01 abril 2016

Secretaria intensifica ações para reestruturação dos conselhos municipais

A Secretaria de Desenvolvimento Social não tem medido esforços para restruturação dos conselhos municipais. Após uma força tarefa empreendida, onde servidores da Secretaria se mobilizaram para sensibilizar pessoalmente entidades sociais e secretarias municipais para terem representantes frequentes nas reuniões dos conselhos, foi notada uma melhora significativa.
Visita realizada na entidade Fundação Olhos D'alma

Os conselhos de habitação, direito dos idosos, antidrogas e direitos humanos, até então com dificuldade de funcionamento, conseguiram se reunir.

Reunião do Conselho Antidrogas
Reunião do Conselho do Idoso

Reunião do Conselho Direitos Humanos

Entretanto, apesar do esforço, alguns conselhos ainda possuem dificuldades, como é o caso do conselho da pessoa com deficiência e do conselho de segurança alimentar e nutricional.
Conselheiros de segurança alimentar e nutricional

A Secretaria Desenvolvimento Social pretende intensificar as ações para colocar todos os conselhos em funcionamento. Os conselhos de assistência social, direitos da criança e adolescente e direitos da mulher não tem dito problemas. No último dia 21, foi alocada na Casa dos conselhos mais um servidor. Agora são dois auxiliares administrativos para apoiarem e acompanharem o funcionamento de todos os onze conselhos vinculados à Secretaria.
A Casa elaborou uma lista de prioridades para por em prática imediatamente, com o apoio dos presidentes e demais membros dos conselhos:
  • Verificar através da lei de criação as entidades e secretarias  e seus representantes. Quem não tiver representante precisará indicar; Com a relação completa de conselheiros de cada conselho será providenciado a atualização do decreto de nomeação;
  • Monitorar as reuniões (avisar com antecedência por telefone, whatsapp (criar um grupo para cada conselho) e e-mail e acusar ausências. Se o conselheiro titular faltar e não enviar seu suplente será cobrada uma justificativa;
  • Atualizar os dados cadastrais de  todos os conselheiros (titulares e suplentes), entidades sociais e secretarias municipais, para registro em sistema informatizado;
  • Outras ações que estão no plano de ação da Casa dos Conselhos estão em andamento como: crachás para todos os conselheiros, banner para todos os conselhos, divulgação da importância dos conselhos e implantação de uma biblioteca na Casa.
A orientação da Casa dos conselhos é que os conselhos municipais que estão se recompondo deverão priorizar: 1- Eleger a mesa diretora, 2- Fazer o calendário anual de reuniões, 3- Elaborar o plano de ação, 4- Confeccionar o regimento interno.
Foi disponibilizada no blog da Secretaria  uma página com todas as informações e notícias dos conselhos como também o calendário de reuniões.