A parceria firmada entre os
poderes Executivo e Judiciário, por meio da prefeitura e 2ª Vara Criminal e de
Execução Penal da Comarca de Conselheiro Lafaiete apresenta resultados
positivos.
Pelo acordo firmado, pessoas que
estão com pendências judiciais no cumprimento de penas com prestação de
serviços à comunidade, são encaminhadas pelo Judiciário ao município que por
meio das Secretarias Municipais de Administração e Assistência Social,
encaminham para setores onde possam cumpri-las.
Bom resultado
No último sábado 28/03, o juiz
Paulo Roberto da Silva, da 2ª Vara Criminal e Execução Penal da Comarca de Conselheiro
Lafaiete visitou o Cemitério Vale do Ipê, no bairro Santa Efigênia, onde um
grupo de pessoas nesta situação estão atuando. Nominadas no projeto como
“educandos”, elas trabalham na recuperação de toda estrutura do local.Ele foi
acompanhado pelos secretários municipais José Célio da Fonseca (Administração)
e Zilda Helena dos Santos Vieira (Assistência Social).
“Esta parceira alcançou
plenamente o objetivo esperado e foi até além. Reconheço aqui toda a
competência da administração municipal em lidar com esta questão. Nosso
reconhecimento ao prefeito Dr. Ivar que compreendeu sua importância. Tem todo o
mérito o município”, elogiou o juiz.
A Secretária de Desenvolvimento
Social, Zilda Helena dos Santos Vieira, reconhece a importância desta parceira,
ao afirmar que ele tem, inclusive, um caráter preventivo. ‘Se uma pessoa não
cumpre esta decisão judicial de prestação de serviço à comunidade, pode
futuramente ter que cumprir com a privação da liberdade. Daí a família fica
desassistida e muitas vezes precisa recorrer à secretaria.
Economia
Além do caráter social, a
parceria também gera economia para o município. È o que afirma o Secretário de
Administração. Com a mão-de-obra dos “educandos”, muitos serviços estão sendo
executados, principalmente de pintura, capina pequenos reparos, hidráulica e
elétrica. Estes serviços ocorrem sob supervisão da Secretaria Municipal de
Obras.
“Com o momento econômico difícil
enfrentado pelo munícipio, toda a sociedade ganha com esta inciativa. É
importante deixar claro que estas pessoas não são presos de alta periculosidade
ou que ofereçam perigo à sociedade. São pessoas que precisam prestar serviços à
comunidade, como determinação judicial, alternativa á pena de privação de
liberdade.
Outros locais
O Vale do Ipê está passando por
uma reforma que inclui recuperação de telhado, capela,
velórios, entre outros. “O local estava
numa situação deplorável e hoje já percebemos as melhorias”, disse José Célio.
Satisfeito com o trabalho que
está sendo realizando no Cemitério Vale do Ipê, o secretário informa que a
partir de uma vontade também do Judiciário, será estendido para o Cemitério Boa
Morte, em Buarque de Macedo e outros locais como poliesportivo, estádio
municipal, rodoviária e garagem.
Já o juiz Paulo Roberto da Silva, a partir do excelente
resultado da parceira, e solicitou que fosse elaborado um dossiê a ser
encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que o modo de
aplicação do projeto em Conselheiro Lafaiete se torne modelo para outras
cidades.
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| Trabalho sendo executado |