19 março 2020

Campanha de prevenção ao Coronavírus

Atenta à situação de emergência em saúde pública de importância nacional declarada pela Instrução Normativa nº 19 , de 12 de março de 2020, e da Portaria do Ministério da Saúde nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, e a importância das medidas preventivas para o enfrentamento da pandemia de coronavírus (COVID-19), a Secretaria Nacional de Assistência Social vem compartilhar informações produzidas pelo Ministério da Saúde sobre as formas de contágio da doença e os comportamentos que ajudam a prevenir uma eventual contaminação.

28 fevereiro 2020

Copasa e Cemig anunciam isenção de contas e condições especiais para quem foi atingido pelas chuvas em Lafaiete

A Companhia Energética  de Minas gerias (Cemig)  e a Companhia de Saneamento de  Minas gerais (Copasa - MG) anunciaram nesta semana, isenção de contas  e condições especiais  para imóveis que sofreram  danos em razão das chuvas  que castigaram a região  do Alto Paraopeba  e Vale do Piranga  em janeiro e início de fevereiro .
As novas medidas  começaram a valer  em 11 de fevereiro.
          Segundo explicou as concessionárias, não será necessário procurar as companhias para pedir a isenção das   contas de água e luz  já que os imóveis que sofreram algum dano  ou foram destruídos pelas chuvas, já foram cadastrados pela defesa civil e, portanto , já estão ou  deveriam estar a disposição da Copasa quanto Cemig. 
          Esse levantamento foi  enviado recentemente e, com base nele  as duas empresas já vão iniciar as isenções  a partir do dia 11 . Por sua vez , a Cemig , não quis detalhar como será o atendimento aos atingidos pelas enchentes. mas adiamantou que pretende conceder condições especiais de pagamento aos clientes residenciais  e aos de baixa renda.
           Os imóveis atingidos pelas chuvas foram definidos como os que desabaram , interditados temporariamente  ou que continuam em condições de uso, mas que  sofreram inundação, eles terão isenção de água, mas  serão beneficiados  apenas imóveis  pertencentes as categorias social , residencial e comercial,  excetos grandes  usuários;

Saiba se você terá direito à isenção  da Copasa  e da Cemig
Imóveis que desabaram
 - A Copasa vai fazer o corte do abastecimento  e o cliente não precisará  se preocupar , pois não receberá faturas .

 - Os Imóveis condenados  e que passarem por obras,  poderão solicitar  a religação sem custos. O corte  do abastecimento também não será cobrado

Imóveis  interditados temporariamente

Categoria social
- Isenção da conta de água a partir de 11 de fevereiro  e das próximas três faturas após a religação da água , desde que não aconteça  em até 180 dias  após o corte do abastecimento.
 - Suspensão de débitos em atraso  por quatro meses.

Fora da categoria social
Isenção da conta de água a partir de 11 de fevereiro e  da primeira fatura após a religação da água  desde que ela aconteça  em até 90 dias , após o corte do abastecimento .

 _ Suspenção de débitos  por atraso  por dois meses



Imóveis  interditados temporariamente

Categoria social
- Isenção da conta de água a partir de 11 de fevereiro  e das próximas três faturas após a religação da água , desde que não aconteça  em até 180 dias  após o corte do abastecimento.
 - Suspensão de débitos em atraso  por quatro meses.

Fora da categoria social
Isenção da conta de água a partir de 11 de fevereiro e  da primeira fatura após a religação da água  desde que ela aconteça  em até 90 dias , após o corte do abastecimento .

 _ Suspenção de débitos  por atraso  por dois meses


Imóveis  que continuam  em condições de uso. mas sofrearam inundação
Categoria social
Isenção da conta de água  à partir de 11 de fevereiro, assim como as contas de março  abril e maio
Fora da categoria social
Isenção da conta de água à partir de 11 de fevereiro , assim com da conta de março

Descontos da CEMIG
A Cemig não detalho como serão feitas as isenções  e os descontos , mas garantiu que os clientes  residenciais de baixa renda , atingidos pelas  chuvas terão  terão condições especiais  de negociação das contas  de energia  em serviços , como religação e   parcelamento entre outros .

Na dúvida ligue 116

Em caso de emergência  Acione a Defesa  Civil
 Ligue 199


Fonte: Jornal Correio da Cidade

13 fevereiro 2020

Sedese disponibiliza formulário eletrônico para registro em Situações de Emergência e Calamidade Pública no SUAS

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Assistência Social, está disponibilizando aos municípios afetados pelas chuvas o Formulário Eletrônico de Registro em Situações de Emergência e Calamidade Pública no Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O objetivo é agilizar, através do preenchimento eletrônico, os registros das famílias e indivíduos em situações de emergências e calamidades públicas, possibilitando a identificação das necessidades imediatas, das evidências sobre essas pessoas/ famílias e suas principais características.
Desenvolvido de forma intuitiva, navegação e preenchimento simples, o sistema “Emergência SUAS-MG” permite a tabulação dos dados coletados, auxiliando os gestores municipais na tomada de decisões para o desenvolvimento das ações socioassistenciais nessas situações.

