12 maio 2023
SMDS promove capacitação para conselheiros municipais
09 maio 2023
Capacitação: "Fundos Municipais"
12 abril 2023
Curso sobre Controle Social no Suas tem inscrições prorrogadas até 31 de maio
Capacitação tem como objetivo atualizar os conhecimentos sobre as formas de participação e o papel do Conselho e dos instrumentos de controle social no Sistema Único de Assistência Social
02 agosto 2022
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência elege nova diretoria
As reuniões do CMDPD/CL estarão ocorrendo todas as primeiras segundas-feiras do mês, as 18:30 de forma online.
04 julho 2022
07 junho 2022
09 maio 2022
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente elege nova mesa diretora
Joyce Aparecida da Silva, Nayara Priscila Koda, Rosimeire Oliveira Amorim e Rosimara Souza Fernandes.
Wellington Aparecido de Souza, Josyane Silva e Francielly Corcini Hermes. (A completar)
25 abril 2022
A Importância dos Conselhos Municipais
Com a Constituição Federal de 1988, que descentralizou o poder do Estado, veio a abertura para participação da sociedade civil na formulação e controle das políticas públicas nos três níveis da administração pública. Dentro desse novo contexto surgiram os conselhos, órgãos colegiados, permanentes e deliberativos, responsáveis pela formulação, fiscalização, promoção e defesa das políticas públicas.
20 abril 2022
Participação Cidadã - O papel dos conselhos municipais de políticas públicas
22 fevereiro 2022
Conselhos municipais ganham página com informações atualizadas
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), visando dar maior transparência e divulgação aos Conselhos Municipais, criou um espaço em seu blog com todos os documentos pertinentes ao funcionamento de cada Conselho vinculado à SMDS, bem como suas atividades.
21 dezembro 2021
Plano Diretor é discutido com os Conselhos Municipais
06 dezembro 2021
Projeto Interação-dialógica com a Sociedade: Conselhos Municipais
A FDCL, Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete, através da Clínica de Direitos Humanos Irmã Geralda, em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Conselheiro Lafaiete, está realizando o Projeto Interação-dialógica com a Sociedade: Conselhos Municipais. O projeto se iniciou com a Semana Rompendo com os Silêncios realizada pelo Grupo de Minorias, através das Redes Sociais da FDCL! Também serão publicados diversos textos na Coluna Direito no Alvo, além de palestras, capacitações e outros eventos, buscando a produção e aplicação do conhecimento. Tudo isso em articulação permanente com o ensino, pesquisa e extensão. O objetivo principal é contribuir para o fortalecimento dos Conselhos Municipais, através de dessa interação-dialógica entre alunos, conselheiros municipais, sociedade e representantes do Poder Público, em prol de uma democracia participativa!
Casa dos conselhos realiza última reunião do ano com representantes dos Conselhos municipais
02 dezembro 2021
Edital de Convocação 01/2021 do Conselho Municipal de Habitação
EDITAL
DE CONVOCAÇÃO 001/2021
O Conselho Municipal de Habitação, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferem de acordo com o Art. 11, inciso II, da Lei
Municipal Nº 5.869, de 24 de julho de 2017, convida às entidades não
governamentais ligadas à área de habitação para a ASSEMBLEIA GERAL onde
serão escolhidos os representantes não governamentais para compor o Conselho,
biênio 2022/2024.
Estarão aptos a participar: representantes do
movimento popular de moradia, representantes de entidade empresarial, de
profissionais liberais e de ensino superior. As entidades deverão estar
legalmente constituídas há pelo menos 02 (dois) anos para ter direito a
indicação de seu(s) representante(s), que deverão comparecer portando a ficha
de inscrição que consta no Anexo I deste Edital.
A Assembleia será realizada em 16/12/2021
às 17h, na Casa dos Conselhos “João Teixeira da Silva Filho”, situada na Rua Oliveiros de Souza, nº 45 –
Centro e também de forma online através do aplicativo Google Meet, a ser
solicitado o link através dos contatos: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br ou (31) 9 8408-8154.
