O ativista e líder do movimento nacional, Alex, afirmou que em 2001, uma das primeiras lutas foi pelo fim do lixão. Sobre propostas vindas de fora do movimento, como de serem chamados de “recicladores”, o movimento defendeu que continuassem a ser chamados de “catadores” em uma postura de luta contra termos pejorativos e de valorização da função do catador. Colocou-se também que os resíduos não podem se separados das questões ambientais e sociais. O debate tem sido realizado com base na sustentabilidade onde na prática vem primeiro as pessoas com a sua identidade, cultura, seu nível de conhecimento e depois os resíduos. Já o Sr. Luís Fernando Cabral, promotor de justiça do MP/MA trouxe pontuações em lei como o exemplo que a legislação cita doze vezes a palavra inclusão, lembrando da visão protetiva sobre o catador e a obrigatoriedade de solidariedade entre os entes federativos em prol da capacitação, incentivo e instrumentalização com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos. A Sra. Angelique Van Zeeland da Fundação Luterana de Diaconia – FLD trouxe informações sobre as atuações de sua instituição, como os programas “Cataforte”, “Pampa”, “mulher catadora” e “mulher que luta”, que atuam com coleta seletiva solidária e comercialização em rede. Apresentou como desafios ações para comercialização em rede, os contratos com prefeituras para a coleta seletiva solidária e a atual conjuntura política econômica.
Em nova fala, o Deputado Estadual André Quintão afirmou de sua atuação como desafiadora, fazendo um movimento que sai da invisibilidade a cidadania. Exemplificou a atuação da prefeitura de BH quando com o Prefeito Patrus onde a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - ASMARE recebeu forte apoio da gestão pública. Em 2003 atuou para que na resolução para o fim dos lixões, os trabalhadores fossem incluídos. Recomendou e defendeu que nas discussões de leis orçamentárias, o catador organizado participe. Pontuou que sobre a proibição de incineração de Resíduos Sólidos em Minas Gerais, existem projetos de lei na Assembleia que buscam revogar esta lei. Sobre a PEC 55, pontuou entender que esta é mais um limitador no processo de inclusão e luta.
O Sr. Guilherme Romeros do Instituto Nenuca de Desenvolvimento Sustentável – INSEA apresentou o trabalho pró-catador na região metropolitana de BH onde se verifica falta de incentivo a abordagens formativas, a necessidade de associações onde à conversa pode fluir de catador para catador. Foi apresentado um perfil dos catadores, como a formação de grupos familiares com casal e criança, mulheres e idosos aposentados, com baixo nível de escolaridade, atuando com o objetivo de se complementar a renda. Sobre a abordagem técnica, pontuou sobre a necessidade de esperar-se o tempo do catador para o convite a atuar em coleta seletiva por meio de associação. Que se saia para a abordagem sem texto decorado. Os participantes pontuaram questões como o fato das prefeituras considerarem o custo muito alto da coleta seletiva, aonde prefeitos vêm realizando a incineração; as brigas entre pastas como as de meio ambiente e secretaria de obras, onde falta diálogo entre as secretarias. O Sr. Guilherme Romeros também pontuou sobre a Lei 11.445 que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a relevância das cooperativas como alternativa frente ao capitalismo e a falta de formação para os catadores e também para o poder público. Fechou mencionando a relação de catadores, o poder econômico e poder político, considerando preponderante o aparato econômico que as empresas têm sobre as prefeituras. Em mesa orientadora a formalização do catador, foi pontuado que a maioria das associações é de mulheres, que se reconhece San Francisco – EUA como o local onde mais se recicla no mundo e abordou-se