Com o objetivo de mobilizar a sociedade brasileira e convocá-la para o
engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e
adolescentes, 18 de maio foi estabelecido como o Dia Nacional de Combate
ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Apenas no
ano de 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual
contra crianças e adolescentes no Brasil. Desses casos, 19.165 foram de
abuso e 5.410 de exploração sexual infantil.
Dados como esses,
divulgados pelo Disque Direitos Humanos, evidenciam como é importante
combater essa realidade. E maio é o mês dessa luta.
Por que 18 de maio?
Neste
dia, em 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi sequestrada,
violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias
depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos.
Com a
repercussão do caso, e forte mobilização do movimento em defesa dos
direitos das crianças e adolescentes, 18 de maio foi instituído como o
Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e
Adolescentes. Desde então, esse se tornou o dia para que a população
brasileira se una e se manifeste contra esse tipo de violência.
O que é violência sexual?
É
a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer
sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse
sexual, consumado ou não.
É uma violação dos direitos sexuais das
crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da
sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver
crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou
ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
Abuso x Exploração
A
violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é
qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma
criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de
autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria
estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros,
podendo ocorrer com ou sem contato físico.
Já a exploração se
caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a
intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São
quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de
prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Prevenção
A
melhor maneira de se combater a violência sexual contra crianças e
adolescentes é a prevenção. É necessário um trabalho informativo junto
aos pais e responsáveis, a sensibilização da população em geral, e dos
profissionais das áreas de educação e jurídica, com a identificação de
crianças e adolescentes em situação de risco, e o acompanhamento da
vítima e do agressor.
Denuncie
Além da
prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam
denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual
infantil, procure o conselho tutelar, delegacias especializadas,
polícias militar, federal ou rodoviária e ligue para o Disque Denúncia
Nacional, de número 100.
Você pode agir. Proteja nossas crianças e adolescentes. Faça bonito e disque 100.
Fonte: Fundação Abrinq