Casa dos Conselhos apresenta trabalho dos conselhos municipais às Paróquias do município

Na tarde de hoje, 04/02, a Casa dos Conselhos recebeu os representantes da pastoral da saúde das paróquias de Santa Terezinha, Paróquia de São João Batista e da Basílica do Sagrado Coração de Jesus, que buscaram informações a respeito dos Conselhos Municipais, principalmente no que tange à pastoral. 

Foi explanado sobre o funcionamento e organização dos Conselhos e a importância da participação da sociedade nas políticas públicas. 

A Casa dos Conselhos se colocou à disposição para os esclarecimentos e/ou dúvidas que surgirem.

Conselheiros municipais são capacitados sobre o MROSC

 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos, vai promoveu no dia 5, a capacitação sobre o MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014.

Conselheiros municipais terão capacitação sobre o MROSC

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos, vai promover na próxima quinta-feira dia 5, a capacitação sobre o MROSC - Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil - Lei 13.019/2014, direcionada aos 30 conselheiros municipais que realizaram a inscrição prévia.

O tema da palestra foi escolhido a partir de demanda apresentada pelos próprios conselheiros e será ministrada pelo professor Leandro José de Souza Martins, mestre em filosofia e doutorando em Teoria do Direito e da Justiça. 

A capacitação continuada é preocupação da Secretaria que já realizou três edições de formações para conselheiros em parceria com a FDCL, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, capacitação sobre os Fundos Municipais e disponibiliza cotidianamente aos conselhos capacitações ofertadas por diversos órgãos afins, como Sedese, AMM, Conselhos estaduais, Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, dentre outros.

Cursos gratuitos e com certificação para conselheiros municipais

Cursos sobre Participação e Controle Social, promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em parceria com várias outras instituições, incluindo a Fiocruz. 

São cursos divididos em três módulos, com 20h cada, totalmente gratuito, a distância e com certificado.

O acesso é pelo site https://ead.almg.gov.br/moodle/ - página Cidadão

SMDS promove capacitação para conselheiros municipais

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos, promoveu na tarde de ontem (11), a capacitação: "Fundos Municipais", direcionada a todos os conselheiros municipais do munícipio. A temática foi definida a partir de uma demanda dos próprios conselheiros e foi ministrada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roberto Sant'Ana.

Capacitação: "Fundos Municipais"

Com intuito de fortalecer o controle social no município, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Casa dos Conselhos, vai promover na próxima quinta feira, dia 11, uma capacitação direcionada aos conselheiros municipais sobre fundos municipais, ministrada pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde, Roberto Sant'Ana. A temática foi definida diante de uma demanda dos próprios conselheiros.

O objetivo da SMDS é não medir esforços para levar conhecimento contínuo aos membros dos conselhos que realizam um importante papel na construção de políticas públicas voltadas à sociedade.

Curso sobre Controle Social no Suas tem inscrições prorrogadas até 31 de maio

Capacitação tem como objetivo atualizar os conhecimentos sobre as formas de participação e o papel do Conselho e dos instrumentos de controle social no Sistema Único de Assistência Social

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Assistência Social (Subas), em parceria com a Faculdade Polis Civitas, prorrogou as inscrições para o curso sobre Controle Social no Sistema Único de Assistência Social (Suas) até 31/5. O curso é destinado a conselheiros, profissionais da Secretaria Executiva dos Conselhos Municipais, gestores e trabalhadores de nível superior ou médio da rede governamental e não-governamental do Suas, que atuam em Minas Gerais.

Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência elege nova diretoria

 

Ocorreu na data de ontem (01/08) a reunião ordinária da nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPD/CL, instituída pelo Decreto Nº 415 de 7 de julho de 2022 para o mandato de 2022-2024. Os conselheiros deliberaram sobre as documentações pendentes no conselho e repassaram a respeito da atuação do conselho nesse último ano de 2021, bem como definiram a sua nova mesa diretora formada pelos seguintes conselheiros:

Presidente: Rosilene Bandeira (sociedade civil)

Vice-presidente: Sandra Corrêia (governamental)

1ª secretária: Maria Isabel Campos (sociedade civil)

2ª secretária: Adelina de Marselha (sociedade civil)

O conselho também deliberou sobre a criação de comissões temáticas para descentralizar as suas atividades e dividir as demandas que o conselho está recebendo, sendo elas: Comissão de Acessibilidade, Comissão de Educação e Inclusão, Comissão de Atenção a Saúde das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Políticas Públicas para as Pessoas com Deficiência.