11 fevereiro 2020

Moradores de municípios afetados pelas chuvas podem sacar o Bolsa Família já nesta quarta (12)

Os beneficiários do Bolsa Família afetados pelos temporais de janeiro nos estados de Minas Gerais, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul podem sacar a parcela de fevereiro nesta quarta-feira (12) – antecipando o calendário oficial do programa e Lafaiete está nesta lista. A medida é válida para os 227 municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo federal por conta de estragos pelo mau tempo.
Além de antecipar o saque de todos os afetados para o primeiro dia de pagamento do benefício, o Ministério da Cidadania também autoriza que as famílias possam receber a parcela mesmo em caso de perda de documentos. 
O Ministério da Cidadania também vai antecipar para o dia 19 de fevereiro o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a todos os beneficiários. A ação especial, neste caso, contempla apenas moradores dos municípios com calamidade pública decretada.

22 janeiro 2020

Sedese divulga orientações em caso de situação de emergência e calamidade pública

A Sedese, através da Diretoria de Proteção Especial de Alta Complexidade, organizou uma lista de materiais para subsidiar o eventual  atendimento aos municípios em situação de emergência e calamidade pública em decorrência do período chuvoso.  (Atenção aos anexos e links abaixo)

No  endereço eletrônico http://www.defesacivil.mg.gov.br/ é possível acompanhar diariamente por meio do Boletim Eletrônico emitido pela Defesa Civil, a situação dos municípios atingidos.



Links para acesso às videoaulas sobre o tema:

O papel da Assistência Social em situações emergenciais

Como elaborar planos em situações emergenciais

Logística e organização em situações emergenciais

Intersetorialidade e a Política de Assistência Social: Princípios para a gestão e atendimento

14 novembro 2018

Orientações em situações de calamidades e emergências

Com a chegada do período das chuvas, é necessário estarmos atentos ao eventual atendimento às situações de calamidade e emergência no Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Disponibilizamos abaixo videoaulas produzidas sobre o tema que podem subsidiar esse  atendimento aos atingidos em situações de calamidade pública e emergência em decorrência das chuvas. 


28 maio 2018

Comunicado da Prefeitura

Em vídeo institucional da prefeitura, o prefeito municipal Mário Marcus, decretou estado de emergência no município devido a paralisação dos caminhoneiros.
Decreto Municipal 257/2018

18 dezembro 2017

Confira aqui as ações realizadas pela Sedese junto aos municípios afetados pela chuva

Historicamente, o período de chuvas traz muitos desafios aos Estados e Municípios. É um período em que  ocorrem enchentes, inundações, desabamentos e outros desastres ambientais que provocam perdas materiais e colocam vidas em risco. Em Minas Gerais várias Secretarias estão envolvidas diretamente em ações de orientação e atendimento à população atingida. Frente as consequências decorrentes das chuvas no âmbito do Estado,  a Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social informa e disponibiliza, nesse post, orientações aos municípios.

06 setembro 2013

Portaria define regras para repasse de recursos em situações de calamidade e emergência

Serviço de proteção para situações emergenciais atende pessoas e famílias desabrigadas ou desalojadas e busca minimizar danos, em articulação com outros órgãos, como a Defesa Civil
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) publicou nessa quarta-feira (4), no Diário Oficial da União, portaria que regulamenta critérios e procedimentos necessários para solicitar recursos federais para o Serviço de Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências por meio do Sistema de Único de Assistência Social (Suas). O serviço é voltado para famílias e pessoas que se encontram desabrigadas ou desalojadas por conta destas situações adversas.
De acordo com a norma, municípios, estados e Distrito Federal poderão manter alojamentos provisórios, assegurar acolhimento e prestar atenção psicossocial. O valor de referência para o repasse é de R$ 20 mil para cada grupo de 50 pessoas, variando de acordo com a quantidade de atingidos e o grau de vulnerabilidade.
Para solicitar a verba para executar este serviço, a situação de emergência ou de calamidade pública na localidade deverá ser reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. Depois disso, o gestor deverá encaminhar requerimento ao MDS e preencher o termo de aceite. O repasse será feito de forma automática, na modalidade fundo a fundo, enquanto a situação persistir.
A secretária nacional de Assistência Social, Denise Colin, destaca o papel da portaria. “Em ocasiões de decretação de calamidade publica ou de situação de emergência, muitas vezes as estruturas familiares são destruídas e as pessoas em situação de grande vulnerabilidade. A assistência social deve trabalhar para minimizar os danos causados à população.”
A execução do serviço poderá se estender após o período de decretação do estado de calamidade pública ou de situação de emergência, conforme a necessidade. Para solicitar prorrogação do repasse federal por até mais um ano, o gestor deverá elaborar novo requerimento, acompanhado de um plano de trabalho.
Fonte: MDS