A Secretaria de Desenvolvimento Social não tem medido esforços para restruturação dos conselhos municipais. Após uma força tarefa empreendida, onde servidores da Secretaria se mobilizaram para sensibilizar pessoalmente entidades sociais e secretarias municipais para terem representantes frequentes nas reuniões dos conselhos, foi notada uma melhora significativa.
Visita realizada na entidade Fundação Olhos D'alma |
Os conselhos de habitação, direito dos idosos, antidrogas e direitos humanos, até então com dificuldade de funcionamento, conseguiram se reunir.
Reunião do Conselho Antidrogas |
Reunião do Conselho do Idoso |
Conselheiros de segurança alimentar e nutricional |
A Secretaria Desenvolvimento Social pretende intensificar as ações para colocar todos os conselhos em funcionamento. Os conselhos de assistência social, direitos da criança e adolescente e direitos da mulher não tem dito problemas. No último dia 21, foi alocada na Casa dos conselhos mais um servidor. Agora são dois auxiliares administrativos para apoiarem e acompanharem o funcionamento de todos os onze conselhos vinculados à Secretaria.
A Casa elaborou uma lista de prioridades para por em prática imediatamente, com o apoio dos presidentes e demais membros dos conselhos:
- Verificar através da lei de criação as entidades e secretarias e seus representantes. Quem não tiver representante precisará indicar; Com a relação completa de conselheiros de cada conselho será providenciado a atualização do decreto de nomeação;
- Monitorar as reuniões (avisar com antecedência por telefone, whatsapp (criar um grupo para cada conselho) e e-mail e acusar ausências. Se o conselheiro titular faltar e não enviar seu suplente será cobrada uma justificativa;
- Atualizar os dados cadastrais de todos os conselheiros (titulares e suplentes), entidades sociais e secretarias municipais, para registro em sistema informatizado;
- Outras ações que estão no plano de ação da Casa dos Conselhos estão em andamento como: crachás para todos os conselheiros, banner para todos os conselhos, divulgação da importância dos conselhos e implantação de uma biblioteca na Casa.
A orientação da Casa dos conselhos é que os conselhos municipais que estão se recompondo deverão priorizar: 1- Eleger a mesa diretora, 2- Fazer o calendário anual de reuniões, 3- Elaborar o plano de ação, 4- Confeccionar o regimento interno.
Foi disponibilizada no blog da Secretaria uma página com todas as
informações e notícias dos conselhos como também o calendário de
reuniões.