a atuação da Associação Mundial de Resíduos – Inglaterra. Em mesa mediada por catadores da América Latina (Colômbia, Chile e Brasil), pontuou-se sobre o termo “tecnologia social”, considerando-se que passar o que se sabe para os companheiros é uma forma de fomentação da tecnologia. Conclui-se que os catadores tem sua cultura própria e tem a necessidade de se emponderar para que terceiros como ONGs e deposeiros (donos de depósitos) não se apoderem. Entende-se que o catador realiza suas atividades em condições precárias, mesmo cada um recolhendo toneladas por mês e contribuindo com a diminuição do efeito estufa no planeta, o que gera números significativos para a economia. Em mesa que se tratou sobre o tema “logística reversa”, contou-se com mediadores representando as lideranças do MNCR, CEMPRE (Compromisso Empresarial para Reciclagem), Tetra Pak, Coletivo Reciclagem(Coca-Cola) e AMBEV Recicla. Pontuou-se que um grande contingente de empresas atuam a margem da lei e espera-se que o MP faça intervenção. Tratou-se de reeducação ambiental, dos Pontos de Entrega Voluntários (PEV) onde o comércio cede o espaço, e que também existem mais de 700 indústrias que recebem alumínio e que há também as que recebem papel, plástico, aço e vidro. A Sra. Juliana, Especialista de Resíduos Pós Consumo, representando a AMBEV, afirmou que a empresa apoia cooperativas há 20 anos, que em 2012 criou-se o programa AMBEV recicla e buscou-se criar embalagens sustentáveis. Lembrou do dia 17 de maio como o dia internacional da reciclagem com atuações da empresa em prol da educação ambiental para com catadores e comunidades. A empresa Tetra Pak possui 20 consultores que atuam e visitam cooperativas e associações e que em casos de dúvidas dos catadores e cooperativas, podem demandar destes apoiadores de campo. Recomendou-se para conhecimento de postos de recolhimento, o site www.rotadareciclagem.com.br . Quando foi aberta a participação da plenária, um participante informou que após juntar caixinhas de leite por dois anos, não conseguiu repassar os materiais sem um “atravessador”, deixando a crítica sobre a desvalorização do produto reciclado. Foi respondido que o “atravessador” cumpre vários requisitos para que o produto chegue ao seu destino, sendo a sua figura necessária quando o trabalhador não consegue cumprir com os requisitos, no entanto, casa cumpra os requisitos, o trabalhador pode obter a lista de contatos com a empresa Tetra Pak. Também foi pontuado que o catador individual está em maior número que o catador organizado. Entende-se que o problema do Brasil quanto aos resíduos, não será feito pelas empresas, mas pelas prefeituras com o fim dos lixões e implementação de sistemas de reciclagem. Mencionou-se os comitês nacionais, regionais, estaduais, onde ocorrem discussões internas e que há um acordo setorial assinado por mais de 600 cooperativas no Brasil. Existe uma demanda de ampliação da consciência da sustentabilidade e que com a melhora das cooperativas, estas poderão competir com as grandes empresas. Sobre a trajetória pedagógica do MNCR, pontuou-se o cooperativismo, associativismo e organização política. Uma das bandeiras do movimento nacional é que os catadores passem a ser formadores e que já existem vários catadores com formação acadêmica. Em 2005 foi publicada a primeira cartilha do movimento, “Caminhar é resistir” e em 2009, “De catador para catador” valorizando o tema “emponderar a nós mesmos”. Em debate, uma participante do Acre também manifestou o interesse de não mais vender os produtos para atravessadores, mas diretamente para a indústria, para que possam ganhar mais. Conversei com a Sra. Leonor, catadora de Salvador – Bahia que me informou que muitos catadores se recusam a participar de cooperativas por considerar burocrático.