As reuniões do CMDPD/CL estarão ocorrendo todas as primeiras segundas-feiras do mês, as 18:30 de forma online.

Casa dos conselhos cria página no instagram para divulgar ações dos conselhos municipais

 

Edital de Convocação 02/2022 Conselho Municipal dos Direitos Humanos

 

Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente elege nova mesa diretora

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA/CL realizou nesta manhã (09/05) a sua primeira reunião do mandato 2022-2024 para dar andamento nas demandas do Conselho. Uma das pautas da reunião foi a eleição da nova mesa diretora. Também foi criado as Comissões Temáticas do CMDCA para organizar as atividades do Conselho para esse próximo mandato. A reunião contou com a presença da ex-secretária do CMDCA Crislaine Cristiana Nascimento Flauzino que participou para auxiliar os novos conselheiros nesse processo de transição de mandato, Crislaine trouxe as informações de todas as ações que foram interrompidas devido ao fim do mandato e das urgências que o CMDCA precisa dar andamento, como por exemplo a elaboração dos editais de chamamento público para esse ano de 2022. A próxima reunião do CMDCA acontecerá no dia 6 de junho de 2022, às 08:30 na Casa dos Conselhos.

MESA DIRETORA

Presidente: Denilzi dos Reis Diniz (Hospital São Vicente de Paulo)

Vice-presidente: Francielly Corcini Hermes (Secretaria de Desenvolvimento Social)

1ª Secretária: Nayara Priscila Koda Teixeira (Larmena)

2ª Secretária: Alessandra Valéria de Oliveira (Secretária de Educação)

1º Tesoureiro: Wellington Aparecido de Souza (Associação Cultural Xadrez Dance)

2ª Tesoureira: Joyce Aparecida da Silva (Lar de Maria.

COMISSÕES TEMÁTICAS

Comissão de Políticas Públicas para Criança e Adolescente
Joyce Aparecida da Silva, Nayara Priscila Koda, Rosimeire Oliveira Amorim e Rosimara Souza Fernandes.

Comissão de Normas e Fiscalização de Entidades

Jéssica  Lene Ferreira do Nascimento Santos, Wellington Aparecido de Souza,  e Denilzi dos Reis Diniz. (A completar)

Comissão de Elaboração de Editais do MROSC
Wellington Aparecido de Souza, Josyane Silva e Francielly Corcini Hermes. (A completar)

Representantes da Mesa Diretora do CMDCA

A Importância dos Conselhos Municipais

Com a Constituição Federal de 1988, que descentralizou o poder do Estado, veio a abertura para participação da sociedade civil na formulação e controle das políticas públicas nos três níveis da administração pública. Dentro desse novo contexto surgiram os conselhos, órgãos colegiados, permanentes e deliberativos, responsáveis pela formulação, fiscalização, promoção e defesa das políticas públicas.

Participação Cidadã - O papel dos conselhos municipais de políticas públicas

O Tribunal de Contas da União (TCU) convida para o Diálogo Público: Participação Cidadã - O papel dos conselhos municipais de políticas públicas, que acontecerá no próximo dia 05/05, com transmissão pelo Canal Oficial do TCU no Youtube.

Conselhos municipais ganham página com informações atualizadas

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), visando dar maior transparência e divulgação aos Conselhos Municipais, criou um espaço em seu blog com todos os documentos pertinentes ao funcionamento de cada Conselho vinculado à SMDS, bem como suas atividades.

O conselheiro poderá consultar online, documentos imprescindíveis para sua atuação, como o regimento interno e informações dos planos, fundos e conferências municipais correspondentes.

As informações atualizadas, podem ser acessadas no menu acima "Conselhos Municipais" deste blog, ou clicando aqui.

Plano Diretor é discutido com os Conselhos Municipais

Ocorreu nessa segunda-feira (20/12/2021), a visita da Fundação João Pinheiro para a pesquisa de campo da elaboração do Plano Diretor de Conselheiro Lafaiete, representada pelos pesquisadores Helena T. M. Soares e Alexandre M. Freitas. As entrevistas individuais e coletivas foram realizadas na Casa dos Conselhos "João Teixeira da Silva Filho" com a participação dos conselhos municipais ligados a área de desenvolvimento social, em especial seus representantes da sociedade civil, com o intuito de apresentar as demandas da sociedade. O objetivo da pesquisa consistiu no levantamento de informações referentes aos eixos acesso, acessibilidade, intersetorialidade e habitação de interesse social a fim de subsidiar o direito à cidade dos segmentos populacionais em situação de vulnerabilidades no Plano Diretor de Conselheiro Lafaiete.

