, é praticada por seus parceiros, dentro de casa. Com as medidas de isolamento social, em função do coronavírus, as vítimas acabam ficando mais tempo em contato com seus agressores, ou seja, mais expostas à violência.
📝 Uma pesquisa feita em abril, pela UFMG, aponta que 6,7% das entrevistadas sofreram, pela primeira vez, em seus lares, xingamentos, insultos, empurrões, espancamento e ameaças com arma. Das mais de 2.500 que responderam ao questionário, 20,4% sofreram agressões mais de uma vez e 8,7% disseram que as agressões foram mais intensas.
07 julho 2020
Todos contra a violência doméstica
A violência contra a mulher precisa acabar! 👩🏽 Neste momento de pandemia, mulheres estão tendo mais contato com o agressor. Caso sofrer esse tipo de violência, disque 180 e denuncie! 📞
Sinal vermelho contra a violência doméstica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) lançaram no dia 10 junho a Campanha “Sinal Vermelho para a Violência Doméstica” que tem como foco oportunizar às vítimas de violência doméstica um canal silencioso de denúncia, já que muitas vezes, de seu domicílio, não conseguem solicitar ajuda.
A ideia é bem simples: a vítima se dirige a uma farmácia e com um “X” na mão que pode ser feito com uma caneta ou mesmo um batom, sinaliza que está em situação de violência. Com o nome e endereço da mulher, os atendentes das farmácias e drogarias que aderirem à campanha deverão ligar imediatamente para o 190 e reportar a situação.
O projeto já conta com a parceria de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país. E em Conselheiro Lafaiete temos as Drogarias Araújo e Drogasil fazendo parte da campanha, cujos funcionários já estão treinados e orientados para receber e encaminhar as denúncias.
A campanha foi idealizada a partir de experiências na França, Espanha e Índia e no Brasil a expectativa é que também traga resultados satisfatórios.
Informe ao maior número de pessoas possíveis para que essa campanha chegue ao conhecimento de quem necessita de ajuda.
06 abril 2020
03 março 2020
Secretaria prepara ações para comemorar o Dia Internacional da Mulher
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Desenvolvimento Social, através dos seus equipamentos sociais, está preparando homenagens, atividades e palestras direcionadas à suas usuárias. Os Centros de Referência de Assistência Social irão realizar seus eventos nas seguintes datas: Unidade I - Barreira dia 24 de março, Unidade II - Resende dia 19 de março, Unidade III - Rochedo dia 05 de março e Unidade IV - Santa Matilde dia 25 de março. Já o Centro de Referência do Idoso vai promover a sua festa no dia 10 de março e o CREAS no dia 17.