Conselheiro Lafaiete, 01 dezembro de 2021.
João Vicente Gomes
Presidente do
Conselho Municipal de Habitação
ANEXO
I – FICHA DE INSCRIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO Lei nº 5.023
de 17 de julho de 2008 |
FICHA
DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DA SOCIEDADE CIVIL DO COMSEA – EDITAL
01/2021 |
Organização
representante da sociedade civil: |
Nome do representante
da organização: |
Endereço: |
CNPJ: |
Telefone: |
E-mail: |
Período de
vigência do mandato da atual diretoria: |
Tempo de
funcionamento no município: |
O
representante legal da entidade, acima descrito, declara que tem conhecimento
do Edital CMH 01/2021, que dispõe sobre o processo de escolha da sociedade
civil, que preenche todos os requisitos nele exigido e que todas as informações
são verdadeiras, sob as penas da Lei. Pelo
exposto requer o deferimento da presente inscrição. |
Conselheiro
Lafaiete, ____/____/________
__________________________________________ Assinatura do representante legal da
entidade |
30 novembro 2021
Encerramento do curso de Capacitação “Cidadania e Políticas Públicas”
13 setembro 2021
Realizado o segundo encontro da capacitação "Cidadania e Políticas Públicas"
No sábado (04/09), foi realizado o segundo encontro da capacitação: "Cidadania e Políticas Públicas", direcionado aos conselheiros municipais de direito do município. Foram ministradas, de forma virtual, as Unidades 3 - Conselhos de Direitos e Garantias com professor Waidd Francis e 4 - Planejamento e planos municipais com professor Mateus Ferreira.
21 agosto 2021
Tem inicio a capacitação: "Cidadania e Políticas Públicas"
Foi realizado na manhã de sábado (21), o primeiro encontro da capacitação: "Cidadania e Políticas Públicas", direcionado aos conselheiros municipais de direito do município. Neste primeiro dia foram ministradas duas unidades: Unidade 1 - Direitos fundamentais e Políticas Públicas no Brasil, com o professor Eduardo Moraes Lameu Silva e Unidade 2 - Gestão financeira-orçamentária no Brasil, com os professores Vinicius Biagioni e Fernando Barros.
02 agosto 2021
Capacitação: "Cidadania e Políticas Públicas"
25 junho 2021
PPA é pauta de reunião dos Conselhos Municipais
Na noite de ontem, 24, aconteceu de forma remota, a reunião bimestral com os conselhos municipais. Participaram a Secretária de Desenvolvimento Social, Magna Cupertino, o Gerente de Promoção Humana, Vagner Valentino, a Coordenadora da Casa dos Conselhos, Josiane Silva e também a servidora, Ana Caroline. Representantes dos seguintes conselhos estiveram presentes: Conselho da Juventude, conselho de Habitação, Conselho da Pessoa com Deficiência, Conselho de Saúde, Conselho de Assistência Social, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho de Segurança Pública.
27 maio 2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 02/2021 - RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2021
O Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM de Conselheiro Lafaiete, por meio
de suas atribuições descritas na Lei Nº 5.135, de 02 de outubro de 2009, convoca todas as entidades de proteção,
defesa e atendimento aos direitos das mulheres, para a Assembleia de Recomposição
dos representantes não governamentais para o biênio 2020/2022.
A assembleia será realizada em 14 de junho de 2021, às 18:30 horas, de forma virtual pelo aplicativo Google Meet ou
outro do mesmo gênero, visando evitar aglomeração devido à pandemia do COVID-19 em conformidade com
o período da Onda Vermelha presente município.
Na
oportunidade, o conselho informa que cada categoria deverá encaminhar até 2
(dois) representantes devidamente credenciados, com poderes de votarem e
serem votados.
O
link para a assembléia on-line deverá ser solicitado pelo e-mail: casadosconselhos@conselheirolafaiete.mg.gov.br
ou através do whatsapp: (31) 9 8408-8154.
Conselheiro Lafaiete, 26 de maio de 2021.
______________________________________________________________
Maria Clara de
Castro Pereira
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM/CL