Projeto Interação-dialógica com a Sociedade: Conselhos Municipais

A FDCL, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, através da Clínica de Direitos Humanos Irmã Geralda, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete, está realizando o Projeto Interação-dialógica com a Sociedade: Conselhos Municipais. O projeto se iniciou com a Semana Rompendo com os Silêncios realizada pelo Grupo de Minorias, através das Redes Sociais da FDCL! Também serão publicados diversos textos na Coluna Direito no Alvo, além de palestras, capacitações e outros eventos, buscando a produção e aplicação do conhecimento. Tudo isso em articulação permanente com o ensino, pesquisa e extensão. O objetivo principal é contribuir para o fortalecimento dos Conselhos Municipais, através de dessa interação-dialógica entre alunos, conselheiros municipais, sociedade e representantes do Poder Público, em prol de uma democracia participativa!

Casa dos conselhos realiza última reunião do ano com representantes dos Conselhos municipais

Na tarde de 02 de dezembro, aconteceu de forma hibrida, a reunião bimestral com os conselhos municipais. Participaram representantes dos seguintes conselhos municipais:  Saneamento Básico, Meio Ambiente, Direitos da Criança e do adolescente, Alimentação Escolar, Saúde, Fundeb, Educação, Igualdade Racial, Idoso e Direitos da Mulher

O Gerente da SMDS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social), Vagner Valentino, e as representantes da Casa dos Conselhos, Josiane Silva, Coordenadora, e Ana Caroline, servidora, também estavam presentes.

Edital de Convocação 01/2021 do Conselho Municipal de Habitação

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2021

 

 

O Conselho Municipal de Habitação, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem de acordo com o Art. 11, inciso II, da Lei Municipal Nº 5.869, de 24 de julho de 2017, convida às entidades não governamentais ligadas à área de habitação para a ASSEMBLEIA GERAL onde serão escolhidos os representantes não governamentais para compor o Conselho, biênio 2022/2024.

Estarão aptos a participar: representantes do movimento popular de moradia, representantes de entidade empresarial, de profissionais liberais e de ensino superior. As entidades deverão estar legalmente constituídas há pelo menos 02 (dois) anos para ter direito a indicação de seu(s) representante(s), que deverão comparecer portando a ficha de inscrição que consta no Anexo I deste Edital.

A Assembleia será realizada em 16/12/2021 às 17h, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45 – Centro e também de forma online através do aplicativo Google Meet, a ser solicitado o link através dos contatos: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br ou (31) 9 8408-8154.

 

 

Conselheiro Lafaiete, 01 dezembro de 2021.

 

 

João Vicente Gomes

Presidente do Conselho Municipal de Habitação

 

ANEXO I – FICHA DE INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL

CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Lei nº 5.023 de 17 de julho de 2008

FICHA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL DO COMSEA – EDITAL 01/2021

Organização representante da sociedade civil:

Nome do representante da organização:

Endereço:

CNPJ:

Telefone:

E-mail:

Período de vigência do mandato da atual diretoria:

Tempo de funcionamento no município:

O representante legal da entidade, acima descrito, declara que tem conhecimento do Edital CMH 01/2021, que dispõe sobre o processo de escolha da sociedade civil, que preenche todos os requisitos nele exigido e que todas as informações são verdadeiras, sob as penas da Lei. Pelo exposto requer o deferimento da presente inscrição.

Conselheiro Lafaiete, ____/____/________     __________________________________________ Assinatura do representante legal da entidade

 

Encerramento do curso de Capacitação “Cidadania e Políticas Públicas”

No último sábado, dia 27 de novembro, houve o encerramento do Curso de Capacitação “Cidadania e Políticas Públicas”, iniciado em 21 de agosto. O Curso contou com dois módulos teóricos e um módulo prático, proporcionando informações aos membros municipais dos conselhos sobre a legislação e os aspectos práticos da atividade do Conselheiro. A iniciativa visa o fortalecimento do controle social, com capacitação continuada, evidenciando a importância dos conselhos municipais. 

Realizado o segundo encontro da capacitação "Cidadania e Políticas Públicas"

No sábado (04/09), foi realizado o segundo encontro da capacitação: "Cidadania e Políticas Públicas", direcionado aos conselheiros municipais de direito do município. Foram ministradas, de forma virtual, as Unidades 3 - Conselhos de Direitos e Garantias com professor Waidd Francis e 4 - Planejamento e planos municipais com professor Mateus Ferreira.

A capacitação, que é promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social em parceria com a Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, tem 82 inscritos, sendo 71,7% da sociedade civil e 28,3% da área governamental.