Três instituições de ensino superior vão capacitar quase 10 mil
trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em Minas
Gerais, nos próximos três anos. O Centro Universitário Sul de Minas
(Unis-MG), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e o Instituto
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais (Campus
Muzambinho) foram vencedores da licitação, tipo menor preço, realizada
pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese).
Este foi o resultado do pregão eletrônico realizado para
contratação de instituições de ensino que vão executar a qualificação
dos trabalhadores em gestão orçamentária, controle social, vigilância
socioassistencial e reordenamento dos serviços de proteção social
especial e ofertas da proteção social básica.
“Valorizar os trabalhadores do Suas é dar visibilidade e voz
também aos direitos dos usuários que atendem”, avalia a subsecretária de
Assistência Social, Simone Albuquerque.
A iniciativa corresponde ao segundo eixo (Educação Continuada: Capacita Suas) do Programa Qualifica Suas
e atende, ainda, às prioridades apontadas nas conferências regionais e
na 11ª Conferência Estadual de Assistência Social, realizadas em 2015.
O investimento feito nas duas fases da capacitação corresponde a
R$ 5,4 milhões, oriundos dos cofres estadual e federal,e beneficiará
9.405 trabalhadores do Suas.
O início das aulas está previsto para o mês de junho. A
capacitação será presencial, executada de forma regionalizada e os
cursos, com carga de 40h/aula, serão divididos em duas fases. “Antes das
aulas, faremos uma oficina de alinhamento conceitual e pedagógico com
as três instituições vencedoras”, explica a assessora organizacional da
Subsecretaria de Assistência Social (Subas), Fabyane Scofield.
Composta pelos cursos Gestão Orçamentária e Financeira do Suas e
Atualização sobre Especificidades e Interfaces da Proteção Social
Básica do Suas, a primeira fase será executada este ano.
A segunda etapa, com os cursos Introdução ao
Exercício do Controle Social do Suas; Atualização em Vigilância
Socioassistencial e Atualização sobre Reordenamento dos Serviços de
Proteção Social Especial, acontece nos anos de 2017 e 2018.
Os municípios mineiros foram agrupados em nove lotes que
compreendem 21 polos de capacitação, de acordo com a distribuição
geográfica das diretorias regionais da Sedese.
| Lotes | Polos | Alunos | IES |
| 1 | Almenara e Araçuaí | 164 | Centro Universitário do Sul de Minas (Unis-MG) |
| 2 | Patos de Minas e Paracatu | 160 | Centro Universitário do Sul de Minas (Unis-MG) |
| 3 | Uberaba, Ituiutaba e Uberlândia | 208 | Universidade Federal de Uberlândia |
| 4 | São João Del Rei | 280 | Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho |
| 5 | Juiz de Fora e Muriaé | 520 | Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Muzambinho |
| 6 | Passos, Poços de Caldas e Varginha | 552 | Centro Universitário do Sul de Minas (Unis-MG) |
| 7 | Teófilo Otoni, Timóteo e Governador Valadares | 664 | Centro Universitário do Sul de Minas (Unis-MG) |
| 8 | Salinas e Montes Claros | 364 | Centro Universitário do Sul de Minas (Unis-MG) |
| 9 | Divinópolis, Metropolitano e Curvelo | 584 | Centro Universitário do Sul de Minas (Unis-MG) |
| TOTAL | 3.496 | ||
Processo licitatório
O pregão eletrônico foi realizado no dia 15 de março, de acordo
com o Edital de Licitação nº 1481264 000004/2016, para prestação de
serviço, tipo menor preço, por lote, sob a responsabilidade da pregoeira
Flávia Diniz Leroy. O resultado foi homologado na última semana.
Participaram 10 instituições de ensino superior, credenciadas
na Rede Nacional de Capacitação e Educação Permanente do Sistema Único
da Assistência Social/Suas (Renep/Suas), com 40 propostas. As propostas
foram enviadas, via preenchimento de formulário eletrônico, para o
site www.compras.mg.gov.br.
Parceiros do Capacita Suas
O Programa Capacita Suas MG tem parceria com a Fundação João
Pinheiro, que terá como contribuição a formação dos professores
responsáveis pelos cursos de capacitação, além da atribuição de
supervisionar os 21 polos.
Já a Associação Mineira de Municípios (AMM) está produzindo, em
conjunto com a Sedese, os cadernos com os conteúdos próprios do
Suas-MG.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
apoia técnica e financeiramente o Programa. Participa também com
material didático para os alunos e formação dos professores.
Fonte: Sedese