Durante o evento estiveram na programação os filmes: “Em situação de rua sim”, “Somos todos catadores”, “Toda forma se transforma”, “Gigante do papelão”, “Restos”, “Lixo extraordinário”, “Mottanai”, “Catadoras e Catadoras”, “Metodologia de Catadoras para Catadores” e o “Lixão sai e a gente fica”. Também ocorreu o lançamento do livro “Recicladores de histórias, catadores e catadoras de sorrisos” de Daiana Schwengber – RS. Estudos acadêmicos também foram socializados, como “Catadores de materiais recicláveis de Diamantina, análise de um estudo de caso” por Laís Ferreira e Adriana Paiva; “Frentes dinamizadoras do processo de organização dos catadores de recicláveis” por Flávia C.; “A contribuição do projeto interação para o trabalho dos catadores em Viçosa” por Ana Maria Castro(UFV), Aryane Souza(UFV); “Metodologias empregadas para análise de composição gravimétrica de resíduos sólidos urbanos. Estudo de caso: GAEMA Campinas” por Emilia W. e Jeferson Oliveira; “Reciclagem de bitucas de cigarro, matéria prima para a geração de novos produtos” por Barbara Sales; “Identificação de fatores de interferência na reciclabilidade de resíduos sólidos” por Tânia A.V. e Emília W.; “Análise da inclusão de catadores de materiais recicláveis em sistemas de coleta seletiva em municípios do Estado de Minas Gerais” por Rafaela Amaral e Thaís Silva; “Profissão catador: a organização social e econômica de catadores de materiais recicláveis na região de abrangência da universidade de Cruz Alta” por Carolina C., e “Catadoras da Paraíba, sua inclusão socioeconômica através de empreendimentos solidários” por Rodrigo Gonzaga.
No ultimo dia de evento ocorreu à marcha em defesa da vida e meio ambiente, dos direitos e democracia, pela reciclagem popular e por um mundo de paz, com concentração no Parque Municipal de BH. Nas noites culturais, ocorreram desfiles de catadores, recebeu-se convidados como o ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governador de Minas Fernando Pimentel, e apresentações com o cantor Chico César, Cacá Gualberto, músico e catador de BH, banda Da Penha, Coletivo Mulheres Criando, Lira, Lirinha – José Paes de Lira, Fred Zero Quatro e Guri Assis Brasil. Durante o fórum também ocorreram intervenções artísticas e oficinas com os temas “Confecção de arte reciclada”, “Confecção de bijuterias em PET” por Aline Veloso, “Confecções de boneca de malha” pelo SESC, “Apresentação artesanal BH – transformando madeiras e vidas” por Rozane Frazoli Sartori, “Saúde preventiva da mulher” pelo SESC, “Como aproximar a Alfabetização da Economia Solidária” por Instituto ECOAR para Cidadania, e mesas de debates e palestras com temas como “Construindo uma plataforma de lixo zero. O caso de Berkeley – Califórnia – EUA” com os convidados (Steven Sherman – Fundador do Conselho de Reciclagem Orgânica de Califórnia, Profsa. Dra. Emília Rutkowski – UNICAMP/ORIS, Dr. Costa Vellis e David Lerpenieri – Universidade de Leeds – Inglaterra e lideranças do MNCR); “Compartilhando experiências de valorização dos resíduos e da reciclagem inclusiva na França” com os convidados (Said BADRI – Companhia GECCO, Camile Rognant e Martin Bobel – REFER, Rede Franciliana de Reuso de Paris, Samuel Le Coeur – Associação AMELIOR de Paris, Hugo Crebassa – CD2E) , “Educação e mobilização social”, “Informalidade na catação e inclusão”, “Construindo estratégias de mobilização e participação da sociedade para o engajamento em torno das mudanças climáticas” pela arquiteta Avryl Colleu e “O protagonismo e empoderamento das mulheres catadoras, lutas e desafios. Sociabilizando aprendizados coletivos na temática de gênero” com a moderadora Sonia Dias – WIEGO/ORIS. Fechou-se a 7ª Expocatadores com o lançamento: “Catadores de História”, filme longa metragem premiado no festival de Brasília que traz um retrato do cotidiano das pessoas que ganhavam a vida recolhendo lixo no maior lixão a céu aberto da América Latina, o Lixão da Estrutural no Distrito Federal.
Ediney dos Santos Martins
Técnico responsável pela Coordenação do Centro Pop
